Carregando...
Gisele Leite - Articulista
Área do articulista

Professora universitária há mais de três décadas. Mestre em Filosofia. Mestre em Direito. Doutora em Direito. Pesquisadora-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas.

Presidente da ABRADE-RJ - Associação Brasileira de Direito Educacional. Consultora do IPAE - Instituto de Pesquisas e Administração Escolar.

 Autora de 29 obras jurídicas e articulista dos sites JURID, Lex-Magister, Portal Investidura, COAD, Revista JURES, entre outras renomadas publicações na área juridica.

Julgamento Poético
Bardo Jurídico volume1
Bardo Jurídico volume 2
Bardo Jurídico volume 3
Bardo Jurídico volume 3
Bruxo Juridico

Artigo do articulista

Reis, piolhos e castigos

Resumo: A história dos Reis de Portugal conta com grandes homens, mas, também, assombrados com as mesmas fraquezas dos mais reles dos mortais. Entre crueldades, piolhos e feitiços e, obsessões cada um deixou especial legado na história e, deve justificar algumas de nossas tendências contemporâneas.

Palavras-Chave: Reis de Portugal. Curiosidades. Tendências. História de Portugal.

 

Eis que a extensa história de Portugal conta com quase novecentos anos e muitos reinados, totalizando, com trinta e quatro reis e quatro diferentes dinastias[1] que tanto marcaram a História de Portugal.  Ressalte-se que alguns reis foi cruciais para a construção do país e, realmente, realizaram feitos inesquecíveis, porém, existiram outros que se notabilizaram por não serem propriamente protagonistas.

Dom João I, rei de Portugal, foi o monarca que ocupou o cargo durante mais tempo (48 anos e 130 dias). Enquanto D. Pedro IV, rei de Portugal, foi o monarca que ocupou o cargo durante menos tempo (53 dias).

Existiram reis com feitos heroicos[2], e outros apenas com feitos megalômanos e, uns outros se tornaram famosos por serem cruéis. Diversas curiosidades se revelam em ser preciosidades, e alguns trouxeram polêmicas irresistíveis, escândalos e momentos caricatos[3], rocambolescos, episódios mórbidos e, por vezes, ridicularizaram toda a nobreza. Algo bem similar ao que ocorre com os governantes contemporâneos.

Mas, todos esses episódios só revelam que mesmo reis e rainhas são pessoas feitas de carne e osso, virtudes e pecados e, sonham muitas vezes, com feitos inalcançáveis. Muitos amaram, foram amados, viram amores serem desfeitos e, uns poucos foram felizes, a maioria infelizes e, muitos foram fielmente traídos[4].

Teve até rei que morreu de puro desgosto, foi o caso do infeliz Dom Sancho II[5] que em 1224 fora afastado do trono pelo irmão Dom Afonso III que vivia sempre fascinado pela basca

Mércia ou Mécia Lopes de Haro, uma viúva de vinte e seis anos com quem se casou, fazendo-a rainha. E, narra-se que esta recorria aos feitiços para manter cativo o espírito frágil de Sancho.

Uma noite, um homem de confiança de Dom Afonso, entrou no paço com alguns companheiros, penetrou na câmara da rainha e levou-a para Ourém, uma vila que lhe obedecia. A simplicidade e o silêncio com que o fato foi consumado leva a pensar que Mécia não ofereceu resistência.

Dom Sancho acabou os seus dias deposto do trono e desterrado em Toledo, onde morreu de desgosto com apenas trinta e oito anos. O pequeno grupo de fiéis que o seguiu no curto exílio de alguns meses testemunhou a sua grande tristeza.  Passava os dias de olhar vago, perdido e alucinado, a pensar obsessivamente em tudo o que perdera. Sobretudo, na infiel “feiticeira” Mécia Lopes de Haro.

Dom Henrique era filho, irmão e tio-avô de reis, porém, ascender ao trono jamais esteve entre seus sonhos. Afinal, era quinto filho do Rei Manuel I, filho da segunda esposa deste, Maria de Aragão e Castela. Galgou o epiteto de ser Henrique I, “o Casto”, e tornou-se o Cardeal-Rei[6], Rei de Portugal e Algarves. Contudo, não queria mesmo a coroa. Sua maior ambição era ser Papo. Desde cedo, revelou fervorosa vocação religião.

Outro personagem nobre curioso foi Dom Filipe I, filho do Imperador Carlos V e de Isabel de Portugal e gozo de um poder incomum. Foi Rei de Portugal, mas antes mesmo de sê-lo, já era Rei. Pois, enquanto Felipe II, Rei da Espanha, de Nápoles e da Sicília. Foi ainda Rei de Portugal, o que tornou de Dom Filipe I o homem mais poderoso do mundo naquela ocasião.

Dom Filipe I governou com estrito controle pessoal sobre os conselhos e secretarias e, assim, mostrou sua falta de habilidade para distinguir o importante do trivial e a incapacidade de decidir com rapidez sobre questões importantes.

Foi um exemplo de monarca absolutista, o seu governo foi exercido com base em uma administração fortemente centralizada, marcada por um rigoroso fiscalismo, e morreu no palácio El Escorial, um dos mais importantes monumentos da Espanha erigido durante seu governo, perto de Madrid. No plano religioso, recorreu à Inquisição[7] contra o protestantismo em seus domínios.

Logo no começo da dinastia Filipina[8] que surgira com a tomada de Cascais, o que representou o princípio da terceira dinastia da coroa portuguesa. E, inaugurou período de dominação castelhana que se prolongou por sessenta anos, a dinastia filipina começou em 1580 até 1640, nas mãos dos Reis Filipes (I, II e III) da Espanha.]

Em 1580, o Duque de Alba comandou as tropas castelhanas constituídas por milhares de homens. Eles conquistaram a vila de Cascais e na batalha de Alcântara derrotaram o improvisado exército do Prior do Crato.

Desde que D. Sebastião[9] fora morto na desastrosa batalha de Alcácer Quibir, no verão de 1578, que o problema da sucessão ensombrava a coroa portuguesa. D. Henrique, tio de D. Sebastião e cardeal, ficou com o reino, mas por pouco tempo. Apenas dois anos depois, o antigo inquisidor-mor do reino morreu sem nomear sucessor. Como não havia herdeiros, Portugal estava outra vez à deriva com vários pretendentes a reclamarem o direito a assumir o trono português.

Com o desaparecimento misterioso de Dom Sebastião, um eremita chamado Mateus Álvares tentou passar-se pelo Rei. Foi depois de abandonar o Convento de Santa Cruz e passou a viver dentro da gruta em São Julião, onde permanecera durante anos.

Era um homem magro, ruivo e bem parecido com Dom Sebastião, ao ponto de povo começar espalhar o curioso boato que  realmente seria o Rei desaparecido, e teria regressado em segredo para Alcácer-Quibir. Antes de ser decapitado e esquartejado, Mateus Álvares ainda pediu que os seus membros ficassem expostos em locais onde os portugueses os pudessem ver.

Filipe II, enquanto rei de Espanha, era casado com uma das filhas de D. Manuel I e tinha o apoio da nobreza e do clero. D. António, Prior do Crato (que, sendo bastardo[10], tinha sido o único varão dos filhos de D. Manuel I), tinha o apoio do povo, que rejeitava o soberano espanhol. Depois de D. António ter sido aclamado rei em Lisboa, Santarém e Setúbal, o Duque de Alba desembarcou no Cabo Raso por instrução do Rei de Espanha.

O Duque era o mais qualificado general de Espanha e, aos comandos da esquadra espanhola, tomou a vila de Cascais, derrotando o improvisado exército do Prior do Crato na Batalha de Alcântara. Assim, Filipe II, rei de Leão e Castela, tornou-se também Filipe I, de Portugal.

