Direito para um Novo Universo

Por Silvio Moreira Alves Júnior (Articulista)

Adaptando o Ordenamento Jurídico aos Desafios da Exploração Espacial e da Era Tecnológica

Resumo O presente artigo explora as novas fronteiras do Direito, áreas inovadoras e complexas que emergem com o avanço da tecnologia e demandam uma reinterpretação das normas jurídicas e a criação de novos mecanismos de regulação. Abordamos o Direito Espacial, com seus desafios em relação à exploração e comercialização do espaço; o Direito da Robótica, que trata da responsabilidade civil por robôs e da ética na interação humano-robô; o Neurodireito, que investiga as implicações...

INFÂNCIA ROUBADA

Por Silvio Moreira Alves Júnior (Articulista)

Os Efeitos da Violência Doméstica no Desenvolvimento e a Intervenção Familiar como Instrumento de Proteção

Resumo: Este artigo aprofunda a discussão sobre o impacto da violência doméstica no desenvolvimento infantil, com foco na Teoria da Aprendizagem Social de Albert Bandura. Argumenta-se que a exposição à violência, especialmente entre os pais, pode levar à internalização de padrões de comportamento agressivos e à perpetuação do ciclo de violência. As consequências para o desenvolvimento da criança são exploradas em detalhes, incluindo problemas comportamentais, emocionais, cognitivos e sociais. O artigo também examina o papel da...

Histórico da violência contra a mulher no Brasil.

Por Gisele Leite - Articulista

"O opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os próprios oprimidos". Simone de Beauvoir. Resumo:A notável batalha travada pelos movimentos feministas nacionais e internacionais para o reconhecimento da violência contra mulher com a promulgação da Lei Maria da Penha trouxe a aplicação de medidas como de prevenção e de assistência, as medidas protetivas de urgência, com o fito de reduzir esse tipo de crime e significar mais uma conquista na direção da igualdade nas relações de gênero. Infelizmente a...

Brás Cubas.

Por Gisele Leite - Articulista

Niilismo e o realismo do século XIX.

Resumo:É uma obra de Machado de Assis que expressou a memória nacional, criticou através da ironia e da volúpia do comportamento do narrador o início da modernização conservadora e as características na sociedade do século XIX. Ressalta a Constituição de 1824 e, ainda, as mazelas como o escravagismo e monarquia absolutista de Dom Pedro I e, ainda, aspectos jurídicos sobre propriedade imaterial como invenção e marca.Palavras-chave: Constituição brasileira de 1824. Invenção. Marca. Propriedade Imaterial. Elite burguesa. Direito...

A tese da cegueira deliberada no direito brasileiro.

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: A teoria da cegueira deliberada é oriunda de países adotantes do common law e vem ganhando progressivamente força e presença no ordenamento jurídico brasileiro. Versa sobre a ampliação de elemento subjetivo do tipo penal, com o fim de promover a responsabilização dos agentes que escolhem grau de conhecimento que desejam em referência ao ilícito.Palavras-chave: Direito Penal. Common Law. Responsabilidade criminal. Jurisprudência. Dever de cuidado. A tese em comento confere interpretação extensiva ao elemento subjetivo, viabilizando a...

Nietzsche e a modernidade.

Por Gisele Leite - Articulista

  Resumo: Se a modernidade significa a libertação dos padrões antigos e clássicos. A transvaloração da filosofia de Nietzsche tem como fito principal a liberação do homem do cansaço de existir, indicando seu próprio projeto, com a liberação do homem para o além-do-homem, conforme ensinou Zaratustra. Deus está morto! Essa exclamação é a das mais famosas frases de Nietzsche pois significa que a constatação do estado das coisas na Europa do fim do século XIX, a partir do Iluminismo. Palavras-chave: Filosofia...

O direito à segurança.

Por Gisele Leite - Articulista

Segurança pública, o maior desafio do Estado Contemporâneo.

  Le droit à la sécurité. La sécurité publique, le plus grand défi de l'État contemporain.   Resumo: O direito à segurança pode ser encarado numa perspectiva limitativa e restritiva de direitos e garantias, sendo instrumento do poder de polícia. O direito à segurança num Estado soberano é previsto na Constituição Federal brasileira de 1988, cujo núcleo axiológico baseia-se na democracia e na promoção de direitos fundamentais da pessoa humana, de forma que o direito à segurança é garantidor...

Danos causados à dimensão existencial da pessoa humana

Por Gisele Leite - Articulista

    Resumo: O atual texto constitucional brasileiro de 1988 estabelece a cláusula geral de tutela da pessoa humana que possui dentre os componentes o reconhecimento do direito à reparação integral dos danos por esta sofridos em face do comportamento de outrem. Reconhece-se ainda a multidimensionalidade da pessoa conduz à pluralidade dos danos que esta podem ser causados e que reclamam a reparação. Neste contexto o debate ganha relevância sobre a reparação dos danos existenciais. Palavras-chave: Responsabilidade Civil. Dano Existencial. Dignidade da pessoa humana...

Gerações Humanas

Por Gisele Leite - Articulista

  Resumo: Cada uma dessas gerações tem algumas características específicas e maneiras de pensar, agir, aprender e se comportar nos diferentes ambientes, como o escolar e o profissional. Conhecer esses traços é fundamental, pois ajuda a lidar melhor e de forma mais assertiva com as pessoas dos diferentes grupos geracionais. Numa atualidade em que somos desafiados a nos (re)inventar como docentes e as atividades remotas de ensino passaram a ser uma nova possibilidade, o uso de metodologias ativas tornou-se uma estratégia muito interessante, na medida em que busca tornar o processo ensino-aprendizagem...

Prometeu e Pandora

Por Gisele Leite - Articulista

   De fato, a criação do mundo é um problema que, muito naturalmente, despertou e ainda desperta curiosidade do homem, seu habitante. Antes de serem criados o mar, a terra e o céu, todas as coisas apresentavam um aspecto a que se dava o nome de Caos que era uma confusa massa, mero peso morto, no qual, contudo, jaziam latentes as sementes das coisas. A terra, o mar e o ar estavam todos misturados, a terra não era sólida, o mar não era líquido e o ar não era transparente. Deus e a Natureza intervieram, finalmente, e terminaram essa discórdia, separando a terra do mar e o...