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Gisele Leite - Articulista
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Professora universitária há mais de três décadas. Mestre em Filosofia. Mestre em Direito. Doutora em Direito. Pesquisadora-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas.

Presidente da ABRADE-RJ - Associação Brasileira de Direito Educacional. Consultora do IPAE - Instituto de Pesquisas e Administração Escolar.

 Autora de 29 obras jurídicas e articulista dos sites JURID, Lex-Magister, Portal Investidura, COAD, Revista JURES, entre outras renomadas publicações na área juridica.

Julgamento Poético
Bardo Jurídico volume1
Bardo Jurídico volume 2
Bardo Jurídico volume 3
Bardo Jurídico volume 3
Bruxo Juridico

Artigo do articulista

Belle Époque

Belle Époque

Polêmicas e modismos.

Belle Époque

Controverses et modes.

 

Resumo: A virada do século XIX para o XX representou momento de intensa transformação na vida cultural, social e política no Rio de Janeiro e no Brasil. Um atento olhar sobre a Belle Époque traduz que é considerada como período de pouco destaque na historiografia oficial, apesar da riqueza da sua produção cultural. A Belle Époque no Brasil teve início em 1889, com a Proclamação da República, e foi até 1922, encerrando-se com a semana de Arte Moderna em São Paulo. Assim como na Europa, foi um período de intenso desenvolvimento tecnológico, arquitetônico e urbano. Nos primeiros anos do século XX, o espírito da modernidade atracava definitivamente nos portos cariocas e em pouco tempo imprimia novas feições ao Rio, física e culturalmente ainda imperial.

Palavras-chave: Cultura. Sociologia. Belle Époque. Economia. Paris.

 

Résumé: Le tournant du XIXe siècle vers le XXe a représenté un moment de transformation intense dans la vie culturelle, sociale et politique à Rio de Janeiro et au Brésil. Un examen attentif de la Belle Époque montre qu’elle est considérée comme une période peu importante dans l’historiographie officielle, malgré la richesse de sa production culturelle. La Belle Époque au Brésil commence en 1889, avec la Proclamation de la République, et se poursuit jusqu'en 1922, pour se terminer avec la Semaine de l'Art Moderne à São Paulo. Tout comme en Europe, ce fut une période d’intense développement technologique, architectural et urbain. Dans les premières années du XXe siècle, l'esprit de modernité s'est définitivement ancré dans les ports de Rio et a donné en peu de temps de nouveaux traits à Rio, physiquement et culturellement encore impériale.

Mots-clés: Culture. Sociologie. Belle Époque. Économie. Paris.

 

A designação do período do Belle Époque que foi estabelecido entre as duas grandes guerras mundiais, quando as dificuldades econômicas e problemas sociais graves e, somados aos conflitos entre as potências europeias  se agravavam progressivamente.

O longo do intervalo existente entre a paz e o fim da Guerra Franco-Prussiana, como uma era de progresso, prosperidade e de bem-estar generalizados. Mas, não foi assim, para quem não pertencia às classes privilegiadas, pois o período de 1870 a 1914 sendo marcado por greves, reivindicações operárias, aguerrida militância anarquista e, ainda, as graves crises políticas pontuadas por revoluções.

Em nosso país, o conceito de Belle Époque teve nova ressonância quando foi associado ao adjetivo "tropical" [1]por Jeffrey Needell em seu ensaio publicado em 1993, no qual se estudam aspectos do processo de europeização da sociedade e da cultura de elite no Rio de Janeiro[2] da virada de séculos. Noutras cidades brasileiras, verificou-se transformação semelhante[3].

Foi o caso de cidade de Salvador, representada por Xavier Marques, que foi estudado por Thiago Mio Salla no livro (Ecos da Belle Époque Brasileira em Portugal: a Recepção de Coelho Neto em Terras Portuguesas) em pauta.

O início dessa mudança pode ser localizado nas décadas finais do Império e na Primeira República, mas nesse momento de sucessivas crises políticas, econômicas e sociais a designação de Belle Époque não parecer ser adequada.

Era uma era de otimismo e crença na inclusão do Brasil na lista de países civilizados, o que correspondeu ao início das reformas urbanas conduzidas pelo Prefeito carioca Pereira Passos (1902-1906) com total apoio do governo federal.

Já a Era das Demolições[4] foi estudada por André Nunes de Azevedo, que prosseguiu até 1922, quando o Rio de Janeiro se preparou para receber condignamente o Rei da Bélgica.

O conceito de Belle Époque acabou por sobrepor-se ao pré-modernismo, igualmente, concebido a posteriori, mas dessa vez por historiadores do modernismo brasileiro interessados em encontrar nas primeiras décadas do século XX, os precursores do movimento os quais, sempre parcialmente, teriam antecipado formas e temas modernistas.

Como  resultado dessa confluência de conceitos, o livro acolhe estudos de produções  culturais que vão além do ano de 1914, convencionalmente apontado como o  fim da Belle Époque. É o caso da revista D. Quixote[5], analisada por Monica  Pimenta Velloso, e do art nouveau, estudado por Maurício Silva.

A propósito, o conceito de art nouveau foi pioneiramente  transposto do âmbito das artes plásticas para a literatura por José Paulo Paes,  que se empenhava em encontrar uma caracterização própria para a produção  artística das primeiras décadas do século XX, tentando desvinculá-la das  correntes finais do século XIX ao pressupor a existência de um Zeitgeist  específico para o período.

Esforço semelhante de definir a especificidade da produção  literária do início do século XX foi empreendido por Flora Sussekind, para  quem os escritores daquele tempo produziram em tensão com o horizonte  técnico representado por invenções e aperfeiçoamentos tecnológicos que  afetaram a vida cotidiana, as condições de trabalho, as modalidades de  produção cultural e, consequentemente, a sensibilidade e a visão de mundo  dos intelectuais.

Na obra, Carmem Lúcia Negreiros de Figueiredo estuda em  crônicas, contos e romances casos particulares de alterações de percepção e  sensibilidade em virtude desse novo horizonte técnico.

No livro "Belle Époque", João do Rio[6] figura como testemunha da  modernização apressada, contraditória e essencialmente injusta, como se vê  nos ensaios de Giovanna Dealtry e André Luiz Barros da Silva, e como  agente modernizador da imprensa brasileira, conforme o estudo de Marcus  Vinicius Nogueira Soares.

Já Lima Barreto é lembrado como a voz dissonante ou a  consciência vigilante da cidade europeizada e excludente que saiu das mãos  ciclópicas de Pereira Passos.

Irenísia Torres de Oliveira, Maria Salete Magnoni e Jean-Pierre Chauvin interessam-se pelo processo de formação do  escritor mediante autoanálise, crítica da sociedade e da literatura  contemporâneas e reflexões sobre o papel do intelectual.

Fátima Maria de  Oliveira revela, pela leitura de cartas e artigos, um Lima Barreto[7] atento ao  movimento literário contemporâneo e pronto a intervir na defesa de seus  interesses. José Osmar de Melo, por sua vez, analisa as sutilezas e a  complexidade ficcional do processo de projeção autobiográfica nas  “Recordações do escrivão” Isaías Caminha.

As especificidades do “realismo alegórico” em “Triste fim de  Policarpo Quaresma”, suscitando-lhe uma comparação com o “realismo  naturalista” de En este país...!, de Urbaneja Achelpohl. As histórias de duas  personagens “fracassadas”, Policarpo Quaresma e Gozalo Ruiseñol,  representariam ficcionalmente o “fracasso” de duas nações sul -americanas,  Brasil e Venezuela. Por sua visada crítica, Lima Barreto teria mesmo de ser  um precursor valorizado e “assimilado” por Graciliano Ramos como  demonstra Ieda Lebensztayn.