Dom Filipe I de Portugal ou II da Espanha era El Rey de Les Papeles, pois tinha grande obsessão pela organização, era um exímio burocrata que passava muitas horas fecha em seu gabinete a escrever e anotar sobretudo. Diversos detalhes importantes sobre os negócios do império. Daí, naturalmente, acumulou muitas resmas de papel, o que até não tinha sido feito por nenhum rei anterior.

E, teria feito ainda mais apontamentos, se não fosse a gota[11], uma doença que lhe acarretava fortes dores fortes, deixando suas mãos imobilizadas, algo que o impedia de dar ainda mais dimensão à sua obsessão. Aliás, Filipe sofria também de febres terçãs[12], que são picos de febres a cada três dias, sintoma bem característico da malária.

E, ainda havia um edema que o atrelava à cama por muitos dias. Tanto que foi necessário escavar um buraco no colchão para dar vazão aos seus fluídos corporais, sem que tivesse que levantar-se e sair da cama. A saúde frágil de Filipe I acabou mesmo a levá-lo à morte por um problema bizarro que eram os piolhos. Morrera na madrugada de 13 de setembro de 1598, por um ataque de pitiríase[13], ou seja, uma invasão de parasitas.

Outra figura notável, foi Dom Pedro I que sucedeu ao Afonso XI, seu pai, em 1350. Rei de Castela que se tornou um tirado que levou ao internamento da Rainha Dona Branca de Bourbon e perseguiu seus irmãos diretos.

Foi uma figura atrativa e distinguiu-se entre os monarcas. Castigou Dom Fradique, seu irmão, responsabilizando-o pelo assassinato do Rei de Granada, que era seu hóspede, na ocasião. Sua vida teve um fim antecipado em razão da derrota em Montiel, quando caiu em emboscada com seu irmão, num combate corpo a corpo. Mas, terminou decapitado por um escudeiro que tinha perdido da mesma forma, o seu pai, a mando de Dom Pedro I.

Dom Pedro I de Castela, também cognominado "o cruel" (1334-1369) foi assassinato por seu irmão bastardo e sucessor. Desde o início da Guerra dos Cem Anos, os reis da França tinham hábito de recrutar routiers ou mercenários, mais disponíveis que os cavaleiros.

Mas, organizados em Grandes Compagnies, os mercenários se entregam a pilhagens terríveis das aldeias, quando não se combatem uns aos outros. Carlos V[14] de França pediu a seu capitão Bertrand Du Guesclin para levá-los para a Espanha. Pedro I, diante da ameaça, se precipitou para Bordéus, terra inglesa, aliando-se ao Príncipe Negro, o filho do rei inglês. 

O primeiro combate foi fatal para Du Guesclin, capturado pelo Príncipe Negro[15], que não demorou em libertá-lo mediante resgate, montante elevado marcado pelo próprio cativo. Em 1º de março de 1369 Dom Pedro I foi vencido por Du Guesclin em Montiel[16], ao sudeste de Castela.

A referida batalha pôs termo à primeira guerra civil espanhola que opôs durante 15 anos o herdeiro legítimo aos bastardos[17] do pai. Du Guesclin, bretão, se vingou de Pedro: sob falsa promessa de liberdade, leva-o a seu meio irmão Henrique de Trastamara.

Os dois combateram, Henrique matou Pedro e subiu ao trono como Henrique II de Castela.  Bertrand Du Guesclin, voltando a Paris, recebeu o título de condestável, tornando-se uma espécie de chefe do Estado-maior do rei Carlos V. Terminara a coligação de rebeldes castelhanos e barões franceses atraídos a Castela pela expansão além Pireneus da Guerra dos Cem Anos[18], que mantivera o reino em torvelinho. Estava no trono a nova dinastia de Trastâmara.

Dom Pedro I ficou relacionado por seu amor pela Inês de Castro que erigiu uma lenda de rei vingador e honrado. Sendo responsável por rígidas e violentas sentenças. E, ordenou a três homens diferentes que matasse Inês de Castro.

Porém, apenas um destes terá sido perdoado, pois foi amigo de infância de Dom Pedro, sofrendo apenas exílio. Um dos mais célebres castigos foi de 1350, quando mandou atar dois dos suspeitos que ficaram implicados na morte de Inês e, ordenou que o coração destes homens fosse arrancado. Enquanto o coração de um era arrancado pelo peito, o coração de outro fora arrancado pelas costas.

Dom Pedro coroou Inês de Castro[19], logo depois de assumir o trono e, a sua relação com ela se manteve depois de sua morte, pois ele fora sepultado no Mosteiro de Alcobaça, ao lado de Inês de Castro.

Devido aos ciúmes exagerados, chegou mandar castrar um escudeiro com quem se tinha envolvido. Enfim, é mais um história amorosa muito famosa de Portugal, pois poderia ser provavelmente bissexual. É dessa forma que Fernão Lopes[20] justificou com documento escrito poucas décadas depois a brutalidade do gesto de Dom Pedro, depois de ter ordenado a castração de seu mais fiel escudeiro, por ter dormido com uma mulher casada.

Já se definiu Dom Pedro I como um bissexual e um amante liberal e intenso. Porém, muitos historiadores desvalorizam quaisquer indícios que apontassem para as preferências sexuais do Dom Pedro I.

Existem teses que defendem que o Rei punia dessa forma especialmente os adúlteros, tanto que galgou o cognome de "O Justiceiro" ou “o castrador”[21]. E, ainda mandou degolar dois criados seus por ousarem roubar e matar um judeu que era vendedor de especiarias. E, ainda, humilhou o bispo do Porto, o que fora despido e açoitado por ter se envolvido por uma senhora casada.

E, toda vez que havia uma traição, que tinha como protagonista uma mulher, era severamente punida. Era queimada, enquanto o amante era degolado. Já o marido, só soube do acontecido, após as cruéis punições.

Foram considerados os melhores Reis de Portugal: Dom Afonso Henriques, Dom Dinis, Dom João II, Dom João V, D. Maria II, D. Carlos e Dom Afonso VI.

No ano de 1383, o trono português ficou sem herdeiros com a morte do Rei Henrique I. Nesse momento, o reino de Castela tentou reivindicar o domínio das terras lusitanas apoiando o genro de Dom Fernando. Sentindo-se ameaçada, a burguesia lusitana empreendeu uma resistência ao processo de anexação de Portugal formando um exército próprio. Na batalha de Aljubarrota[22], os burgueses venceram os castelhanos e, assim, conduziram Dom João, mestre de Avis, ao trono português.

Essa luta, conhecida como Revolução de Avis, marcou a ascensão de uma nova dinastia comprometida com os interesses da burguesia lusitana. Com isso, o estado nacional português se fortaleceu com o franco desenvolvimento das atividades mercantis e a cobrança sistemática de impostos. Tal associação promoveu o pioneirismo português na expansão marítima que se deflagrou ao longo do século XV.

Talvez, acreditando no poder da genética tais peculiaridades possam justificar as tendências contemporâneas de tantos governantes que nos assombram nesses dias em plena pandemia.

 

Referências

BORGES, Alexandres; ROSA, Hugo. Histórias Secretas de Reis Portugueses. São Paulo: Oficina do Livro, 2012.

CARNEIRO, Roberto (Direção da Obra) Vários Autores.  DE MATOS, Artur Teodoro; E COSTA, João Paulo Oliveira (Coordenação Científica). História de Portugal. Portugal: Círculo de Leitores, 2010.

DA COSTA, Rodrigo Franco. A Batalha de Ourique e a Batalha de Ajubarrota como expressão da lusitanidade: Uma análise de Os Lusíadas e a perspectiva da História Cruzada. Disponível em:  https://ppghc.historia.ufrj.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=197- Acesso em 25.7.2021.

