Impacto da Pandemia de Covid-19 no Direito Civil brasileiro.

Por Gisele Leite - Articulista

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Impacto da Pandemia de Covid-19 no Direito Civil brasileiro.   Resumo: A Lei 14.010/2020 criou regras transitórias em face da Pandemia de Covid-19 e atingiu a prisão civil por dívida de pensão alimentícia, contratos locatícios, processos de despejos e, reintegração de posse, também o direito condominial. Não há proibição de ação de despejo e, sim, a vedação ao despejo liminar. Palavras-Chave: Contrato Locatício. Despejo. Condomínio Edilício. Reintegração de Posse. Lei da Pandemia. Regime...

Duelo de titãs[1].

Por Gisele Leite - Articulista

Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho.

Autores: Gisele Leite. Ramiro Luiz Pereira da Cruz.   Resumo: Diante da vacinação infantil a ser implementada, surgem dissidências entre os pais a respeito da vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do adolescente e, principal, na defesa do direito à vida e à saúde. Palavras-Chave: Pandemia de Covid-19. Vacina contra Covid-19. Vacinação Infantil. Exercício de Poder Familiar. Guarda Compartilhada. Abstract: In view of the childhood vaccination to be implemented, disagreements arise...

Considerações sobre o não vacinar contra Covid-19 no Brasil.

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: O não vacinar contra a Covid-19 é conduta antijurídica e sujeita a pessoa às sanções impostas, além de outras responsabilizações. Palavras-Chave: Direito. Faculdade. Vacinação. Conduta antijurídica. Direito Sanitário.     É efervescente o debate sobre a vacinação contra o coronavírus e os direitos individuais dos cidadãos brasileiros. E, infelizmente, não são feitas adequadas considerações jurídicas. Lendo o artigo de Henrique Abel que foi esclarecedor e, dista de meras...

Tudo está bem quando acaba bem.

Por Gisele Leite - Articulista

A teia da vida e do Direito.

Resumo: A peça é, presumivelmente, uma comédia. Embora, alguns estudiosos a reconheçam como tragédia. Envolve pactos, promessas, contratos e condição puramente potestativa. Entre nulidade e execução contratual, entendemos a importante função social dos contratos. Palavras-Chave: Boa-fé objetiva. Função Social dos Contratos. Responsabilidade Civil. Dano moral. Casamento.   No original o título é “All’s well that ends well”, trata-se de uma comédia, ou ainda, “Tudo fica bem quando acaba bem”...

As Alegres comadres de Windsor e o dano moral.

Por Gisele Leite - Articulista

Les joyeuses marraines de Windsor et les dommages moraux. Resumo: A comédia que sobre os costumes da sociedade elizabetana inglesa da época de Shakespeare. O principal personagem Sir John Falstaff é aristocrata decadente, gordo e com problemas de dinheiro. E, a trama se desenvolve a partir de sua chegada em Windsor. E, para ganhar algum dinheiro Falstaff decide cortejar duas damas ricas da sociedade. O texto debate se a comédia ou programas humorísticos podem acarretar dano moral e sua possível compensação pecuniária no ordenamento jurídico brasileiro. Palavras-Chave: Responsabilidade...

Domada Megera, mas nem tanto.

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: Na comédia, onde um pai tenta casar, primeiramente, a filha de temperamento difícil, o que nos faz avaliar ao longo do tempo a trajetória da emancipação da mulher na formação social da família. E, também, aponta que ainda precisamos superar muitos preconceitos para galgar a concreta isonomia de tratamento entre os gêneros na família e na sociedade. Palavras-Chave: Patriarcalismo. Código Civil de 1916. Código Civil de 2002. Condição jurídica da mulher. Poder Familiar. Isonomia entre homem e mulher. Constituição Federal...

Hamlet: o último ato.

Por Gisele Leite - Articulista

O fim da tragédia e o Direito.

Resumo: Hamlet é, sem dúvida, o personagem mais famoso de Shakespeare, a reflexão se sobrepõe à ação e a paralisa a literatura mundial. Começa a peça com a descoberta do assassino e, finda após a vingança de Hamlet. Hamlet incorpora o drama da consciência. Vingar ou não o pai é o principal dilema do príncipe. Num mundo em plena transição, transformado pelo Renascimento, pela descoberta da América, e tantas outras chaves duais que compõe o poder e a paixão. Palavras-Chave: Regicídio. Homicídio...

Othello, o mouro de Veneza.

Por Gisele Leite - Articulista

Traição & Poder.

Othello, o mouro de Veneza. Othello, the Moor of Venice.   Resumo: Movido por arquitetado ciúme, através de Yago, o general Othello mata a esposa, supondo-a adúltera. Arrependido, o feminicida se suicida ao final. Uma tragédia que ainda se repete nos dias contemporâneos, onde a violência doméstica e familiar[1] alcança níveis alarmantes em nossas estatísticas. Palavras-Chave: Ciúme. Homicídio. Feminicídio. Discriminação Racial.  Código Penal Brasileiro.   Abstract: Moved by contrived jealousy, through Yago, General Othello...

Baudrillard e mundo contemporâneo.

Por Gisele Leite - Articulista

Baudrillard et le monde contemporain     Resumo: Baudrillard trouxe explicações muito razoáveis sobre o mundo contemporâneo, principalmente, sobre as trocas simbólicas e sobre a história que se repete e, a farsa que se repete em história. Palavras-Chave: Sociologia. Filosofia. Idade Contemporânea. Política. História.   Résumé: Baudrillard a apporté des explications très raisonnables sur le monde contemporain, principalement sur les échanges symboliques et sur l'histoire qui se répète, et la farce qui se...

A censura equivocada às obras de Monteiro Lobato.

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo:   Analisar a biografia de Monteiro Lobato nos faz concluir que foi grande crítico da influência europeia sobre a cultura brasileira. E, se dedicou aos problemas da sociedade brasileira, sendo um nacionalista exacerbado, pois defendida sua pátria, cultura de seu povo e seus costumes. Produziu mais de cinquenta obras, utilizando linguagem simples e acessível capaz de expressar as tensões sociais, políticas e econômicas daquela época. E, lutou pessoalmente através da imprensa, pelo saneamento básico, pela exploração do petróleo e o ferro, pela...