A modernização conservadora ocorrida na Belle Époque se, por  um lado, teve um alto custo social, a que não foram indiferentes João do Rio  e Lima Barreto, contribuiu, por outro lado, para um certo arejamento das  relações familiares e uma crescente atuação social das mulheres. Nesse  contexto histórico, começaram a surgir escritoras que colaboraram nos  periódicos e publicaram livros de diversa natureza.

Por si só, sua atuação já  contribuía para uma afirmação da mulher na sociedade, embora nem sempre  essas intelectuais estivessem alinhadas com as posições mais avançadas das  reivindicações feministas. Na obra, Rosa Gens[8] analisa as produções de  Carmem Dolores e Júlia Lopes de Almeida.

Cumpre destacar que a obra em questão é brasileira, como se  depreende da maioria dos ensaios reunidos e sugere a bela capa de Lívia  Consentino Lopes Pereira. O primeiro ensaio do volume, porém, da autoria  de Maria Cristina Franco Ferraz, trata da noção de memória em Bergson e  Nietzsche.

Para o filósofo, a memória conserva integralmente o  passado no presente. Já o alemão era extremamente crítico em relação à  história e defensor do esquecimento como forma de afirmação da vontade e  condição para a ação transformadora sobre o presente.

Lembrar o passado ou  esquecê-lo são justamente alternativas para os mais proeminentes escritores  do período. Os críticos como João do Rio e Lima Barreto conservaram a  memória dos sofrimentos, das práticas sociais e dos sonhos das camadas  humildes da população, as quais, de tão maltratadas pelas autoridades  responsáveis pela assim chamada Regeneração, pegaram em armas durante  os dias convulsos da Revolta da Vacina (1904).

Já os eufóricos e  cosmopolitas como Olavo Bilac e Coelho Neto[9] tenderam a comprazer-se com  o Rio europeizado, elitizado e embranquecido de Pereira Passos e a fazer  esquecer a cidade ainda colonial que resistia além das fachadas art nouveau  da avenida Central.

A Belle Époque francesa situa-se no fim da segunda metade do século XIX e o começo do século XX, tendo seu clímax nos anos 1900 e terminando em 1914 com a chegada da Primeira Grande Guerra Mundial.

Entretanto, segundo Eugen Weber que difere dessa situação temporal e coloca o princípio da Belle Époque apenas em 1900. O período anterior a 1904 deveria ser chamado de fin-de-sécle (fim do século), pois correspondem aos anos de depressão econômica, social e moral para a França.

O período não foi heterogêneo e poderia ser encarado como montanha russa de emoções. Aliás, destacou Philipp Blom[10] (2015) que a chegada do novo século despertava insegurança e o desenvolvimento de novas tecnologia atemorizava algumas pessoas ao invés de maravilhá-las. Havia a sensação de estar vivenciando uma forte aceleração rápida ao desconhecido.

Naquele tempo Paris já não era mais reconhecida como máximo exemplo de desenvolvimento e tecnologia e a evolução dos meios de transportes[11] propiciar a movimentação de polos culturais pela Europa, continuou sendo ainda considerada a capital cultural do mundo. James Laver (2014) afirmou que a época foi definida como "a última diversão das classes altas".

A modernização da cidade, segundo Napoleão III e o Barão de Haussamann, contou com o alargamento de avenidas, a construção de novos prédios, a demolição de comércios e moradias antigas, a higienização com uma rede de água e esgoto e, aos poucos, a cidade enfim, que fosse chamada Ville Lumiére (Cidade Luz).

O ano de 1871 é considerado de marco inicial da Belle Époque quando França e Alemanha assinam o Tratado de Frankfurt[12], o que permitiu um período de paz e desenvolvimento na Europa.

O clima de progresso e otimismo foi se misturando com as inseguranças e, mesmo que o sentimento geral da Belle Époque francesa não tenha  sido heterogêneo, colocar seu início apenas em 1900, é deixar de lados as mudanças que já estavam em trâmite quase meio século anterior.

Um dos maiores símbolos de otimismo francês dessa época foi L'Exposition Universelle, onde pavilhões de diversos países mostravam seus motivos de orgulho e progresso como invenções ou coisas que os caracterizassem como nação, funcionando como uma espécie do jogo publicitário.

E, as edições anteriores aconteceram em outros lugares, como Chicago e, também, a própria Paris. Porém, em face da importância que tiveram dentro do período tratado, somente as Exposições de 1889 e 1900.

Recordemos que a Segunda Revolução Industrial[13] teve influência direta na Exposição de 1889 e marcou o centenário da Revolução Francesa, sendo celebrada como importante legado francês para todo o mundo.

A Exposição Universal de 1889 em Paris lançou olhar para o futuro, tendo como principal símbolo a estrutura nua da Torre Eiffel e seu lendário facho de luz. Já a Exposição de 1900 não obteve grandes monumentos preservados, mas contou com a novidade do cinema e uma extensa utilização da luz elétrica.

Ampliava o espaço da moda nas Exposições Universais desde Chicago em 1893 a Turim em 1911. O que inspirou varejistas e consumidores ajudando a promover as trocas internacionais no campo da moda. Apesar de a confecção industrial ter surgido antes da Alta Costura[14] que monopolizou a inovação e lançou tendência, inspiraram-se mais ou menos com preços incomparáveis. (LIPOVETSKY, 2014).

As Maisons  de Couture (ateliês dos grandes costureiros) movimentaram boa parte do capital  francês e, além disso, os Magasins (lojas de departamento mais “populares”)  facilitaram a aquisição de roupas já prontas para usar com medidas generalizadas e  mais baratas que as feitas por costureiros sob medida, mas o luxo permaneceu como “um valor insubstituível de gosto e de refinamento de classe no coração da Alta  Costura” (LIPOVETSKY, 2014).

Segundo R. F. Pissetti e C. F. Souza (2011), o Art Nouveau[15] pode ser  definido como:

“Um movimento internacional desenvolvido em países da Europa e nos  Estados Unidos entre o final da década de 1880 e a Primeira Guerra Mundial,  com o objetivo de criar uma arte moderna em resposta ao revivalismo  histórico exaltado pela era vitoriana, e eliminar as distinções entre as belas artes e as artes aplicadas”.

O estilo influenciou a arquitetura e as artes  decorativas sendo caracterizado por linhas fluidas, formas naturais, uso de simbolismo, influências exóticas e utilizações inovadoras dos materiais - como o ferro e o vidro.

Seria um design precioso, não materiais preciosos, mas que também surgiu como um sinal do luxo elitista parisiense. Ele moldou e foi moldado pela cultura da época e sua influência na moda também é bastante perceptível.

Perto dos anos de 1910 que os traços mais característicos do Art Nouveau de  exagero e linhas fluidas foram se alterando com a adoção de linhas mais retas e o  abandono do espartilho, simplificando a figura da mulher.

Desse modo, o movimento  foi se esvaindo aos poucos até dar lugar a o que mais tarde seria chamado de Art  Déco e que marca a moda, a arquitetura, os objetos e outros setores nos anos de

  1. Segundo Pizetti e Souza (2011), o termo “Art Déco” faz referência à Exposition Internationale des Arts Décoratifs et Industriels Modernes que aconteceu em Paris em 1925. No começo ficou conhecido como “estilo moderno” ou “Paris 1925”,  só passando para seu nome definitivo nos anos 60.