DIAS, Cristina M. Araújo. Lições de Direito das Sucessões. Lisboa: Almedina, 2014.

LENCASTRE, Isabel. Bastardo Reais. Os Filhos Ilegítimos dos Reis de Portugal. E-book-Kindle. São Paulo: Oficina do Livro, 2012.

LOURENÇO, Paula; PEREIRA, Ana Cristina. Amantes Dos Reis de Portugal. São Paulo: A Esfera Dos Livros, 2008.

MAGALHÃES, Márcio. Reis de Portugal: D. Pedro I, "o Justiceiro" ou "o castrador". Disponível em: https://ncultura.pt/d-pedro-i-o-justiceiro-ou-o-castrador/  Acesso em 25.7.2021.

MARQUES, A. H. Oliveira. Brevíssima História de Portugal. Lisboa: Tinta da China, 2018.

MENDONÇA, Manuela. História dos Reis de Portugal. Volume I.  Lisboa: Quidnovi II, 1997.

NOGUEIRA, Francisco Miguel. Os Bastardos Reais- Filhos Ilegítimos dos Reis de Portugal. Disponível em: https://www.academia.edu/32666615/OS_BASTARDOS_REAIS_FILHOS_ILEG%C3%8DTIMOS_DOS_REIS_DE_PORTUGAL   Acesso em 25.7.2021.

RAMOS, Rui; E SOUSA, Bernardo Vasconcelos; MONTEIRO, Nuno Gonçalo, História de Portugal. E-book. São Paulo: A Esfera dos Livros, 2014.

[1] As dinastias portuguesas foram: a dinastia de Borgonha; dinastia de Avis; dinastia de Habsburgo dinastia de Bragança. A singularidade da Monarquia Portuguesa deve-se não só a esses enormes pedaços da História do Mundo que ajudou a arquitetar, mas também, caso único no Mundo, é um facto que, desde Dom Afonso I Henriques, a Monarquia Portuguesa conheceu quatro Dinastias, todas elas pertencentes à mesma Família. Por tudo isto, apesar de terem existido quatro dinastias a reinar em Portugal, todas representaram uma continuidade do primeiro Monarca, El-Rei Dom Afonso I Henriques e, mesmo, fruto da política de casamentos, muitas das Casas Reais Europeias descendem deste antepassado comum, assim como de São Nuno de Santa Maria.

[2] Há um debate historiográfico sobre a Batalha de Ourique, o reinado de Afonso Henriques, as questões políticas que permeavam Portugal no século XII, assim como uma análise sobre o mito do surgimento dos portugueses na dita batalha. Será observada também a importância da figura de D. Afonso Henriques para a Batalha de Ourique, como personagem central da lenda e como responsável pela coesão lusa na História de Portugal. Seguidamente contempla-se uma análise sobre as principais obras que abordaram a Batalha de Ourique e a construção de sua respectiva lenda nos séculos XV e XVI. Essas obras são analisadas juntamente com o poema camoniano a fim de observar o desenvolvimento desse famoso episódio português, também discutindo a ideia de identidade lusa presente nesses escritos. Dentre as principais obras estão: A crônica de Duarte Galvão, intitulada Crónica de D. Afonso Henriques de 1505 e a Crónica do Reino de Portugal de 1419.

 

[3] Considerado o mais caricato, D. Afonso VI ganhou fama de ser um arruaceiro, sendo conhecidas as suas noitadas com alguns companheiros, entre eles o italiano António Conti. Várias vezes acabaram na esquadra pelos seus comportamentos desordeiros, mas nunca nada lhes aconteceu, e Conti passou a frequentar o Paço, com acesso direto ao quarto real, onde levava prostitutas e rapazes, e todos se embebedavam.

[4] D. Mércia ou Mécia tornou-se a primeira rainha raptada da História de Portugal, também teve reis enfeitiçados pelo amor como D. Pedro IV, o mesmo que batia na mulher D. Leopoldina que terá morrido graças aos maus-tratos do marido, reis bígamos, impotentes, demasiado castos ou homossexuais. Milagres inventados à pressão, para bem da nacionalidade. Confrontos familiares que deram em morte. Assassínios descarados como o de D. Diogo, pelas mãos do seu cunhado, o rei D. João II. Atentados malsucedidos, como o que foi vítima de D. João IV, ou mortes misteriosas que criaram comoção na corte da época, como a do marquês de Loulé. Escândalos financeiros, como a criação da Patriarcal de Lisboa, que provocou um rombo nos cofres do Estado. Construções megalómanas, de custo elevado para o erário público, ou os gastos de rainhas em joias e roupa…

[5] Sancho II (1209-1248) apelidado de "o Capelo" e "o Piedoso" era o filho mais velho do Rei Afonso II e sua esposa Urraca de Castela. A 16 de agosto de 1234, D. Sancho II é excomungado pelo mesmo comité de juízes pontifícios que lançara o Interdito em 1231, reunido em Ciudad Rodrigo. Era a consequência natural da Bula Si quam horribile do ano anterior. O eterno e cada vez mais omnipotente chanceler de D. Sancho, Mestre Vicente, é enviado em missão à Cúria Pontifícia, conseguindo assim minorar os efeitos da excomunhão sobre a autoridade de D. Sancho II, prolongando assim o seu reinado.

[6] Dom Henrique I (1512-1580) foi Rei de Portugal e Algarves até sua morte, além de cardeal da Igreja

Católica desde 1545. Aos catorze anos, Henrique recebeu o sacramento da ordenação, para promover os interesses portugueses na Igreja Católica, na altura dominada pela Espanha. Ocupando primeiramente a dignidade de Dom Prior do Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra, subiu cedo na hierarquia da Igreja, tendo sido rapidamente Arcebispo de Braga, primeiro Arcebispo de Évora, Arcebispo de Lisboa e ainda Inquisidor-mor – nomeado pelo rei D. João III em 1539, aos 27 anos de idade – antes de receber o título de Cardeal (sendo, portanto, um cardeal-infante), com o título dos Santos Quatro Coroados (1546). Não pelas suas mãos, mas com sua autorização dada ao frei Luís de Granada (dominicano) que editou em português uma obra sua, intitulada "Meditações e homilias sobre alguns mistérios da vida de nosso Redentor, e sobre alguns lugares do Santo Evangelho, que fez o Sereníssimo e Reverendíssimo Cardeal Infante D. Henrique por sua particular devoção" em Lisboa, editada por Antonio Ribeyro, em 1574. Esta obra, em português, visava substituir a palavra oral pela escrita, num esforço de chegar às recuadas aldeias aonde dificilmente chegava, pela escassez de religiosos conhecedores do latim. Foram publicadas em latim pelos jesuítas em 1576 e depois em 1581. Participou do conclave de 1549–1550, que elegeu ao Papa Júlio III e dos conclaves de abril e maio de 1555, nestes chegou a ser apontado como um dos favoritos a suceder no trono de São Pedro. Em redor da fonte, alegoria da Eucaristia, ajoelhado em primeiro plano D. Manuel, e à sua esquerda, os seus seis filhos nascidos do casamento com D. Maria de Aragão Fons Vitae, na Igreja da Misericórdia do Porto O seu irmão João III de Portugal pediu ao cunhado, o imperador Carlos V que favorecesse a ascensão do seu irmão ao sólio pontifício, através da compra dos votos do Colégio dos Cardeais. Porém, não participou dos conclaves de 1559, 1565-1566 e de 1572.

[7] A Inquisição Portuguesa, também conhecida como Tribunal do Santo Ofício, foi uma instituição da Igreja Católica que perseguia, julgava e punia pessoas acusadas de cometer crimes considerados heréticos. A heresia mais frequentemente perseguida pelo tribunal eram as alegadas práticas judaizantes dos chamados Cristãos-Novos. As suas datas de fundação e extinção são respetivamente 23 de maio de 1536 e 31 de março de 1821.

