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A saga de Felipe Neto

Por Gisele Leite - Articulista

A lei penal brasileira vigente prevê três tipos penais distintos que perfazem os chamados crimes contra a honra, a saber: calúnia que é imputar falsamente a alguém conduta definida como crime; a difamação que é imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação e, por fim, a injúria que é ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Tais crimes contra a honra se praticados contra o Presidente da República possuem penas majoradas de um terço[1]. Devemos ressaltar que o texto constitucional brasileiro conferiu aos parlamentares uma imunidade que...

Resistir às incertezas é parte da Educação

Por Gisele Leite - Articulista

É importante replicar a frase de Edgar Morin: "Resistir às incertezas é parte da Educação". Precisamos novamente refletir sobre o papel da Educação em tempos de crise, e inspirado em Morin pois a função da Educação é ajudar os discentes a enfrentar os problemas da vida. E, sobretudo, num mundo em crise. A ideia fundamental é que tenhamos programas educacionais que saibam identificar a crise, os métodos e os caminhos necessários.   Lembremos que em primeiro lugar, a Educação disciplina o conhecimento. E um questionamento nos aflige:...

Pós-modernismo & Neoliberalismo.

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: O Pós-modernismo é processo contemporâneo de grandiosas mudanças e novas tendências filosóficas, sociológicas, artísticas, científicas e políticas. O conceito pós-moderno fora introduzido a partir dos anos sessenta e asseverado com os progressos tecnológicos da informação e comunicação e da globalização. E, o neoliberalismo surgiu como espécie de teoria da modernidade, como um novo capitalismo de jaez liberal. Palavras-Chave: Capitalismo. Modernismo. Pós-modernismo. Neoliberalismo. Tecnologia de...

Culpa, substantivo feminino

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: Estudos recentes apontam que as mulheres são mais suscetíveis à culpa do que os homens. Enfim, qual será a senha para a igualdade entre homens e mulheres?   Palavras-Chave: Psicologia. Sociologia. Educação. Violência à mulher. Culpa.      Em verdade, a culpa é ruim, envenena a alma, estraga a racionalidade e esmaga o prazer. Enfim, num mundo ideal jamais deveria haver maior culpa para quem quer que seja, seja de qual sexo for... Os estudos do espanhol Itziar Etxebarria[1] conduzido em 360 homens e mulheres e realizado na Universidade do País Basco e,...

A discutida liberdade de expressão

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: Engana-se quem acredita que liberdade de expressão não tenha limites e nem tenha que respeitar o outro. Por isso, o Twitter bloqueou indefinidamente Trump por suas mensagens insidiosas contra a democracia norte-americana.   Palavras-Chave: Liberdade de Expressão. Democracia. Discurso de Ódio. Responsabilidade Civil. Marco Civil da Internet. LGPD.   Com a invasão de manifestantes que ocorreu em Washington (DC) no Capitólio (EUA), o mundo estarrecido assistira à depredação do Congresso norte-americano e a democracia, logrando êxito em interromper a sessão que...

Os maus também fazem história...

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: Dotado da proeza de reunir todos os defeitos de presidentes anteriores e, ainda, descumprir as obrigações constitucionais mais basilares, só podemos confiar que apesar de os maus também fazem história, certamente, o futuro os julgarão implacavelmente. Palavras-chave: Presidentes da República. História do Brasil. Democracia brasileira. Ditadura Militar. Revoltas.   Abstract: Endowed with prowess in order to unite all previous Presidents defects and, yet, breaching the most basic constitutional obligations, we can only trust that, altought the bad also make history, surely, the future...

Viva o Dia Internacional das Mulheres!

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história. Resistiram, resistem hoje e, ainda, nos ensinam a resistir diariamente. Nas inúmeras lutas, algumas morreram, mas todas eternizaram um notável legado de superação e conquistas.   Palavras-Chave: Feminismo. Mulheres. Dia Internacional da Mulher. Isonomia. Igualdade. Dignidade Humana.     Foi uma enorme felicidade ouvir de minha filha, as vésperas do Dia Internacional da Mulher, dia 8 de março, que se pudesse escolher, o gênero em que nasceu, com...

Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)

Por Gisele Leite - Articulista

  Resumo: A crescente criminalização da conduta humana nos induz à lógica punitiva dentro do contexto das lutas por reconhecimento dos direitos humanos. E, stalking é uma prática nociva tanto fisicamente como psicologicamente. Importante é a tutela do direito à privacidade e a à intimidade cada vez mais sensível diante das tecnologias de comunicação e informação (TICs). Palavras-Chave: Direito Penal. Perseguição Obsessiva. Stalking. Mobbing. Bullying.   Abstract: The increasing criminalization of human conduct leads us to punitive...

O significado da República

Por Gisele Leite - Articulista

The meaning of the Republic   Resumo: O texto didaticamente expõe o significado da república em sua acepção da ciência política, jurídica e filosófica. Palavras-Chave: Direito Constitucional. Teoria Geral do Estado. República. Democracia. Estado de Direito.   Abstract: The text didactically exposes the meaning of the republic in its sense of political, legal and philosophical science. Keywords: Constitutional Law. General State Theory. Republic. Democracy. Rule of law.         A república é termo polissêmico destinado a indicar a forma...

Considerações sobre a perícia médica e perícia previdenciária.

Por Gisele Leite - Articulista

  Resumo: O modesto texto aborda sobre as características da perícia médica previdenciária principalmente pela possibilidade da telemedicina[1], em face da pandemia de Covid-19. Palavras-Chave: Direito Previdenciário. Código de Ética Médica. Perícia Médica. Perícia Previdenciária. Seguridade Social.   Durante a pandemia de coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça aprovou Resolução em 28.4.2020 autorizando os tribunais a realizarem perícias médicas por meios eletrônicos ou virtuais em ações...