O art nouveau e os primeiro traços do Art Déco[16] se espalharam pelo mundo durante a Belle Époque inclusive em nosso país.

Mas chegou a ultrapassar os anos de 1920 devido ao relativo baixo impacto da Primeira Guerra  Mundial em terras brasileiras.

O marco inicial da Belle Époque brasileira pode ser colocado em 1889 com a  Proclamação da República, mas apenas com o governo de Campos Sales (1898 1902) e a sua reforma federalista – que deu mais estabilidade política e econômica ao  Brasil – que a elite brasileira moderna das principais cidades realmente começou a se  formar.

Percorrendo o começo do século XX até a Semana de Arte Moderna de 1922,  esse período foi marcado pelo recorrente esforço dessas elites de se modernizarem  perante o mundo e com inspirações principalmente francesas.

Tudo que é sólido na cultura  europeia foi se desfazendo entre os séculos XIX e XX, portanto, a modernização seria  “esse processo dinâmico, de passagem, que ocorre com a sociedade, gerando um  ‘turbilhão’ que seriam processos importantes nesse momento, como: descobertas  científicas, industrialização, expansão urbana”, enquanto o Modernismo é “uma visão  mais cultural dentro desses processos sociais (...), uma cultura dentro do mundo das  ideias” e a Modernidade é algo no meio das duas definições, “nem processo  econômico, nem visão cultural, mas a experiência histórica, a mediação entre um e  outro”.[17]

O processo de modernização no Brasil e na América Latina em geral  é “exógeno e delineado por interesses externos,  construído sem nenhuma espontaneidade. (...) É um processo conservador, longe de  ser um processo libertador como o europeu”.

A Belle Époque carioca provavelmente foi a mais importante e evidente do  Brasil devido ao fato de ser a capital federal do país na época e abraçar de todas as  mudanças e influências que vinham do processo de modernização da França.

Segundo Chataignier (2010) o crescimento urbano da cidade já vinha desde  1817 com a chegada dos ônibus até o bonde elétrico em 1892 e a nova iluminação da  cidade. 

Durante muito tempo o Rio teve dificuldades em crescer devido ao seu terreno  acidentado e a insalubridade da capital. Segundo Bueno (2010), o Rio de  Janeiro “continuava uma cidade de ruas sujas e estreitas, vielas tortuosas e epidemias  mortíferas” e que “embora tida mundialmente belíssima, era linda apenas vista de um  navio”.

No governo de Rodrigues Alves como Presidente da República (1902-1906) e Pereira  Passos[18] como prefeito da cidade do Rio de Janeiro (1902-1906), diversas reformas  urbanas foram realizadas com o objetivo de melhorar, embelezar e higienizar a cidade.

Construiu-se a nova avenida Central (hoje é Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro), o que gerou bastante  polêmica devido à desapropriação de imóveis, a avenida Beira-Mar e remodelou-se a  rua do Ouvidor. Com isso, os cariocas puderam enfim perceber que a cidade se  encontrava entre serra e mar e sentirem-se deslumbrados com tanta beleza natural.

Nesse meio tempo também houve a Revolta da Vacina[19], resultado da política  “higienizadora” da cidade.

Também influenciou na moda carioca feminina ao, por  exemplo, encurtarem levemente as saias e a tornarem menos rodadas devido aos  degraus altos dos veículos. Chataignier (2010) afirma que “o Rio de Janeiro  parecia uma filial de Paris, não apenas na fala, mas nas atitudes de elegância,  vestuário e moda.

A Rua do Ouvidor, que lembrava um comprido shopping center a  céu aberto, era o local onde se encontravam as lojas mais chiques”. A moda brasileira  até então era uma mistura do local e do que vinha de fora, mas, com essa forte  influência francesa no cotidiano, o que era moda na França virava moda no Brasil.

Entretanto, de acordo com Mendes e Carvalho (2015) – e um tanto óbvio, o clima parisiense era bem diferente do carioca, o que fez com que fossem necessárias  diversas adaptações de tecidos: “ou se importava de Paris, ou se copiava de Paris,  ou se viajava até Paris para comprar artigos de moda.

Igualmente, a figura da mulher foi modificando, não apenas em França, mas, também, no Brasil. Nos anos de 1910, o costureiro parisiense Paul Poiret ajudou a  acabar com a ditadura do espartilho, mas, apesar da liberdade nas roupas e da mulher  já ser senhora de si, ela ainda era “totalmente dependente do marido ou do pai.

A  mulher carioca passava para a sociedade na qual vivia essa imagem de poder através  de seu porte empinado, do luxo de sua casa e dos usos da moda” .

 O estilo do Art Déco também chega ao Rio de Janeiro  ainda durante sua Belle Époque. Há um grande contraste entre as peças mais simples  para o cotidiano e as mais sofisticadas para a noite.

Esse período enfim termina em  1922 com a Semana de Arte Moderna que, apesar de também ter sido liderada por  Tarsila do Amaral[20], que vestia Poiret, “mostrou haver espaço para uma cultura  nacional, na qual se revelavam novos valores calcados na brasilidade autêntica,  desamarrada das influências estrangeiras de maneira geral, e que tinha por objetivo  criar entre nós o que seria a arte moderna”.

A capital paulista viveu sua Belle Époque  “numa versão mais provinciana, mas não menos glamorosa”. A partir da década de  1870 que as transformações urbanas e socioeconômicas se implementam com mais  força. A cidade era uma grande distribuidora de produtos importados e ligava a  produção cafeeira com o porto de Santos, além de ter grandes bancos e empregos  burocráticos.

Em 1891 construíram a avenida Paulista, que se tornou símbolo da cidade. Ela  serviu de residência para os novos grandes barões do café, o comércio e a indústria  crescente, pois tais homens finos não poderiam ficar nas mesmas áreas que os mais  pobres, sinônimo de doenças, e os desempregados.

Um grande exemplo da influência francesa na capital foi a inauguração do  Teatro Municipal de São Paulo em 1911, inspirado pela Ópera Garnier de Paris.  Braglia (2011) afirma que ele foi feito com a desculpa de que não havia vida  social em São Paulo e a noite de sua inauguração foi feita com pompa e glamour[21],  sendo este talvez o primeiro problema de trânsito da cidade.

Outra influência francesa evidente foi a da moda feminina. As paulistas  normalmente usavam roupas pretas e tinham grande apreço por joias, mas a cidade  não tinha joalherias e estas eram trazidas do Rio de Janeiro.

Com a chegada da Belle  Époque, as paulistanas enfim ganharam lojas à sua altura. Elas tinham um gosto  especial por vestidos cheios de “frufrus”, mas, a partir dos anos de 1910, adotam com  vigor o tailleur, bem mais sóbrio e adequado ao clima oscilante de São Paulo.

 Somado a esse estilo, as paulistas também adotam  a saia entravée, fina e que limitava o andar a poucos centímetros, mas que as  encantou. Curiosamente, essa saia foi feita por Paul Poiret, o mesmo que acabou com  a ditadura do espartilho.

A moda acompanhou o desenvolvimento urbano e a  modernização desse final de século XIX e começo do XX, mostrando novos papéis e  representações da mulher numa sociedade em constante mudança.

No Brasil, as  cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brusque ( apenas para citar alguns exemplos)  que também incluem a Bahia, Pará, Amazonas, entre outros  buscaram acompanhar  as novas tendências vindas da Europa tanto pelas roupas quanto pelas novas  construções e projetos de urbanização copiados principalmente de Paris.

Em terras Brasilis, nesse período que se teve o fim do Brasil Império e o início do Brasil República, também pode-se verificar que foi nessa época que houve grandes avanços tecnológicos, como a implantação de indústrias no país e desenvolvimento dos meios de transportes.