[8] A dinastia filipina ou dinastia de Habsburgo (igualmente conhecida por terceira dinastia, dinastia dos Áustrias, dinastia de Espanha, dinastia dos Filipes ou União Ibérica) foi a dinastia real que reinou em Portugal durante o período de união pessoal entre este país e a Espanha, isto é, em que o Rei de Espanha era simultaneamente o Rei de Portugal. Os três reis da dinastia filipina pertenciam à Casa de Habsburgo e governaram em Portugal entre 1580 e 1 de dezembro de 1640. Foram: Filipe I de Portugal e II de Espanha r. 1580-1598; Filipe II de Portugal e III de Espanha r. 1598-1621; Filipe III de Portugal e IV de Espanha r. 1621-1640.

[9] Sebastião I (1554-1578) apelidado de "o Desejado" e o "Adormecido" foi o Rei de Portugal e Algarves

de 1557 até 1578. Sebastião assumiu o governo aos catorze anos de idade no ano de 1568, manifestando grande fervor religioso e militar.  Solicitado a cessar as ameaças às costas portuguesas e motivado a reviver as glórias da chamada Reconquista, decidiu montar um esforço militar em Marrocos, planeando uma cruzada, após Mulei Mohammed ter solicitado a sua ajuda para recuperar o trono. A derrota na Batalha de Alcácer-Quibir em 1578 levou à morte de Sebastião em combate e da nata da nobreza, iniciando a crise ao trono de 1580 que levou à perda da independência para a Espanha com a União Ibérica, e ao nascimento da lenda de que numa manhã de nevoeiro D. Sebastião voltaria à pátria. D. Sebastião começou a preparar a "Jornada de África", onde Filipe II de Espanha, seu tio, recusou participar, enviando apenas uma pequena força que fez parte do Terço de Espanhóis e Italianos. O nexo da intervenção em Alcácer-Quibir é claramente explicado na carta do próprio D. Sebastião a D. João de Mendonça no ano de 1576, onde manifestava preocupação crescente sobre a ameaça dos turcos que fariam Mulei Moluco seu vassalo, ameaçando as praças portuguesas em Marrocos e o próprio regresso dos andaluzes do Reino de Granada a Espanha. Em 4 de agosto de 1578, ocorreu a batalha de Alcácer Quibir, no campo dos três reis, onde os portugueses sofreram uma derrota às mãos do sultão Abd al-Malik (Mulei Moluco), na qual perderam uma boa parte do seu exército. Quanto a D. Sebastião, morreu na batalha ou foi morto depois desta terminar. Conta-se que, ao ser aconselhado a render-se, e a entregar a sua espada aos vencedores, o rei se tenha recusado com altivez, dizendo: "A liberdade real só há de perder-se com a vida.". Foram as suas últimas palavras, e é-nos dito que ao ouvi-las, "os cavaleiros arremeteram contra os infiéis; D. Sebastião seguiu-os e desapareceu aos olhos de todos envolto na multidão, deixando ... a posteridade duvidosa acerca do seu verdadeiro fim."  Há quem defenda, por outro lado, que o seu corpo terá sido enterrado logo em Ceuta, "com toda a solenidade”. Mas para o povo português de então, o rei havia apenas desaparecido. Este desastre teria as piores consequências para o país, colocando em perigo a sua independência. O resgate dos sobreviventes ainda mais agravou as dificuldades financeiras do país.

[10] As duas dinastias mais poderosas da história de Portugal foram fundadas por bastardos A história dos Jon Snows da vida real, Mestre de Avis e D. Nuno Álvares, cuja aliança e estratégias, fundaram as dinastias de Avis e Bragança. Para complicar um pouco mais a história, ele teve outro filho chamado João, esse um verdadeiro bastardo, filho de uma de suas amantes.  Esse João era mais conhecido como Mestre de Avis, título de uma ordem militar-religiosa que seu pai, o rei, lhe concedeu.

[11] A gota é uma doença inflamatória que acomete sobretudo as articulações e ocorre quando a taxa de ácido úrico no sangue está em níveis acima do normal (hiperuricemia).

[12] No passado a malária era conhecida como febre terçã ou quartã, dependendo da espécie do parasito. Isso se referia à forma em que a febre se apresentava nos pacientes depois de uns 15 dias: no caso da terçã, a febre acontecia a cada 48 horas, as espécies mais importantes como vetores da malária no nosso país são o A. darlingi, A. aquasalis, A. albitarsis, A. cruzi e A. bellator, cujos hábitos são crepusculares e noturnos. O agente causador da doença é um protozoário conhecido como Plasmodium. No Brasil temos 3 espécies - o P. malarie, responsável pela febre quartã que se manifesta em ciclos de 72 horas; o P. vivax, que provoca a terçã benigna, com ataques febris de 48 horas e o P. falciparum, causador da febre terçã maligna, com ataques febris de 36 a 48 horas. Esses ataques febris estão relacionados ao rompimento de células vermelhas do sangue, conhecidas também como hemácias ou eritrócitos, que acontece em uma das etapas do ciclo de vida do parasita.

[13] A pitiríase é uma enfermidade cutânea que se caracteriza pelo aparecimento de manchas na pele e se apresenta em três tipos: alba, versicolor e rósea de Gilbert. Pitiríase é uma enfermidade cutânea que se caracteriza pelo aparecimento de manchas brancas, amarelas, acastanhadas ou róseas. Existem três tipos de pitiriase: Pitiríase alba: são manchas brancas e ásperas com descamação fina, de causa desconhecida, que afetam pessoas alérgicas, e evoluem para manchas hipocrômicas, ou seja, com pouca ou nenhuma pigmentação, na face, braços e tronco. Em geral, estão relacionadas com o ressecamento da pele.

[14] Dom Carlos I da Espanha e V da Alemanha, nascido em Gante, Flandres, em 1500, era filho de Joana, a Louca e de Felipe o Belo de Castela. Foi educado nos Países Baixos por Adriano de Utrecht e Guilherme de Croy, recebendo a influência dos humanistas do Renascimento, como Erasmo de Roterdã. Em 1515, assumiu a governação dos Estados da Casa de Borgonha – os Países Baixos, o Franco Condado, Borgonha e Charolais – que lhe correspondiam por herança de sua avó paterna. Ao morrer seu avô materno, Fernando o Católico, em 1516, herdou as coroas unificadas de Castela, à qual se havia anexado no ano anterior a de Navarra - e dia após dia, iam sendo anexados os novos descobrimentos nas Índias – e de Aragão com seus domínios mediterrâneos de Nápoles, Sicília, Cerdaña e Rosellón.

[15] Eduardo de Woodstock, Príncipe de Gales (Palácio de Woodstock, 15 de junho de 1330 – Palácio de Westminster, 8 de junho de 1376), mais conhecido como Príncipe Negro por causa de sua armadura ou reputação marcial distinta, era o filho mais velho de Eduardo III da Inglaterra. Feito Príncipe de Gales em 1343, Eduardo lutaria com distinção nas duas grandes vitórias da Inglaterra contra os franceses durante a primeira fase da Guerra dos Cem Anos (1337-1453): Crécy em 1346 e Poitiers em 1356 quando ele capturou o rei da França. Outra vitória famosa viria em Najera, na Espanha, em 1367, mas a doença abateu o príncipe antes que ele pudesse ser coroado o grande rei que todos esperavam que ele se tornasse. Eduardo morreu, provavelmente de disenteria, em 8 de junho de 1376. Ele foi enterrado na Catedral de Canterbury, onde sua efígie e capacete preto original e escudo ainda estão pendurados em exibição.

