A busca da verdade & a verdade jurídica.

Por Gisele Leite - Articulista

La recherche de la vérité et de la vérité juridique.     Resumo: A verdade na filosofia e a verdade no Direito guardam similitude. Especialmente, a verdade no positivismo jurídico onde a norma é esclarecida, interpretada e integrada pela doutrina, jurisprudência e, demais valores que confirmam a Ciência Jurídica como uma ciência social aplicada. A Ciência do Direito é que deve ser pura, sendo o seu papel a descrição despida de valores das normas que foram produzidas em certa ordem jurídica. A despolitização exigida pela Teoria...

Crise do direito pós-moderno.

Por Gisele Leite - Articulista

Crisis of postmodern law Resumo: O pensamento pós-moderno trouxe para o Direito a possibilidade de diálogo entre as diversas teorias por entender que a questão da justiça, como as mais diversas questões do conhecimento, é um conjunto de estruturas complexas que não se resolve com um padrão único de solução.  A mudança social contemporânea está associada ao capitalismo contemporâneo e o seu impacto em muitas áreas da vida social. De uma maneira geral, por mais que as instituições busquem se aproximar dos aspectos inovadores que...

Considerações sobre Modernidade e Direito

Por Gisele Leite - Articulista

Considerações sobre Modernidade e Direito   Resumo: O pluralismo jurídico tem propiciado diversas formas de observação dos fenômenos e questões sociais. Boaventura aponta uma forte ligação epistemológica com Teubner, no que tange às novas formas de produção normativa exteriores aos limites estatais. Este denomina de policontexturalidade, aquele de direitos não oficiais . A primeira questão a ser abordada é a do “reconhecimento de que, na sociedade, há uma pluralidade de ordens jurídicas [...]” . Outrossim,...

Considerações sobre o Mandado de Segurança no direito brasileiro

Por Gisele Leite - Articulista

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Considerações sobre o Mandado de Segurança no direito brasileiro. Resumo: O modesto texto aborda os principais aspectos do mandado de segurança bem como suas principais controvérsias, elucidando seu trajeto evolutivo até a regulamentação vigente feita pela Lei 12.016/2009 e as mudanças advindas a partir da vigência do Código de Processo Civil brasileiro de 2015. O mandado de segurança seja individual ou coletivo significa a garantia fundamental sendo prevista constitucionalmente além de ser atinente ao Estado Democrático de Direito. Criação...

A Responsabilidade Civil do Estado - uma análise histórica-conceitual

Por Bruno da Silva Amorim - Articulista

A responsabilidade civil do Estado constitui um dos pilares fundamentais do Direito Administrativo brasileiro, determinando que o poder público deve reparar os danos causados a terceiros em decorrência de suas ações administrativas. Este princípio emerge da necessidade de equilibrar a supremacia estatal com a proteção dos direitos individuais, refletindo uma evolução jurídica complexa que inclui princípios teóricos consolidados e adaptações às realidades sociais e políticas.A origem da responsabilidade civil do Estado remonta aos primórdios...

Crise do Estado Moderno

Por Gisele Leite - Articulista

 Crise do Estado Moderno   Resumo: Verifica-se que as constantes crises do Estado moderno se tornaram cada vez mais habituais e devastadoras. Há a transdisciplinaridade entre Direito, Filosofia, Política e Economia para analisar as obrigações do Estado no fito de redução de desigualdades, os danos ao próprio sistema capitalista pela concentração exagerada de renda, a proteção jurídica de direitos econômicos e sociais e ainda os freios institucionais ao poder do Estado fez com que se abandonasse a velha ideologia traduzida por laissez-faire e a...

Derrida, direito e justiça.

Por Gisele Leite - Articulista

Derrida, direito e justiça. Derrida, Law and Justice. Resumo: “O direito não é justiça. O direito é o elemento de cálculo, é justo que  haja um direito, mas a justiça é incalculável, ela exige que se calcule  o incalculável; e as experiências aporéticas são experiências tão  improváveis quanto necessárias da justiça, isto é, momentos em que  a decisão entre justo e o injusto nunca é garantida por uma  entrega”. Jacques Derrida. O discurso jurídico, em sentido...

Esclarecimentos sobre a hermenêutica jurídica.

Por Gisele Leite - Articulista

Esclarecimentos sobre a hermenêutica jurídica.   O termo "hermenêutica" significa declarar, interpretar ou esclarecer e, por fim, traduzir.  A definição filológica de que a palavra hermenêutica tenha derivado de Hermes[1] não há, contudo, podemos verificar que há forte possibilidade. Hermes era o mensageiro dos Deuses e Deus da comunicação, é a quem se atribui a origem da linguagem e da escrita.  O termo significava preferência, compreensão e a exposição de uma sentença dos deuses, de uma mensagem divina, carente de...

Considerações da Escola da Exegese do Direito.

Por Gisele Leite - Articulista

Trauma da Revolução Francesa

Considerações da Escola da Exegese do Direito. Trauma da Revolução Francesa   Resumo: As principais características da Escola da Exegese eram: a inversão das relações tradicionais entre direito natural e direito positivo, a onipotência do legislador, a interpretação da lei fundada na intenção do legislador, o culto ao texto da lei e o respeito pelo princípio da autoridade. A Escola da Exegese surgiu como uma das consequências da criação do Código de Napoleão (1804), forma de interpretação que ocorria...

Considerações sobre o realismo jurídico

Por Gisele Leite - Articulista

Considerações sobre o realismo jurídico   Resumo: O realismo jurídico, destacando suas vertentes norte-americana e escandinava teve sua influência no direito brasileiro. Surgido no início do século XX, o realismo jurídico enfatiza a importância dos fatos sobre as normas abstratas, questionando o formalismo jurídico. As correntes norte-americana, liderada por Oliver Wendel Holmes Jr., e escandinava, liderada por Alf Ross, convergem na preferência pelo método empírico e na crítica ao normativismo excessivo. No Brasil, o fortalecimento do papel dos tribunais,...