Como ocorreu o fluxo imigratório[22] no Brasil na virada dos séculos XIX  para o XX e fazer um percurso do que foi a Belle Époque no mundo e no Brasil, cabe ressaltar que  esse período foi de grande importância para a construção do modelo atual de sociedade híbrida  que temos no Brasil.

 

 

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TEODORO, Jorge Benedito de Freitas. As Imagens da Modernidade nos "Quadros Parisienses" de Baudelaire e a Relação com o Caderno J-Baudelaire do Projeto das Passagens. Disponível em: https://www.gewebe.com.br/pdf/cad09/Jorge_Freitas.pdf  Acesso em 10.10.2024.

WEBER, Eugen. França fin-de-siècle. São Paulo: Companhia das letras, 1988.

[1] A Belle Époque brasileira, também conhecida como Era Dourada ou Belle Époque Tropical, foi a versão sul-americana do movimento francês Belle Époque.  O marco inicial da Belle Époque brasileira foi a Proclamação da República em 1889.  O governo de Campos Sales (1898-1902) foi o responsável pela reforma federalista que deu mais estabilidade política e econômica ao Brasil.  A Belle Époque brasileira foi marcada por grandes avanços tecnológicos, como a implantação de indústrias e o desenvolvimento dos meios de transporte.  O período foi marcado por um esforço das elites de se modernizarem, com inspirações principalmente francesas.  A Primeira Guerra Mundial, que começou em julho de 1914, decretou o fim do clima eufórico da Belle Époque.

[2] No Rio de Janeiro, houve profundas mudanças sociais em sua paisagem urbana. A explosão urbana do final do século XIX fez com que a sua população saltasse de 266 mil a 730 mil habitantes entre 1872 a 1904, devido à chegada na cidade de imigrantes em 1875 (40% da força de trabalho) com a construção da Central do Brasil, de vários soldados da Guerra de Canudos em 1897 sem moradia e, de ex-escravos do Vale do Paraíba com a abolição em 1888 (34% da população era negra ou mestiça), consequentemente inchando sobretudo os cortiços e as favelas que começam a brotar nos morros do centro da cidade, criando assim o Morro da Providência em 1897 (primeira favela do Rio de Janeiro). Em 1920, a população do Rio de Janeiro atingiu 1.157.873 segundo o IBGE.

[3] Autores brasileiros como Arthur Azevedo, Coelho Neto, José Severiano de Resende, Olavo Bilac e Tobias Barreto que bem traduziram o espaço, a claridade e o frescor são as qualidades da vida em natureza. Entre as contradições geradas pelo progresso final do século XIX e início do seguinte, no caso brasileiro, está também a oposição entre a cidade e o campo. Porém, na chave de transformações históricas e sociais, com o surgimento da república e queda da monarquia, há uma aposta ambivalente nos moldes e valores cotidianos.

[4] Enquanto Capital Federal, o Rio de Janeiro deveria transformar-se numa “Europa  possível” e, ao mesmo tempo, corporificar um modelo de nacionalidade como porta de  entrada e cartão postal do Brasil. No âmbito da cidade  simbólica, permeando a construção imagística da cidade progressista da Belle Époque,  despontavam as críticas dissidentes. A ironia cortante presente na tessitura dos textos das  crônicas jornalísticas, a cidade, harmônica e ideal do planejamento burguês, é retratada como  cenário de tensões sociais, trocas culturais e disputas, tendo a cidade sido o palco de grandes  movimentos políticos e sociais. O “bota-abaixo” constituiu-se na total destruição de variadas propriedades, como casas  comerciais e cortiços, ordens de despejo, ou seja, uma verdadeira febre de demolições que  levaram os cidadãos a protestos, tendo em vista o autoritarismo imposto pelo governo como,  por exemplo, a obrigatoriedade da vacina, as desapropriações embasadas em um discurso  cientificista, onde se faziam os cidadãos crerem que suas casas estavam infectadas por  bactérias. Com o objetivo de “civilizar” o Brasil, o então presidente da República Rodrigues  Alves (1902 – 1906) concede ao prefeito Pereira Passos totais poderes para tornar-se o Barão  de Haussmann do Rio de Janeiro, transformando a velha cidade colonial em uma urbe  moderna.

[5] D. Quixote foi uma revista humorística que circulou no Brasil no período de 1917 a 1927. Seu fundador e diretor era o bibliotecário, jornalista e publicitário Manuel Bastos Tigre (D. Xiquote). Seu primeiro número saiu em 16 de maio de 1917. A revista teve como diretor-geral Luis Pastorino. A revista teve contribuidores como Emílio de Menezes, Humberto de Campos, Antonio Torres, Nicoláo Ciancio, Adolpho Paixão, André Dumanoir e Bastos Tigre para a escrita e Julião, Raul, Calixto, Storni, Helios, Madeira de Freitas, George Bluow, Banbino e Nery para as ilustrações

[6] João do Rio, pseudônimo de João Paulo Emílio Cristóvão dos Santos Coelho Barreto (Rio de Janeiro, 5 de agosto de 1881 — 23 de junho de 1921), foi um jornalista, cronista, contista, romancista, tradutor e teatrólogo brasileiro. Considerado um pioneiro da crônica-reportagem, ele era membro da Academia Brasileira de Letras, tendo sido o membro mais jovem a ser eleito  para compor a instituição. Homem negro de pele clara, gordo, de origem humilde e compreendido como homossexual, Paulo Barreto enfrentou estereótipos e discriminações, conquistando a ascensão social através de seu trabalho como jornalista. Seus escritos retratavam principalmente a sociedade carioca em seus hábitos, costumes e rituais, focando em seus membros mais requintados e nos mais pobres. Publicou, em vida, extensa bibliografia, tendo feito do jornalismo sua principal fonte de renda.

[7] Lima Barreto é um escritor brasileiro pré-modernista nascido em 13 de maio de 1881 e falecido em 01 de novembro de 1922. Descendente de escravos, sentiu na pele a exclusão social devido à sua origem, inclusive nos meios acadêmicos. Além do alcoolismo, enfrentou diversos problemas de saúde em sua vida e foi internado em hospício por mais de uma vez." "Recordações do escrivão Isaías Caminha foi seu primeiro livro publicado, em 1909. Entretanto, Triste fim de Policarpo Quaresma (1915) é o preferido pela crítica literária. Suas obras são realistas e trazem uma visão crítica da sociedade brasileira. O escritor trabalha, com ironia, não só a temática nacionalista, como também discute as diferenças sociais e a questão do preconceito racial. Como ele escreveu em seu Diário íntimo (1953): “A capacidade mental dos negros é discutida a priori e a dos brancos, a posteriori”.

 

[8]  NEGREIROS, Carmem; OLIVEIRA, Fátima; GENS, Rosa Belle Époque. a cidade e as experiências da modernidade. Belo Horizonte, MG: Relicário, 2019. A reconfiguração do espaço urbano torna visível e ressignifica o sentido  de moderno, compreendido não mais como oposição a eterno e antigo,  mas como ponto transitório no fluxo do tempo que anula a possibilidade  de precisar uma origem do presente, no passado, em meio à aceleração  contínua que marca a experiência na transição do século XIX para o XX.