[16] Em 1366, houve uma guerra civil de sucessão em Castela. A decisão Pedro de Castela as forças de foram lançadas contra as de seu meio-irmão Henry de Trastámara, um bastardo do ex-rei. Peter foi apoiado pela Inglaterra, Trastámara pelos franceses. Edward, Príncipe de Gales (conhecido como Príncipe Negro), na qualidade de Príncipe da Aquitânia, liderou as forças inglesas e os franceses foram liderados por Bertrand du Guesclin. A razão pela qual Edward representou Aquitaine ao invés da Inglaterra, era para evitar a violação de um tratado de paz entre os franceses e os ingleses que existia na época. Os exércitos em apoio a Trastámara foram derrotados no batalha de Najera em 1367, mas Pedro de Castela perdeu a vantagem porque não remunerou seu aliado Príncipe Negro. O Príncipe Negro, também afetado pela disenteria, retirou o apoio de Pedro e voltou para a Aquitânia Wikipedia In: Enciclopédia site:pt.wikiqube.net

[17] Os filhos ilegítimos reconhecidos da maioria dos reis portugueses recebiam alguma forma de doações, honras ou cargos — títulos nobiliárquicos e terras, ingresso em ordens de cavalaria, elevação ao bispado quando ao serviço eclesiástico, elevados cargos militares, etc. O futuro das filhas ilegítimas era muitas vezes assegurado com um casamento com um nobre menor ou com a entrada num convento. D. Teresa de Leão era filha ilegítima do rei Afonso VI de Leão e Castela com Ximena Moniz, uma nobre castelhana. Por meio de um intrincado jogo político do soberano castelhano-leonês, recebeu como dote de casamento o Condado Portucalense. O rei D. Afonso Henriques concedeu a D. Fernando Afonso, um dos seus filhos naturais, o cargo de alferes-mor do reino. D. Pedro Afonso, outro filho ilegítimo deste rei, seria mais tarde o 11º Mestre da Ordem de São João de Rodes. Mas um dos filhos ilegítimos mais notável da realeza portuguesa terá sido D. João, Mestre de Avis e depois rei de Portugal. Apesar do obstáculo legal da ilegitimidade, sendo filho de D. Pedro I com Teresa Lourenço, conseguiu o trono graças a manobras militares, legais e de um contexto de apoio do povo e de alguma nobreza, tendo sido eleito Rei nas Cortes de Coimbra de 1385.

[18] A Guerra dos Cem Anos foi uma série de conflitos travados de 1337 a 1453 pela Casa Plantageneta, governantes do Reino da Inglaterra, contra a Casa de Valois, governantes do Reino da França, sobre a sucessão do trono francês. ... Em 1316, foi estabelecido um princípio que negava a sucessão das mulheres ao trono francês. A causa política da Guerra dos Cem Anos foi a disputa pelo trono francês, após a morte de Carlos IV, em 1328, que colocou fim à dinastia dos Capetíngios. O rei da Inglaterra, Eduardo III, era neto de Filipe, o Belo, e reivindicava o direito à coroa francesa. Do ponto de vista econômico, o motivo foi a disputa pela rica região de Flandres (Holanda e Bélgica atuais). Além de ser um rico centro comercial, Flandres possuía uma importante indústria de tecidos de lã, cuja matéria prima era importada da Inglaterra. Como a exploração de lã para Flandres era uma importante fonte de riqueza para nobres ingleses, eles resolveram enfrentar as pretensões francesas em relação à região.

[19] Inês de Castro (1320- 1355) foi uma nobre galega, tendo sido rainha póstuma de Portugal, pelo

futuro rei Dom Pedro I de Portugal, com quem teve quatro filhos. E, foi executada por ordem do pai deste, Dom Afonso IV. Era filha de Dom Pedro Fernandes de Castro, o mordomo-mor do Rei Afonso XI, de Castela e de uma dama portuguesa Aldonça Lourenço de Valadares. O seu pai, neto por via ilegítima de D. Sancho IV de Leão e Castela, era um dos fidalgos mais poderosos do Reino de Castela. Sob o pretexto da moralidade, D. Afonso IV não aprovava esta relação, não só por motivos de diplomacia com João Manuel de Castela, mas também devido à amizade estreita de D. Pedro com os irmãos de D. Inês - D. Fernando de Castro e D. Álvaro Perez de Castro. Assim, em 1344, o rei mandou exilar D. Inês no castelo de Albuquerque, na fronteira castelhana, onde tinha sido criada por sua tia, D. Teresa, mulher de um meio irmão de D. Afonso IV. No entanto, a distância não teria apagado o amor entre Pedro e Inês, que se correspondiam com frequência. Em outubro do ano seguinte D. Constança morreu ao dar à luz o futuro rei, D. Fernando I de Portugal.  Viúvo, D. Pedro, contra a vontade do pai, mandou D. Inês regressar do exílio e uniu-se a ela, provocando algum escândalo na corte e desgosto para El-Rei, seu pai. Começou então uma desavença entre o rei e o infante. D. Afonso IV tentou remediar a situação casando o seu filho com uma dama de sangue real. Mas D. Pedro rejeitou este projeto, alegando que sentia ainda muito a perda de sua mulher, D. Constança, e que não conseguia ainda pensar num novo casamento. No entanto, D. Inês foi tendo filhos de D. Pedro: Afonso em 1346 (que morreu pouco depois de nascer), João em 1349, Dinis em 1354 e Beatriz em 1347. O nascimento destes veio agudizar a situação porque, durante o reinado de D. Dinis, o seu filho e herdeiro D. Afonso IV sentira-se em risco de ser preterido na sucessão ao trono por um dos filhos bastardos do seu pai. Agora circulavam boatos de que os Castros conspiravam para assassinar o infante D. Fernando, legítimo herdeiro de D. Pedro, para o trono português passar para o filho mais velho de D. Inês de Castro. Não passavam de boatos plantados pelos fidalgos da corte portuguesa, uma vez que D. Fernando I assumiu o trono, como previamente esperado. A morte de D. Inês provocou a revolta de D. Pedro contra D. Afonso IV. Após meses de conflito, a Rainha D.  Beatriz conseguiu intervir e fez selar a paz, em agosto de 1355. D. Pedro tornou-se no oitavo rei de Portugal como D. Pedro I em 1357. Em junho de 1360 fez a Declaração de Cantanhede, legitimando os filhos ao afirmar que se tinha casado secretamente com D. Inês, em 1354, em Bragança. A palavra do rei, do seu capelão e de um seu criado foram as provas necessárias para legalizar esse casamento. A popular lenda da cerimônia do beija-mão na coroação de Inês de Castro em rótulo de cigarro.

[20] Fernão Lopes foi um escritor português responsável pelo início do movimento humanista em Portugal. Ele é considerado o “pai da historiografia portuguesa” e uma das principais figuras da literatura medieval. Sua eleição para guarda-mor da Torre do Tombo em 1418, tornou-se o marco inicial do humanismo em Portugal.

Nesse momento, ele ficou responsável pelo arquivo real português.

[21] Não foi páreo para Ivan IV, o Terrível, que viveu entre 1530 a 1584, na Rússia. Desde muito cedo já revelava sua indócil natureza, atirando em cães e gatos das muralhas do Kremlin. Quando sua morreu sua mulher, acreditou que tinha sido envenenada e, então, passou a matar nobres russos. Seu tesoureiro fora cozido num caldeirão. E, depois de muitas crueldades, Ivan batia a cabeça no chão em penitência Sua maior loucura foi quando espancou sua nora porque não gostou das roupas dela. E, seu único filho vivo discutiu com o psicopata real que reagiu batendo-lhe com o cetro de ferro em sua cabeça, levando-o a morte.

