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O Ministro dos votos vencidos

Por Gisele Leite - Articulista

Senhor vencedor de teses.

Resumo: O Ministro Marco Aurélio[1] representa um grande legado para a jurisprudência e para a doutrina do direito brasileiro e, seus votos vencidos, foram vencedores por ampliar o espectro de justiça e de equidade para a cidadania brasileira e, por ampliar o perímetro do Estado Democrático de Direito. Sentiremos saudades de seus votos e de sua erudição sempre iluminadora mesmo diante das agruras, infelizmente, tão comuns na realidade brasileira. Palavras-Chave: STF. Jurisdição Constitucional. Poder Judiciário. Ministro Marco Aurélio Mello. Vencedor de Teses...

Religião & Justiça

Por Gisele Leite - Articulista

STF em questões sensíveis

Religion & Justice STF sur des sujets sensibles   Resumo: É visível além de palpável a intromissão da religião no processo judiciário brasileiro, inclusive tratando de demandas civis e penais e, negando aos cidadãos direitos básicos tais como o devido processo legal e a ampla defesa, além da dignidade humana que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Palavras-Chave: STF. Estado Laico. Evangélico. Ministro do STF. Imparcialidade.   Résumé: L'intrusion de la religion dans le processus judiciaire brésilien est...

A injustiça do racismo

Por Gisele Leite - Articulista

The injustice of racism

Resumo: É inquestionável a desigualdade existente entre brancos e negros na sociedade brasileira atual e, ainda, persiste, infelizmente a fragilidade das políticas públicas para seu devido enfrentamento. Precisamos conscientizar sobre a importância da luta contra o racismo, que significa, em última análise, um combate contra a injustiça. Palavras-Chave: Racismo. Injúria Racial. Políticas Públicas. Desigualdade. Constituição Federal brasileira de 1988. Direitos Humanos.   Abstract: The existing inequality between whites and blacks in the current Brazilian...

TEMPERANÇA, MANSIDÃO E IRA

Por Marco Antonio Azkoul

TEMPERANÇA, MANSIDÃO E IRA   A Virtude da Mansidão faz parte da Virtude Cardeal da Temperança, que tem por objetivo moderar ou governar a paixão da Ira. A Ira não é suprimida, mas tem que ser governada, pois a ira tem um lado espiritual e outro somático, isto é, perturbação nervosa, pressão alta, taquicardia, sudorese, tonturas, estresse...      A ira pode ter o seu lado positivo, quando as paixões forem conduzidas pela razão e pela vontade, mas antes de tudo vamos falar sobre a Ira negativa, emoções maléficas...

Impacto da pandemia nas locações brasileiras

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: A suspensão de liminares nas ações de despejos e desocupação de imóveis tem acenado com possível caracterização de abuso de direito. O mais aconselhável é negociação para poder readequar o contrato ao contexto pandêmico. Palavras-Chave: Contratos. Locação. Pandemia de Covid-19. Medidas emergências. Lei 14.010/2020.    Realmente, são incontáveis os impactos trazidos pela pandemia de Covid-19 em todas as relações jurídicas, assim vige o aceso debate sobre a necessidade de haver...

Regras, normas e princípios.

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: O modesto texto expõe didaticamente os conceitos de normas, regras e princípios e sua importância no estudo da Teoria Geral do Direito e Direito Constitucional. Palavras-Chave: Norma Jurídica. Ordenamento Jurídico. Princípios Jurídicos. Regras Jurídicas. Teoria Geral do Direito.   Abstract: The modest text didactically exposes the concepts of norms, rules and principles and their importance in the study of the General Theory of Law and Constitutional Law. Keywords: Legal Standard. Legal Order. Legal Principles. Legal Rules. General Theory of Law.     Em termos...

O achamento do Brasil

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: O dia 22 de abril é marcado por ser o dia do descobrimento do Brasil, quando aqui chegaram os portugueses em 1500, que se deu através da expedição de Pedro Álvares Cabral. Muitas controvérsias ainda existem, mas uma já se dissipou, pois sabemos que o achamento do Brasil não fora obra do acaso ou de alguma calmaria. Palavras-Chave: Descobrimento. Achamento. Grandes Navegações. Portugueses. Cabral. Indígenas.     Em 1498, uma frota composta de oito navios sob o comando do português Duarte Pacheco Pereira atingiu o litoral brasileiro e, chegou...

O dia de Tiradentes

Por Gisele Leite - Articulista

  Foi na manhã de 21 de abril de 1792, Joaquim José da Silva Xavier, vulgo “Tiradentes”, deixava o calabouço, onde hoje é situada a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, atravessou a metade do centro caminhando sob a severa escolta por quase duas horas e, depois, subiu ao patíbulo para ser enforcado. Não obstante ser conhecido no mundo pelo nome de “Tiradentes”, o alferes odiava arrancar os dentes das pessoas. “Ele já se mostrava como um dentista a frente do seu tempo. Naquela época era comum extrair um dente por qualquer motivo, mas Tiradentes não...

Imprensa no Brasil República

Por Gisele Leite - Articulista

  Deve-se logo inicialmente esclarecer que o surgimento da imprensa republicana[1] não coincide com a emergência de uma linguagem republicana, nem com a organização do movimento republicano.   Em verdade, a linguagem republicana é anterior à imprensa e remonta às conspirações coloniais do século XVIII. Entende-se, segundo Marcello Basile, por imprensa republicana a apologia ou defesa, principalmente através de periódicos, da república como forma de governo eletivo e temporário, associada à exaltação de princípios e...

Comemoração inusitada.

Por Gisele Leite - Articulista

Populismo exótico latino-americano.

A manchete de hoje do jornal El País, nos humilha e nos envergonha. “Bolsonaro manda festejar o crime. Ao determinar o golpe militar de 1964, o antipresidente busca manter o ódio ativo e barrar qualquer possibilidade de justiça”. Vide no link: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/03/27/opinion/1553688411_058227.html Num desgoverno movido a base de polêmicas e absurdos. O Presidente da República instruiu as Forças Armadas para haver comemoração dos cinquenta e cinco anos de Golpe de Estado, ocorrido exatamente em 31 de março de 1964. Desta forma, o atual porta-voz da...