[9] Coelho Neto (Henrique Maximiano Coelho Neto), romancista, crítico e teatrólogo, nasceu em Caxias, MA, em 21 de fevereiro de 1864, e faleceu no Rio de Janeiro, RJ,  em 28 de novembro de 1934. Eleito deputado federal pelo Maranhão, em 1909, foi reeleito em 1917. Foi também secretário-geral da Liga de Defesa Nacional e membro do Conselho Consultivo do Teatro Municipal. Além de exercer vários cargos, Coelho Neto multiplicava a sua atividade em revistas e jornais, no Rio e em outras cidades. Além de assinar trabalhos com seu próprio nome, escrevia sob inúmeros pseudônimos, entre outros: Anselmo Ribas, Caliban, Ariel, Amador Santelmo, Blanco Canabarro, Charles Rouget, Democ, N. Puck, Tartarin, Fur-Fur, Manés. Cultivou praticamente todos os gêneros literários, deixou uma obra imensa e foi, por muitos anos, o escritor mais lido do Brasil. Apesar dos ataques que sofreu por parte de gerações mais recentes, sua presença na literatura brasileira ficou devidamente marcada. Em 1928, foi eleito Príncipe dos Prosadores Brasileiros, num concurso realizado pelo O Malho. João Neves da Fontoura, no discurso de posse, traçou-lhe o justo perfil: “As duas grandes forças da obra de Coelho Neto residem na imaginação e no poder verbal. [...] Havia no seu cérebro, como nos teatros modernos, palcos móveis para as mutações da mágica. É o exemplo único de repentista da prosa. [...] Dotado de um dinamismo muito raro, Neto foi um idólatra da forma.

[10] Philipp Blom é um historiador, novelista e tradutor alemão, nascido em Hamburgo em 22 de janeiro de 1970.  Blom estudou em Viena e Oxford, onde se doutorou em História Moderna. Viveu em Londres e Paris, mas atualmente reside em Viena.  Como jornalista, escreveu para o Times Literary Supplement, The Financial Times, The Independent, The Guardian, e o Sunday Telegraph no Reino Unido. Em países germanófonos, escreveu para a Neue Züricher Zeitung, Frankfurter Allgemeine Zeitung, Die Zeit, Süddeutsche Zeitung, Financial Times Deutschland, Berliner Zeitung, Der Standard, e Die Tageszeitung.

[11] O bonde, assim que nasceu, matou a “gôndola” e a “diligência”, limitou despoticamente a esfera da ação das caleças e dos cupês, tomou conta de toda a cidade – e só por generosidade ainda se admite a concorrência, aliás, bem pouco forte, do tílburi. Em trinta e cinco anos, esse operário da democracia estendeu por todas as zonas da urbs o aranhol dos seus trilhos metálicos, e senhoreou-se de todas as ruas urbanas e suburbanas, povoando bairros afastados, criando bairros novos, alargando de dia em dia o âmbito da capital, estabelecendo comunicações entre todos os alvéolos da nossa imensa colmeia (BILAC, 2004, p. 34).

In: (PDF) Pré-Modernismo e República: Antinomias da Belle Époque no Brasil. Available from: https://www.researchgate.net/publication/280761865_Pre-Modernismo_e_Republica_Antinomias_da_Belle_Epoque_no_Brasil [accessed Oct 11 2024].

[12] O Tratado de Frankfurt foi assinado em 10 de maio de 1871, encerrando a Guerra Franco-Prussiana e estabelecendo as condições de paz entre a França e a Prússia:  A França foi obrigada a ceder a Alsácia e parte da Lorena ao Império Alemão.  A França foi obrigada a pagar uma indenização de guerra de cinco bilhões de francos de ouro.  A França foi obrigada a financiar os custos da ocupação das províncias do norte pelas tropas alemãs.  Foram libertados 100 (cem) mil prisioneiros de guerra franceses.  O tratado estabeleceu os termos para o comércio entre os dois países, o uso de vias navegáveis e o retorno dos prisioneiros de guerra.

[13] Foi um período de grande desenvolvimento tecnológico e industrial, que se estendeu de 1850 a 1945. Foi marcada por:  Novas tecnologias: A introdução de novas técnicas e fontes de energia, como o petróleo, que substituiu o carvão e o ferro da Primeira Revolução Industrial;  Aumento da produção;  A capacidade industrial aumentou, permitindo a produção em massa de bens manufaturados; Expansão da industrialização: A industrialização se espalhou para outros países da Europa, além dos Estados Unidos e Japão.  Invenções: Foram criadas invenções como o motor a explosão, o automóvel, o avião, os antibióticos e a dinamite; Desenvolvimento da comunicação: Foram criados meios de comunicação como o telefone, o telégrafo e o rádio;  Urbanização: A substituição do homem pela máquina levou a um êxodo rural, com pessoas indo para as cidades em busca de trabalho;  Neocolonialismo: O avanço industrial das potências europeias motivou o início do neocolonialismo; Capitalismo financeiro: O surgimento de grandes empresas monopolizou os setores industriais e de mercado, dando início ao capitalismo financeiro.

[14] Alta costura, ou haute couture em francês, é um conceito que se refere à produção de roupas de luxo e exclusivas, feitas à mão e sob medida. As peças são caracterizadas por sua qualidade, exclusividade e técnicas de costura refinadas.  A alta costura é um termo legalmente protegido e controlado na França, onde só pode ser usado por casas de moda que recebam a designação do Ministro da Indústria. Para ser considerada uma marca de alta costura, é preciso atender a alguns requisitos, como:  Ter um ateliê em Paris;  Empregar um número mínimo de funcionários em tempo integral ; Apresentar duas coleções por ano, com pelo menos 35 modelos cada;  Fazer as peças sob encomenda com ao menos uma prova de roupa ; Estar em conformidade com os padrões da Chambre Syndicale de la Haute Couture.

[15] O impressionismo como dominante da estética artística da primeira fase –  contendo artistas como Monet, Degas, Renoir e Van Gogh. Com essa leva célebre artística, surge o  movimento Art Nouveau, simbolizando o marco temporal da Belle Époque, pois essa passagem  conceituava-se pelas construções expansivas e arquitetônicas com a raiz do ferro e do vidro, ocupando  um arquétipo universal da arte nas construções que poderiam ser manuseadas com os materiais  originários da indústria. O conceito era adquirir uma quebra das formas geométricas clássicas.

 

[16] O Art Déco teve grande influência na arquitetura, design de interiores, artes plásticas, gráficas e cinema. As principais características do estilo são:  Uso de materiais luxuosos, como jade, laca e marfim;  Combinação de artesanato fino com desenho moderno;  Edifícios estilizados com padrões florais, formas geométricas e bordas com baixo relevo . O Art Déco chegou ao Brasil na década de 1920, mas se difundiu entre os anos 1930 e 1940. O Rio de Janeiro é considerado a capital do Art Déco na América Latina, com cerca de 400 imóveis e várias obras de arte nesse estilo.  No Brasil, é possível encontrar obras arquitetônicas com o estilo em grandes capitais como São Paulo, Goiânia, Belo Horizonte, Campo Grande e Porto Alegre. Os principais arquitetos de Art Decó em Paris na década de 20 foram Auguste Perret e Henri Sauvage.

[17] As principais diferenças entre o Art Nouveau e o Art Déco são: O Art Nouveau é caracterizado por linhas curvas, onduladas e assimétricas, enquanto o Art Déco preza por linhas retas ou esféricas. O Art Nouveau foi influenciado pelo movimento Arts and Crafts, enquanto o Art Déco foi influenciado pelo construtivismo, futurismo e cubismo.  O Art Nouveau se inspira na natureza, com representações de elementos como folhas, flores e animais. O Art Déco, por outro lado, representa a natureza de forma abstrata.  O Art Nouveau é irregular e assimétrico, enquanto o Art Déco é simétrico e rígido. Tipo de movimento O Art Nouveau é um movimento, influenciado por questões sociais, enquanto o Art Déco é um estilo decorativo.  Ambos os estilos uniram a arte e a indústria, e colocaram a mulher como personagem central.  No Brasil, o Art Déco está presente em obras como o Teatro Carlos Gomes, a Estação Central do Brasil, o Edifício Altino Arantes, o Estádio do Pacaembu, o Elevador Lacerda e o Cristo Redentor.