[22] A Batalha de Aljubarrota decorreu no final da tarde de 14 de agosto de 1385 entre tropas portuguesas com aliados ingleses, comandadas por D. João I de Portugal e o seu condestável D. Nuno Álvares Pereira, e o exército castelhano e seus aliados liderados por João I de Castela. A batalha deu-se no campo de São Jorge, na localidade de S. Jorge, pertencente à freguesia de Calvaria de Cima, concelho de Porto de Mós, nas imediações da vila de Aljubarrota, entre o referido concelho e Alcobaça. Com esta vitória, D. João I tornou-se no rei incontestado de Portugal, o primeiro da Dinastia de Avis. Para celebrar a vitória e agradecer o auxílio divino que acreditava ter recebido, D. João I mandou erigir o Mosteiro de Santa Maria da Vitória e fundar a vila da Batalha. Assim como, passados sete anos da batalha, o condestável D. Nuno Álvares Pereira mandou construir a Ermida de São Jorge, em Calvaria de Cima, onde precisamente está o campo de militar de São Jorge e ele havia depositado o seu estandarte nesse dia. Hoje, nesse mesmo último local, há também um moderno centro de interpretação que explica o desenrolar dos acontecimentos, seus antecedentes e suas consequências.

Artigos Anteriores

Reforma da Código Civil brasileiro

Reforma da Código Civil brasileiro Reform of the Brazilian Civil Code   Resumo: O Código Civil brasileiro vigente é um...

Considerações sobre a dosimetria da pena no ordenamento jurídico brasileiro.

Considerações sobre a dosimetria da pena no ordenamento jurídico brasileiro.   Resumo: Um dos temas mais relevantes do Direito...

A história da raça

A história da raça The history of the race Resumo. Em verdade, o conceito de raça tido como divisão aproximada dos humanos...

A Educação Platônica

A Educação Platônica Ou a sabedoria na Paideia justa.   Resumo: Pretendeu-se trazer algumas considerações sobre...

Regulamentação de Redes Sociais.

Regulamentação de Redes Sociais. Regulation of Social Networks.   Resumo: Lembremos que o vigente texto constitucional brasileiro...

Necropolítica brasileira.

Necropolítica brasileira. Brazilian necropolitics. Resumo: O termo "necropolítica" foi criado pelo filósofo Achille Mbembe em 2003...

O imponderável

  O imponderável     É aquilo que não se pode pesar ou ponderar, o que não tem peso apreciável,...

Considerações sobre mediação escolar

  Considerações sobre mediação escolar   Resumo: Em síntese, a mediação escolar é mais...

Dia Mundial de Conscientização do Autismo

                           &...

Diga não ao Bullying e ao cyberbullying

Diga Não ao Bullying.   O dia 7 de abril é conhecido pelo Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola...

Liberdade de Expressão

 Liberdade de Expressão     A dimensão da liberdade de expressão com advento das redes sociais e demais...

Evolução histórica do bullying

Evolução histórica do bullying     Bullying[1] é vocábulo de origem inglesa e, em muitos países...

Trabalhadores por aplicativo

Trabalhadores por aplicativo     Em recente pesquisa do IBGE apontou que, em 2022, o país tinha 1,5 milhão de pessoas que...

A sexualidade e o Direito.

A sexualidade e o Direito. Sexualité et loi.   Resumo: O Brasil do século XXI ainda luta por um direito democrático da...

Sabatina de Dino e Gonet.

  Sabatina de Dino e Gonet.   Resumo: A palavra "sabatina" do latim sabbatu, significando sábado. Originalmente, era...

Darwinismo social e a vida indigna

Darwinismo social e a vida indigna   Autora: Gisele Leite. ORCID 0000-0002-6672-105X e-mail: professora2giseleleite2@gmail...

Velha República e hoje.

Velha República e hoje.   Resumo:   A gênese da república brasileira situa-se na República da Espada, com o...

Reticências republicanas...

Reticências republicanas...   Resumo: No ano de 1889, a monarquia brasileira conheceu um sincero declínio e, teve início a...

Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporânea

Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporânea   Resumo: A história do Supremo Tribunal Federal é da...

A Etiologia da Negligência Infantil

Etiologia da negligência infantil Resumo: É perversa a situação dos negligentes que foram negligenciados e abandonados...

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho.

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho. Resumo: Tanto o assédio moral como o sexual realizam...

Verdade & virtude no Estoicismo

Verdade & virtude no Estoicismo   Resumo: Não seja escravo de sentimentos. Não complique e proteja sua paz de espírito...

Educação inclusiva

Educação inclusiva Diferenças e interseções.     A educação inclusive é, sem...

Esferas da justiça e igualdade complexa.

Esferas da justiça e igualdade complexa. Spheres of justice and complex equality.   Resumo: Walzer iniciou sua teoria da justiça...

Obrigatória a implementação do Juiz das Garantias

Obrigatória a implementação do Juiz das Garantias   Finalmente, em 24 de agosto do corrente ano o STF considerou...

Parecer Jurídico sobre Telemedicina no Brasil

Parecer Jurídico sobre Telemedicina no Brasil Gisele Leite. Professora universitária há três décadas. Mestre em Direito...

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442.

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442. The decriminalization of abortion in Brazil and the ADPF 442. Autores: Gisele Leite...

O feminino em Machado de Assis

The feminine in Machado de Assis Between story and history.   Resumo:  A importância das mulheres traçadas por Machado de...

A filosofia de Machado de Assis

A filosofia de Machado de Assis Animais do mundo...

A crítica a Machado de Assis por Sílvio Romero

A crítica a Machado de Assis por Sílvio Romero Resumo: Ao propor a literatura crítica no Brasil, Sílvio Romero estabeleceu...

Educação em Direitos Humanos

  Para analisarmos o sujeito dos direitos humanos precisamos recordar de onde surgiu a noção de sujeito com a filosofia moderna. E,...

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo.

Paths and detours of the Philosophy of Contemporary Law. Resumo: O direito contemporâneo encontra uma sociedade desencantada, tendo em grande...

A influência do estoicismo no Direito.

  Resumo: A notável influência da filosofia estoica no direito romano reflete no direito brasileiro. O Corpus Iuris Civilis, por sua...

Considerações sobre a Magna Carta de 1215.

Resumo: O regime político que se consolidou na Inglaterra, sobretudo, a partir do século XVII, foi o parlamentarismo...

Insight: A Peste de Camus

     Insight: The Camus Plague    Bubonic Plague and Brown Plague   Resumo: Aproveitando o movimento Direito &...

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg.

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg.   Resumo O Tribunal de Nuremberg representou marco para o Direito Internacional Penal[1],...

Breves considerações sobre os Embargos de Declaração.

Breves considerações sobre os Embargos de Declaração.   Resumo: Reconhece-se que os Embargos de...

As polêmicas do processo civil

Controversies of civil procedure. Resumo: As principais polêmicas consistiram na definição da actio romana, o direito de...

Parecer Jurídico sobre o uso de mandado de segurança em face de ato judicial no direito brasileiro.

Gisele Leite. Professora universitária há três décadas. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito...

Sabedoria de Polônio.

  Resumo: Em meio aos sábios conselhos de Polônio bem como de outros personagens nas obras de William Shakespeare e, ainda, a...

A polêmica sobre a fungibilidade recursal e o CPC/2015.

A polêmica sobre a fungibilidade recursal e o CPC/2015. Resumo: Ainda vige acirrada polêmica acerca de fungibilidade recursa e...

Lolita de Nabokov.

  Nabokov é reconhecido como pertencente ao Olimpo da literatura russa, bem ao lado de Fiodor Dostoiévski, Liev Tolstói e...

