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Tudo está bem quando acaba bem.

Por Gisele Leite - Articulista

A teia da vida e do Direito.

Resumo: A peça é, presumivelmente, uma comédia. Embora, alguns estudiosos a reconheçam como tragédia. Envolve pactos, promessas, contratos e condição puramente potestativa. Entre nulidade e execução contratual, entendemos a importante função social dos contratos. Palavras-Chave: Boa-fé objetiva. Função Social dos Contratos. Responsabilidade Civil. Dano moral. Casamento.   No original o título é “All’s well that ends well”, trata-se de uma comédia, ou ainda, “Tudo fica bem quando acaba bem”...

As Alegres comadres de Windsor e o dano moral.

Por Gisele Leite - Articulista

Les joyeuses marraines de Windsor et les dommages moraux. Resumo: A comédia que sobre os costumes da sociedade elizabetana inglesa da época de Shakespeare. O principal personagem Sir John Falstaff é aristocrata decadente, gordo e com problemas de dinheiro. E, a trama se desenvolve a partir de sua chegada em Windsor. E, para ganhar algum dinheiro Falstaff decide cortejar duas damas ricas da sociedade. O texto debate se a comédia ou programas humorísticos podem acarretar dano moral e sua possível compensação pecuniária no ordenamento jurídico brasileiro. Palavras-Chave: Responsabilidade...

Domada Megera, mas nem tanto.

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: Na comédia, onde um pai tenta casar, primeiramente, a filha de temperamento difícil, o que nos faz avaliar ao longo do tempo a trajetória da emancipação da mulher na formação social da família. E, também, aponta que ainda precisamos superar muitos preconceitos para galgar a concreta isonomia de tratamento entre os gêneros na família e na sociedade. Palavras-Chave: Patriarcalismo. Código Civil de 1916. Código Civil de 2002. Condição jurídica da mulher. Poder Familiar. Isonomia entre homem e mulher. Constituição Federal...

Hamlet: o último ato.

Por Gisele Leite - Articulista

O fim da tragédia e o Direito.

Resumo: Hamlet é, sem dúvida, o personagem mais famoso de Shakespeare, a reflexão se sobrepõe à ação e a paralisa a literatura mundial. Começa a peça com a descoberta do assassino e, finda após a vingança de Hamlet. Hamlet incorpora o drama da consciência. Vingar ou não o pai é o principal dilema do príncipe. Num mundo em plena transição, transformado pelo Renascimento, pela descoberta da América, e tantas outras chaves duais que compõe o poder e a paixão. Palavras-Chave: Regicídio. Homicídio...

Othello, o mouro de Veneza.

Por Gisele Leite - Articulista

Traição & Poder.

Othello, o mouro de Veneza. Othello, the Moor of Venice.   Resumo: Movido por arquitetado ciúme, através de Yago, o general Othello mata a esposa, supondo-a adúltera. Arrependido, o feminicida se suicida ao final. Uma tragédia que ainda se repete nos dias contemporâneos, onde a violência doméstica e familiar[1] alcança níveis alarmantes em nossas estatísticas. Palavras-Chave: Ciúme. Homicídio. Feminicídio. Discriminação Racial.  Código Penal Brasileiro.   Abstract: Moved by contrived jealousy, through Yago, General Othello...

Baudrillard e mundo contemporâneo.

Por Gisele Leite - Articulista

Baudrillard et le monde contemporain     Resumo: Baudrillard trouxe explicações muito razoáveis sobre o mundo contemporâneo, principalmente, sobre as trocas simbólicas e sobre a história que se repete e, a farsa que se repete em história. Palavras-Chave: Sociologia. Filosofia. Idade Contemporânea. Política. História.   Résumé: Baudrillard a apporté des explications très raisonnables sur le monde contemporain, principalement sur les échanges symboliques et sur l'histoire qui se répète, et la farce qui se...

A censura equivocada às obras de Monteiro Lobato.

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo:   Analisar a biografia de Monteiro Lobato nos faz concluir que foi grande crítico da influência europeia sobre a cultura brasileira. E, se dedicou aos problemas da sociedade brasileira, sendo um nacionalista exacerbado, pois defendida sua pátria, cultura de seu povo e seus costumes. Produziu mais de cinquenta obras, utilizando linguagem simples e acessível capaz de expressar as tensões sociais, políticas e econômicas daquela época. E, lutou pessoalmente através da imprensa, pelo saneamento básico, pela exploração do petróleo e o ferro, pela...

Mais um filtro recursal em andamento, para os recursos especiais.

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: A inserção de mais um filtro recursal baseado em questão de relevância para os recursos especiais erige-se num critério profundamente subjetivo e afronta a segurança jurídica e incide em restrição obtusa do acesso à justiça. Palavras-Chave: PEC da Relevância. Recursos Especiais. STJ. Questão de Relevância. Filtros Recursais. CPC/2015.   Abstract: The insertion of one more appeal filter based on a question of relevance to special resources is based on a deeply subjective criterion and affronts legal certainty and affects an obtuse restriction of...

A etimologia mais que contemporânea

Por Gisele Leite - Articulista

  A palavra “boçal” seja como substantivo como adjetivo tem entre muitos sentidos, o de tosco, grosseiro, estúpido, embora guarde intimidade etimológica com o vocábulo boca. Portanto, costuma ser exatamente pela boca que a pessoa faz por merecer tal distintivo ou qualificativo. A língua portuguesa fora buscar o vocábulo em 1540, inspirada no espanhol boza, derivado do latim bucca, ou seja, boca. Os sentidos prevalentes da palavra parecem ser oriundos da combinação de duas acepções já presentes em seu idioma de origem, a de ser inexperiente em prima facie, com...

Orfandade do trema

Por Gisele Leite - Articulista

A Reforma Ortográfica da língua portuguesa vigente.

O motivo desse texto é a orfandade dos sem-trema, as vítimas da Reforma Ortográfica da Língua Portuguesa. Depois dela, nem o sabor da linguiça será o mesmo. Desde o dia primeiro de 2016, o novo acordo e único formato da língua reconhecido no Brasil.  E, vigora desde 2009, quando trema da linguiça desapareceu e o acento das europeias também, sem contar o hífen do dia a dia desapareceram. Abandonaram-nos. Quer ter uma ideia? Só se for sem o acento. O objetivo é unificar a escrita da língua portuguesa, a última flor do Lácio, nas...