[18] Francisco Pereira Passos (São João Marcos, 29 de agosto de 1836 — Rio de Janeiro, 12 de março de 1913) foi um engenheiro e político brasileiro. Foi Prefeito do então Distrito Federal entre 1902 e 1906, nomeado pelo Presidente Rodrigues Alves. No início do século XX, o Rio de Janeiro passava por graves problemas sociais, decorrentes, em grande parte de seu rápido e desordenado crescimento, alavancado pela imigração europeia e pela transição do trabalho escravo para o trabalho livre. Na ocasião em que Pereira Passos assume a Prefeitura da cidade, o Rio de Janeiro, com sua estrutura de cidade colonial, possuía quase um milhão de habitantes carentes de transporte, abastecimento de água, rede de esgotos, programas de saúde e segurança. Na região central do Rio de Janeiro – a Cidade Velha e adjacências – eclodiam habitações coletivas insalubres (cortiços), epidemias de febre amarela, varíola, cólera, conferindo à cidade a fama internacional de porto sujo ou "cidade da morte", como se tornara conhecida. A reforma urbana de Pereira Passos, período conhecido popularmente como “O Bota-Abaixo”, visou o saneamento, o urbanismo e o embelezamento, dando ao Rio de Janeiro ares de cidade moderna e cosmopolita.

[19] O discurso cientificista de fins do século XIX induzia a muitos a acreditarem que a  vacina e a demolição dos cortiços seriam a solução para as mazelas sociais, as quais se  tornavam uma ameaça à população do Rio de Janeiro, pois as classes populares eram vistas  como “classes perigosas”. A aprovação da Lei da Vacina foi o estopim que levou a população à revolta, a qual  eclodiu no dia 10 de novembro de 1904. Posteriormente, o governo suspende a  obrigatoriedade da vacina. A imprensa da época registrou com frequência todo o evento, bem  como seus desdobramentos posteriores. A crônica foi o gênero mais utilizado para a  abordagem da revolta, o que de acordo com Margarida Neves, constitui um registro que nos  revela “o tempo vivido.”

[20] Tarsila de Aguiar do Amaral (Capivari, 1 de setembro de 1886— São Paulo, 17 de janeiro de 1973) foi uma pintora, desenhista, escultora, ilustradora, cronista e tradutora brasileira. É considerada uma das principais artistas modernistas latino-americanas, além de ser considerada a pintora que melhor alcançou as aspirações brasileiras de expressão nacionalista nesse estilo artístico. Como integrante do Grupo dos Cinco, Tarsila também é considerada uma grande influência no movimento da arte moderna no Brasil, ao lado de Anita Malfatti, Menotti Del Picchia, Mário de Andrade e Oswald de Andrade. Foi fundamental na formação do movimento estético, Antropofagia (1928-1929); na verdade, foi Tarsila quem com seu célebre quadro, Abaporu, inspirou o famoso Manifesto Antropófago de Oswald de Andrade.

[21] Poema “O cisne”, de Baudelaire:

‘’Foi-se a velha Paris (de uma cidade a história 

Depressa muda mais que um coração infiel); 

[...] 

Paris muda! muda, mas nada em minha nostalgia 

Mudou! novos palácios, andaimes, lajedos,

Velhos subúrbios, tudo em mim é alegoria. 

E essas velhas lembranças pesam mais do que rochedos’’.

Esse poema, segundo Walter Benjamin, “possui o movimento de um berço que balança entre  a modernidade e Antiguidade’’ (BENJAMIN, Walter. 2009), isto é, uma fonte de transformações  que ensejaram as reformas. Percebe-se um sujeito poético fadado às lembranças de um passado o qual  não lhe pertence mais, por isso a nova Paris ressoa a ele como um lugar irreconhecível, onde sua  identidade e vivência não são similares, nem sequer adentram ao pertencimento. Dessa forma, o  sujeito é aplainado pelo obstáculo de lidar com essas lembranças, visto que elas são acumuladas  emocionalmente, sendo metaforicamente mais pesadas que rochedos. Essa sensação do eu-lírico pode  ser correlata às sensações daquele povo estigmatizado pela reforma que ocorria, tendo em vista a  dissimilaridade no pertencimento social e econômico na figuração das mudanças. O pertencer, para o  povo,  acaba dissolvendo-se no ar de imediatismo cívico, moderno e segregado.

[22] Ao mesmo tempo, o governo promulgou políticas para dissuadir grupos não-brancos de  imigrar para o Brasil. Em 28 de junho de 1890, o Governo Provisório baixou um decreto declarando  que o Brasil estava aberto à “entrada gratuita de pessoas saudáveis e aptas para o trabalho”, que  não fossem criminosos ou procedentes da Ásia ou da África. Mais tarde, a Constituição de 1934  incluiu um artigo sobre cotas de imigração que afirmava o seguinte:  “A entrada de imigrantes no território nacional ficará sujeita  às restrições necessárias para garantir a integração étnica  e a capacidade física e jurídica do imigrante; as chegadas de  imigrantes de qualquer país não podem, entretanto, exceder  a taxa anual de dois por cento do total dessa nacionalidade  residente no Brasil nos cinquenta anos precedentes”.

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Resumo: O regime político que se consolidou na Inglaterra, sobretudo, a partir do século XVII, foi o parlamentarismo...

Insight: A Peste de Camus

     Insight: The Camus Plague    Bubonic Plague and Brown Plague   Resumo: Aproveitando o movimento Direito &...

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg.

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg.   Resumo O Tribunal de Nuremberg representou marco para o Direito Internacional Penal[1],...

Breves considerações sobre os Embargos de Declaração.

Breves considerações sobre os Embargos de Declaração.   Resumo: Reconhece-se que os Embargos de...

As polêmicas do processo civil

Controversies of civil procedure. Resumo: As principais polêmicas consistiram na definição da actio romana, o direito de...

Parecer Jurídico sobre o uso de mandado de segurança em face de ato judicial no direito brasileiro.

Gisele Leite. Professora universitária há três décadas. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito...

Sabedoria de Polônio.

  Resumo: Em meio aos sábios conselhos de Polônio bem como de outros personagens nas obras de William Shakespeare e, ainda, a...

A polêmica sobre a fungibilidade recursal e o CPC/2015.

A polêmica sobre a fungibilidade recursal e o CPC/2015. Resumo: Ainda vige acirrada polêmica acerca de fungibilidade recursa e...

Lolita de Nabokov.

  Nabokov é reconhecido como pertencente ao Olimpo da literatura russa, bem ao lado de Fiodor Dostoiévski, Liev Tolstói e...

Garantismo penal versus realidade brasileira

Resumo: No confronto entre garantistas e punitivistas resta a realidade brasileira e, ainda, um Judiciário entrevado de tantas demandas. O mero...

Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário

Resumo: O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e direito previdenciário,...

Entre o Bardo e o Bruxo.

Resumo: O ilustre e renomado escritor inglês William Shakespeare fora chamado em seu tempo de "O Bardo", em referência aos antigos...

Entre perdas e ganhos da principiologia constitucional brasileira

Resumo O presente texto pretende analisar a evolução das Constituições brasileiras, com especial atenção o...