Garantismo penal versus realidade brasileira

Resumo: No confronto entre garantistas e punitivistas resta a realidade brasileira e, ainda, um Judiciário entrevado de tantas demandas. O mero...

Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário

Resumo: O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e direito previdenciário,...

Entre o Bardo e o Bruxo.

Resumo: O ilustre e renomado escritor inglês William Shakespeare fora chamado em seu tempo de "O Bardo", em referência aos antigos...

Entre perdas e ganhos da principiologia constitucional brasileira

Resumo O presente texto pretende analisar a evolução das Constituições brasileiras, com especial atenção o...

O rei não morre.

  Edson Arantes do Nascimento morreu hoje, no dia 29 de dezembro de 2022, aos oitenta e dois anos. Pelé, o rei do futebol é imortal...

ChildFree

Resumo: É recomendável conciliar o atendimento aos princípios da dignidade da pessoa humana e da livre iniciativa, dessa forma...

O significado da Justiça.

Resumo: O Poder Judiciário comemora o Dia da Justiça nesta quinta-feira, dia oito de dezembro de 2008 e, eventuais prazos processuais que...

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo.

Positivism, neopositivism, national-positivism. Resumo: O positivismo experimentou variações e espécies e chegou a ser fundamento...

Em busca do conceito do crime propriamente militar.

 Resumo: O crime propriamente militar, segundo Jorge Alberto Romeiro, é aquele que somente pode ser praticado por militar, pois consiste em...

HUMOR E IRONIA NO MACHADO

Resumo: A extrema modernidade da obra machadiana que foi reconhecida por mais diversos críticos, deve-se ao fato de ter empregado em toda sua...

Hitler, um bufão de sucesso.

Hitler, a successful buffoon. Coincidences do not exist. Resumo: O suicídio de Hitler em 30 de abril de 1945 enquanto estava confinado no...

De 11 para 16 ministros.

  Fico estarrecida com as notícias, como a PL que pretende aumentar o número de ministros do STF. Nem a ditadura militar sonhou em...

Decifrando Capitu

Resumo: Afinal, Capitu traiu ou não traiu o marido? Eis a questão, o que nos remete a análise do adultério como crime e fato...

Mudanças no Código Brasileiro de Trânsito

Resumo: O texto aborda de forma didática as principais mudanças operadas no Código Brasileiro de Trânsito através da Lei...

Deus, pátria e família.

Resumo: A tríade do título do texto foi citada, recentemente, pelo atual Presidente da República do Brasil e nos faz recordar o...

A morte da Rainha Elizabeth II

A Rainha Elizabeth II morre aos noventa e seis anos de idade, estava em sua residência de férias, o Castelo Balmoral, na Escócia e,...

Kant é tão contemporâneo

Resumo: Kant fundou uma nova teoria do conhecimento, denominada de idealismo transcendental, e a sua filosofia, como um todo, também fundou o...

A evolução doutrinária do contrato

Resumo: Traça a evolução do contrato desde direito romano, direito medieval, Código Civil Napoleônico até o...

A varíola dos macacos.

Resumo: A varíola do macaco possui, de acordo com informe técnico da comissão do governo brasileiro, a taxa de letalidade...

A Lei do Superendividamento e ampliação principiológica do CDC.

A Lei do Superendividamento e ampliação principiológica do CDC. Resumo: A Lei 14.181/2021 alterou dispositivos do Código de...

Adeus ao Jô.

  Jô era um gênio... enfim, a alma humana é alvo fácil da dor, da surpresa dolorosa que é nossa...

Entre o céu e a terra.

  Já dizia o famoso bardo, "há mais coisas entre o céu e a terra do que pode imaginar nossa vã filosofia" Por sua vez,...

Aumento da violência escolar na escola brasileira.

Resumo: Os alarmantes índices apontam para o aumento da violência na escola principalmente no retorno às aulas presenciais. Precisa-se...

Breves Considerações sobre as Constituições brasileiras.

Resumo: No total de setes Cartas Constitucionais deu-se visível alternância entre regimes fechados e os mais democráticos, com...

Massacre na Escola texana.

  Resumo: Em 2008, a Suprema Corte dos EUA determinou que a emenda garantia o direito individual de possuir uma arma e anulou uma lei que proibia as...

Primeiro de Maio.

Resumo: A comemoração do Dia do Trabalho e Dia do Trabalhador deve reverenciar as conquistas e as lutas por direitos trabalhistas em prol de...

Efeitos do fim do estado de emergência sanitária no Brasil.

Resumo: O Ministro da Saúde decretou a extinção do estado de emergência sanitária e do estado de emergência de...

19 de abril, Dia dos povos indígenas.

 Resumo: A existência do dia 19 de abril e, ainda, do Estatuto do Índio é de curial importância pois estabelece...

O túmulo dos ditadores.

Resumo: O túmulo de ditadores causa desde vandalismo e depredação como idolatria e visitação de adeptos de suas...

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira.

Activism, inertia and omission in Brazilian Justice Justice according to the judge's conscience. Activisme, inertie et omission dans la justice...

Janela partidária

Fenêtre de fête Resumo: A janela partidária é prevista como hipótese de justa causa para mudança de partido,...

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente.

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro...

O significado da Semana da Arte Moderna de 1922.

Resumo: A Semana da Arte Moderna no Brasil de 1922 trouxe a tentativa de esboçar uma identidade nacional no campo das artes, e se libertar dos...

Apologia ao nazismo é crime.

Resumo: Dois episódios recentes de manifestações em prol do nazismo foram traumáticos à realidade brasileira...

Considerações preliminares sobre contratos internacionais.

Resumo: O presente texto introduz os conceitos preliminares sobre os contratos internacionais e, ainda, o impacto da pandemia de Covid-19 na...

Impacto da Pandemia de Covid-19 no Direito Civil brasileiro.

Impacto da Pandemia de Covid-19 no Direito Civil brasileiro.   Resumo: A Lei 14.010/2020 criou regras transitórias em face da Pandemia de...

Duelo de titãs[1].

Autores: Gisele Leite. Ramiro Luiz Pereira da Cruz.   Resumo: Diante da vacinação infantil a ser implementada, surgem...

Considerações sobre o não vacinar contra Covid-19 no Brasil.

Resumo: O não vacinar contra a Covid-19 é conduta antijurídica e sujeita a pessoa às sanções impostas,...

Tudo está bem quando acaba bem.

Resumo: A peça é, presumivelmente, uma comédia. Embora, alguns estudiosos a reconheçam como tragédia. Envolve pactos,...

As Alegres comadres de Windsor e o dano moral.

Les joyeuses marraines de Windsor et les dommages moraux. Resumo: A comédia que sobre os costumes da sociedade elizabetana inglesa da época...

Domada Megera, mas nem tanto.

Resumo: Na comédia, onde um pai tenta casar, primeiramente, a filha de temperamento difícil, o que nos faz avaliar ao longo do tempo a...

Hamlet: o último ato.

Resumo: Hamlet é, sem dúvida, o personagem mais famoso de Shakespeare, a reflexão se sobrepõe à ação e...

Othello, o mouro de Veneza.

Othello, o mouro de Veneza. Othello, the Moor of Venice.   Resumo: Movido por arquitetado ciúme, através de Yago, o general Othello...

Baudrillard e mundo contemporâneo.

Baudrillard et le monde contemporain     Resumo: Baudrillard trouxe explicações muito razoáveis sobre o mundo...

A censura equivocada às obras de Monteiro Lobato.

Resumo:   Analisar a biografia de Monteiro Lobato nos faz concluir que foi grande crítico da influência europeia sobre a cultura...

Mais um filtro recursal em andamento, para os recursos especiais.

Resumo: A inserção de mais um filtro recursal baseado em questão de relevância para os recursos especiais erige-se num...

A etimologia mais que contemporânea

  A palavra “boçal” seja como substantivo como adjetivo tem entre muitos sentidos, o de tosco, grosseiro, estúpido,...

Orfandade do trema

O motivo desse texto é a orfandade dos sem-trema, as vítimas da Reforma Ortográfica da Língua Portuguesa. Depois dela, nem o...

Polêmica mascarada

Na contramão de medidas governamentais no Brasil, principalmente, em alguns Estados, entre estes, o Rio de Janeiro e o Distrito Federal...

Efeito pandemia no abismo social brasileiro

  Nosso país, infelizmente, ser negro, mestiço ou mulher é comorbidade. O espectro de igualdade que ilustra a chance de...

A fé na espada ou a força da cruz.

A efervescente mistura entre religião e política sempre trouxe resultados inusitados e danosos. Diante de recente pronunciamento, o atual...

Entre o ser e o nada

Resumo: Sartre foi quem melhor descreveu a essência dos dramas da liberdade. Sua teoria definiu que a primeira condição da...

Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

Resumo: O Direito Eleitoral brasileiro marca sua importância em nosso país que adota o regime democrático representativo,...

O Dom & bom.

Em razão da abdicação de Dom Pedro I, seu pai, que se deu em 07 de abril de 1831, Dom Pedro, príncipe imperial, no mesmo dia...

O impeachment de Moraes.

Resumo: O pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes afirma que teria cometido vários abusos e ilegalidades no exercício do...

A morte de Deus e o Direito como muleta metafísica.

La mort de Dieu et de la Loi comme béquille métaphysique. Resumo: A difícil obra de Nietzsche nos ensina a questionar os dogmas,...

Abrindo a janela de Overton sobre a manipulação da opinião pública.

  Resumo: Todo discurso é um dos elementos da materialidade ideológica. Seja em função da posição social...

Efeitos de F.O.M.A – Fear of Meeting Again (O medo de reencontrar)

Autores: Ramiro Luiz P. da Cruz              Gisele Leite   Há mais de um ano, o planeta se vê...

LIQUIDEZ: a adequada metáfora da modernidade

 Resumo: Bauman foi o pensador que melhor analisou e diagnosticou a Idade Contemporânea. Apontando suas características,...

A metáfora[1] do Direito

         Resumo: O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória...

Linguagem não sexista e Linguagem neutra (ou não binária)

 Resumo: A linguagem neutra acendeu o debate sobre a inclusão através da comunicação escrita e verbal. O ideal é...

Esclarecimentos sobre o Estado de Bem-Estar Social, seus padrões e crises.

Clarifications about the Social Welfare State, its patterns and crises.   Resumo: O texto expõe os conceitos de Welfare State bem como...

Auxílio Emergencial do INSS e direitos previdenciários em face da pandemia

Resumo: O auxílio emergencial concedido no ano de 2020 foi renovado para o atual ano, porém, com valores minorados e, não se...

A lanterna de Diógenes que iluminou Nietzsche

 Resumo: A Filosofia cínica surge como antídoto as intempéries sociais, propondo mudança de paradigma, denunciando como...

Considerações sobre a Repercussão Geral do Recurso Extraordinário na sistemática processual brasileira.

A repercussão geral é uma condição de admissibilidade do recurso extraordinário que foi introduzida pela Emenda...

O dia de hoje...

  Resumo: Entender o porquê tantos pedidos de impeachment acompanhados de tantas denúncias de crimes de responsabilidade do atual...

Sobre o direito ao esquecimento: direito incompatível com a Constituição Federal brasileira de 1988.

 Resumo: O STF decidiu por 9 a 1 que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal brasileira...

Relações Internacionais & Direito Internacional.

Resumo: Depois da Segunda Grande Guerra Mundial, os acordos internacionais de direitos humanos têm criado obrigações e...

Um quarto de século e o (in) finito clonado.

   Resumo: Apesar de reconhecer que nem tudo que é cientificamente possível de ser praticado, corresponda, a eticamente...

Costas quentes fritando ...

  Considerado como o "homem da propina" no Ministério da Saúde gozava de forte proteção de parlamentares mas acabou...

Capitalismo contemporâneo, consumo e direito do consumidor.

Resumo: O direito do consumidor tem contribuição relevante para a sociedade contemporânea, tornando possível esta ser mais...

O Ministro dos votos vencidos

Resumo: O Ministro Marco Aurélio[1] representa um grande legado para a jurisprudência e para a doutrina do direito brasileiro e, seus votos...

Religião & Justiça

Religion & Justice STF sur des sujets sensibles   Resumo: É visível além de palpável a intromissão da...

A injustiça do racismo

Resumo: É inquestionável a desigualdade existente entre brancos e negros na sociedade brasileira atual e, ainda, persiste, infelizmente...

Impacto da pandemia nas locações brasileiras

Resumo: A suspensão de liminares nas ações de despejos e desocupação de imóveis tem acenado com...

Regras, normas e princípios.

Resumo: O modesto texto expõe didaticamente os conceitos de normas, regras e princípios e sua importância no estudo da Teoria Geral do...

O achamento do Brasil

Resumo: O dia 22 de abril é marcado por ser o dia do descobrimento do Brasil, quando aqui chegaram os portugueses em 1500, que se deu...

O dia de Tiradentes

  Foi na manhã de 21 de abril de 1792, Joaquim José da Silva Xavier, vulgo “Tiradentes”, deixava o calabouço,...

Imprensa no Brasil República

  Deve-se logo inicialmente esclarecer que o surgimento da imprensa republicana[1] não coincide com a emergência de uma linguagem...

Comemoração inusitada.

A manchete de hoje do jornal El País, nos humilha e nos envergonha. “Bolsonaro manda festejar o crime. Ao determinar o golpe militar de...

O enigma do entendimento

Resumo: Entre a Esfinge e Édito há comunicação inaugura o recorrente enigma do entendimento. É certo, porém,...

Limites e paradoxos da democracia contemporânea.

Resumo: Ao percorrer as teorias da democracia, percebe-se a necessidade de enfatizar o caráter igualitário e visando apontar suas...

Por uma nação.

O conceito de nação principiou com a formação do conceito de povo que dominou toda a filosofia política do...

A saga de Felipe Neto

A lei penal brasileira vigente prevê três tipos penais distintos que perfazem os chamados crimes contra a honra, a saber: calúnia que...

Resistir às incertezas é parte da Educação

É importante replicar a frase de Edgar Morin: "Resistir às incertezas é parte da Educação". Precisamos novamente...

Pós-modernismo & Neoliberalismo.

Resumo: O Pós-modernismo é processo contemporâneo de grandiosas mudanças e novas tendências filosóficas,...

Culpa, substantivo feminino

Resumo: Estudos recentes apontam que as mulheres são mais suscetíveis à culpa do que os homens. Enfim, qual será a senha...

A discutida liberdade de expressão

Resumo: Engana-se quem acredita que liberdade de expressão não tenha limites e nem tenha que respeitar o outro. Por isso, o Twitter bloqueou...

Os maus também fazem história...

Resumo: Dotado da proeza de reunir todos os defeitos de presidentes anteriores e, ainda, descumprir as obrigações constitucionais mais...

Viva o Dia Internacional das Mulheres!

Resumo: As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história...

Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)

  Resumo: A crescente criminalização da conduta humana nos induz à lógica punitiva dentro do contexto das lutas por...

O significado da República

The meaning of the Republic   Resumo: O texto didaticamente expõe o significado da república em sua acepção da...

Considerações sobre a perícia médica e perícia previdenciária.

  Resumo: O modesto texto aborda sobre as características da perícia médica previdenciária principalmente pela...

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

Resumo: Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado pela Polícia Civil para responder por...