O rei não morre.

  Edson Arantes do Nascimento morreu hoje, no dia 29 de dezembro de 2022, aos oitenta e dois anos. Pelé, o rei do futebol é imortal...

ChildFree

Resumo: É recomendável conciliar o atendimento aos princípios da dignidade da pessoa humana e da livre iniciativa, dessa forma...

O significado da Justiça.

Resumo: O Poder Judiciário comemora o Dia da Justiça nesta quinta-feira, dia oito de dezembro de 2008 e, eventuais prazos processuais que...

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo.

Positivism, neopositivism, national-positivism. Resumo: O positivismo experimentou variações e espécies e chegou a ser fundamento...

Em busca do conceito do crime propriamente militar.

 Resumo: O crime propriamente militar, segundo Jorge Alberto Romeiro, é aquele que somente pode ser praticado por militar, pois consiste em...

HUMOR E IRONIA NO MACHADO

Resumo: A extrema modernidade da obra machadiana que foi reconhecida por mais diversos críticos, deve-se ao fato de ter empregado em toda sua...

Hitler, um bufão de sucesso.

Hitler, a successful buffoon. Coincidences do not exist. Resumo: O suicídio de Hitler em 30 de abril de 1945 enquanto estava confinado no...

De 11 para 16 ministros.

  Fico estarrecida com as notícias, como a PL que pretende aumentar o número de ministros do STF. Nem a ditadura militar sonhou em...

Decifrando Capitu

Resumo: Afinal, Capitu traiu ou não traiu o marido? Eis a questão, o que nos remete a análise do adultério como crime e fato...

Mudanças no Código Brasileiro de Trânsito

Resumo: O texto aborda de forma didática as principais mudanças operadas no Código Brasileiro de Trânsito através da Lei...

Deus, pátria e família.

Resumo: A tríade do título do texto foi citada, recentemente, pelo atual Presidente da República do Brasil e nos faz recordar o...

A morte da Rainha Elizabeth II

A Rainha Elizabeth II morre aos noventa e seis anos de idade, estava em sua residência de férias, o Castelo Balmoral, na Escócia e,...

Kant é tão contemporâneo

Resumo: Kant fundou uma nova teoria do conhecimento, denominada de idealismo transcendental, e a sua filosofia, como um todo, também fundou o...

A evolução doutrinária do contrato

Resumo: Traça a evolução do contrato desde direito romano, direito medieval, Código Civil Napoleônico até o...

A varíola dos macacos.

Resumo: A varíola do macaco possui, de acordo com informe técnico da comissão do governo brasileiro, a taxa de letalidade...

A Lei do Superendividamento e ampliação principiológica do CDC.

A Lei do Superendividamento e ampliação principiológica do CDC. Resumo: A Lei 14.181/2021 alterou dispositivos do Código de...

Adeus ao Jô.

  Jô era um gênio... enfim, a alma humana é alvo fácil da dor, da surpresa dolorosa que é nossa...

Entre o céu e a terra.

  Já dizia o famoso bardo, "há mais coisas entre o céu e a terra do que pode imaginar nossa vã filosofia" Por sua vez,...

Aumento da violência escolar na escola brasileira.

Resumo: Os alarmantes índices apontam para o aumento da violência na escola principalmente no retorno às aulas presenciais. Precisa-se...

Breves Considerações sobre as Constituições brasileiras.

Resumo: No total de setes Cartas Constitucionais deu-se visível alternância entre regimes fechados e os mais democráticos, com...

Massacre na Escola texana.

  Resumo: Em 2008, a Suprema Corte dos EUA determinou que a emenda garantia o direito individual de possuir uma arma e anulou uma lei que proibia as...

Primeiro de Maio.

Resumo: A comemoração do Dia do Trabalho e Dia do Trabalhador deve reverenciar as conquistas e as lutas por direitos trabalhistas em prol de...

Efeitos do fim do estado de emergência sanitária no Brasil.

Resumo: O Ministro da Saúde decretou a extinção do estado de emergência sanitária e do estado de emergência de...

19 de abril, Dia dos povos indígenas.

 Resumo: A existência do dia 19 de abril e, ainda, do Estatuto do Índio é de curial importância pois estabelece...

O túmulo dos ditadores.

Resumo: O túmulo de ditadores causa desde vandalismo e depredação como idolatria e visitação de adeptos de suas...

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira.

Activism, inertia and omission in Brazilian Justice Justice according to the judge's conscience. Activisme, inertie et omission dans la justice...

Janela partidária

Fenêtre de fête Resumo: A janela partidária é prevista como hipótese de justa causa para mudança de partido,...

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente.

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro...

O significado da Semana da Arte Moderna de 1922.

Resumo: A Semana da Arte Moderna no Brasil de 1922 trouxe a tentativa de esboçar uma identidade nacional no campo das artes, e se libertar dos...

Apologia ao nazismo é crime.

Resumo: Dois episódios recentes de manifestações em prol do nazismo foram traumáticos à realidade brasileira...

Considerações preliminares sobre contratos internacionais.

Resumo: O presente texto introduz os conceitos preliminares sobre os contratos internacionais e, ainda, o impacto da pandemia de Covid-19 na...

Impacto da Pandemia de Covid-19 no Direito Civil brasileiro.

Impacto da Pandemia de Covid-19 no Direito Civil brasileiro.   Resumo: A Lei 14.010/2020 criou regras transitórias em face da Pandemia de...

Duelo de titãs[1].

Autores: Gisele Leite. Ramiro Luiz Pereira da Cruz.   Resumo: Diante da vacinação infantil a ser implementada, surgem...

Considerações sobre o não vacinar contra Covid-19 no Brasil.

Resumo: O não vacinar contra a Covid-19 é conduta antijurídica e sujeita a pessoa às sanções impostas,...

Tudo está bem quando acaba bem.

Resumo: A peça é, presumivelmente, uma comédia. Embora, alguns estudiosos a reconheçam como tragédia. Envolve pactos,...

As Alegres comadres de Windsor e o dano moral.

Les joyeuses marraines de Windsor et les dommages moraux. Resumo: A comédia que sobre os costumes da sociedade elizabetana inglesa da época...

Domada Megera, mas nem tanto.

Resumo: Na comédia, onde um pai tenta casar, primeiramente, a filha de temperamento difícil, o que nos faz avaliar ao longo do tempo a...

Hamlet: o último ato.

Resumo: Hamlet é, sem dúvida, o personagem mais famoso de Shakespeare, a reflexão se sobrepõe à ação e...

Othello, o mouro de Veneza.

Othello, o mouro de Veneza. Othello, the Moor of Venice.   Resumo: Movido por arquitetado ciúme, através de Yago, o general Othello...

Baudrillard e mundo contemporâneo.

Baudrillard et le monde contemporain     Resumo: Baudrillard trouxe explicações muito razoáveis sobre o mundo...

A censura equivocada às obras de Monteiro Lobato.

Resumo:   Analisar a biografia de Monteiro Lobato nos faz concluir que foi grande crítico da influência europeia sobre a cultura...

Mais um filtro recursal em andamento, para os recursos especiais.

Resumo: A inserção de mais um filtro recursal baseado em questão de relevância para os recursos especiais erige-se num...

A etimologia mais que contemporânea

  A palavra “boçal” seja como substantivo como adjetivo tem entre muitos sentidos, o de tosco, grosseiro, estúpido,...

Orfandade do trema

O motivo desse texto é a orfandade dos sem-trema, as vítimas da Reforma Ortográfica da Língua Portuguesa. Depois dela, nem o...

Polêmica mascarada

Na contramão de medidas governamentais no Brasil, principalmente, em alguns Estados, entre estes, o Rio de Janeiro e o Distrito Federal...

Efeito pandemia no abismo social brasileiro

  Nosso país, infelizmente, ser negro, mestiço ou mulher é comorbidade. O espectro de igualdade que ilustra a chance de...

A fé na espada ou a força da cruz.

A efervescente mistura entre religião e política sempre trouxe resultados inusitados e danosos. Diante de recente pronunciamento, o atual...

Entre o ser e o nada

Resumo: Sartre foi quem melhor descreveu a essência dos dramas da liberdade. Sua teoria definiu que a primeira condição da...

Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

Resumo: O Direito Eleitoral brasileiro marca sua importância em nosso país que adota o regime democrático representativo,...

O Dom & bom.

Em razão da abdicação de Dom Pedro I, seu pai, que se deu em 07 de abril de 1831, Dom Pedro, príncipe imperial, no mesmo dia...

O impeachment de Moraes.

Resumo: O pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes afirma que teria cometido vários abusos e ilegalidades no exercício do...

A morte de Deus e o Direito como muleta metafísica.

La mort de Dieu et de la Loi comme béquille métaphysique. Resumo: A difícil obra de Nietzsche nos ensina a questionar os dogmas,...

Abrindo a janela de Overton sobre a manipulação da opinião pública.

  Resumo: Todo discurso é um dos elementos da materialidade ideológica. Seja em função da posição social...

Efeitos de F.O.M.A – Fear of Meeting Again (O medo de reencontrar)

Autores: Ramiro Luiz P. da Cruz              Gisele Leite   Há mais de um ano, o planeta se vê...

LIQUIDEZ: a adequada metáfora da modernidade

 Resumo: Bauman foi o pensador que melhor analisou e diagnosticou a Idade Contemporânea. Apontando suas características,...

A metáfora[1] do Direito

         Resumo: O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória...

Linguagem não sexista e Linguagem neutra (ou não binária)

 Resumo: A linguagem neutra acendeu o debate sobre a inclusão através da comunicação escrita e verbal. O ideal é...

Esclarecimentos sobre o Estado de Bem-Estar Social, seus padrões e crises.

Clarifications about the Social Welfare State, its patterns and crises.   Resumo: O texto expõe os conceitos de Welfare State bem como...

Auxílio Emergencial do INSS e direitos previdenciários em face da pandemia

Resumo: O auxílio emergencial concedido no ano de 2020 foi renovado para o atual ano, porém, com valores minorados e, não se...

A lanterna de Diógenes que iluminou Nietzsche

 Resumo: A Filosofia cínica surge como antídoto as intempéries sociais, propondo mudança de paradigma, denunciando como...

Considerações sobre a Repercussão Geral do Recurso Extraordinário na sistemática processual brasileira.

A repercussão geral é uma condição de admissibilidade do recurso extraordinário que foi introduzida pela Emenda...

Reis, piolhos e castigos

Resumo: A história dos Reis de Portugal conta com grandes homens, mas, também, assombrados com as mesmas fraquezas dos mais reles dos...

O dia de hoje...

  Resumo: Entender o porquê tantos pedidos de impeachment acompanhados de tantas denúncias de crimes de responsabilidade do atual...

Sobre o direito ao esquecimento: direito incompatível com a Constituição Federal brasileira de 1988.

 Resumo: O STF decidiu por 9 a 1 que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal brasileira...

Relações Internacionais & Direito Internacional.

Resumo: Depois da Segunda Grande Guerra Mundial, os acordos internacionais de direitos humanos têm criado obrigações e...

Um quarto de século e o (in) finito clonado.

   Resumo: Apesar de reconhecer que nem tudo que é cientificamente possível de ser praticado, corresponda, a eticamente...

Costas quentes fritando ...

  Considerado como o "homem da propina" no Ministério da Saúde gozava de forte proteção de parlamentares mas acabou...

Capitalismo contemporâneo, consumo e direito do consumidor.

Resumo: O direito do consumidor tem contribuição relevante para a sociedade contemporânea, tornando possível esta ser mais...

O Ministro dos votos vencidos

Resumo: O Ministro Marco Aurélio[1] representa um grande legado para a jurisprudência e para a doutrina do direito brasileiro e, seus votos...

Religião & Justiça

Religion & Justice STF sur des sujets sensibles   Resumo: É visível além de palpável a intromissão da...

A injustiça do racismo

Resumo: É inquestionável a desigualdade existente entre brancos e negros na sociedade brasileira atual e, ainda, persiste, infelizmente...

Impacto da pandemia nas locações brasileiras

Resumo: A suspensão de liminares nas ações de despejos e desocupação de imóveis tem acenado com...

Regras, normas e princípios.

Resumo: O modesto texto expõe didaticamente os conceitos de normas, regras e princípios e sua importância no estudo da Teoria Geral do...

O achamento do Brasil

Resumo: O dia 22 de abril é marcado por ser o dia do descobrimento do Brasil, quando aqui chegaram os portugueses em 1500, que se deu...

O dia de Tiradentes

  Foi na manhã de 21 de abril de 1792, Joaquim José da Silva Xavier, vulgo “Tiradentes”, deixava o calabouço,...

Imprensa no Brasil República

  Deve-se logo inicialmente esclarecer que o surgimento da imprensa republicana[1] não coincide com a emergência de uma linguagem...

Comemoração inusitada.

A manchete de hoje do jornal El País, nos humilha e nos envergonha. “Bolsonaro manda festejar o crime. Ao determinar o golpe militar de...

O enigma do entendimento

Resumo: Entre a Esfinge e Édito há comunicação inaugura o recorrente enigma do entendimento. É certo, porém,...

Limites e paradoxos da democracia contemporânea.

Resumo: Ao percorrer as teorias da democracia, percebe-se a necessidade de enfatizar o caráter igualitário e visando apontar suas...

Por uma nação.

O conceito de nação principiou com a formação do conceito de povo que dominou toda a filosofia política do...

A saga de Felipe Neto

A lei penal brasileira vigente prevê três tipos penais distintos que perfazem os chamados crimes contra a honra, a saber: calúnia que...

Resistir às incertezas é parte da Educação

É importante replicar a frase de Edgar Morin: "Resistir às incertezas é parte da Educação". Precisamos novamente...

Pós-modernismo & Neoliberalismo.

Resumo: O Pós-modernismo é processo contemporâneo de grandiosas mudanças e novas tendências filosóficas,...

Culpa, substantivo feminino

Resumo: Estudos recentes apontam que as mulheres são mais suscetíveis à culpa do que os homens. Enfim, qual será a senha...

A discutida liberdade de expressão

Resumo: Engana-se quem acredita que liberdade de expressão não tenha limites e nem tenha que respeitar o outro. Por isso, o Twitter bloqueou...

Os maus também fazem história...

Resumo: Dotado da proeza de reunir todos os defeitos de presidentes anteriores e, ainda, descumprir as obrigações constitucionais mais...

Viva o Dia Internacional das Mulheres!

Resumo: As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história...

Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)

  Resumo: A crescente criminalização da conduta humana nos induz à lógica punitiva dentro do contexto das lutas por...

O significado da República

The meaning of the Republic   Resumo: O texto didaticamente expõe o significado da república em sua acepção da...

Considerações sobre a perícia médica e perícia previdenciária.

  Resumo: O modesto texto aborda sobre as características da perícia médica previdenciária principalmente pela...

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

Resumo: Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado pela Polícia Civil para responder por...