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Gisele Leite - Articulista
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Professora universitária há mais de três décadas. Mestre em Filosofia. Mestre em Direito. Doutora em Direito. Pesquisadora-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas.

Presidente da ABRADE-RJ - Associação Brasileira de Direito Educacional. Consultora do IPAE - Instituto de Pesquisas e Administração Escolar.

 Autora de 29 obras jurídicas e articulista dos sites JURID, Lex-Magister, Portal Investidura, COAD, Revista JURES, entre outras renomadas publicações na área juridica.

Julgamento Poético
Bardo Jurídico volume1
Bardo Jurídico volume 2
Bardo Jurídico volume 3
Bardo Jurídico volume 3
Bruxo Juridico

Artigo do articulista

Aljubarrota, a batalha medieval.

Aljubarrota, a batalha medieval.

 

Aljubarrota conheceu sua mais célebre batalha no fim da tarde do dia 14 de agosto de 1385 quando as tropas portuguesas com os aliados ingleses, comandadas por Dom João I de Portugal e D. Nuno Álvares Pereira e, o exército castelhano e seus aliados na época liderados por João I de Castela.

 

A localização exata deu-se no campo de São Jorge, na localidade de mesmo nome que era pertencente à freguesia de Cavalaria de Cima, concelho de Porto de Mós, nas imediações da Vila de Aljubarrota.

 

A referida batalha foi a priori denominada de Batalha Real pois os exércitos foram comandados pelos seus respectivos reis, porém essa denominação caiu em desuso. O resultado fora a definitiva derrota dos castelhanos, pondo fim na crise de 1383-1385 e, a consolidação de Dom João I, o primeiro rei da Dinastia dos Avis.

 

Aliás, a aliança luso-britânica saiu reforçada com tal batalha e fora selada um ano após, com a assinatura do Tratado de Windsor e também pelo casamento do Rei Dom João I com D. Filipa de Lencastre.  Em forma de agradecimento pela vitória na batalha, o Rei de Portugal mandou edificar o Mosteiro da Batalha. Mas, a paz com Castela só veio em 1411 com o Tratado de Ayllón, ratificado em 1423.

 

Enfim, foi uma das raras batalhas campais da Idade Média ocorrida entre dois exércitos régios e um dos acontecimentos mais decisivos da história de Portugal e trouxe uma inovação na tática militar, permitindo que homens de armas apeados fossem capazes de vencer uma poderosa cavalaria.

 

No âmbito diplomático propiciou a aliança entre Portugal e Inglaterra que perdura até os presentes dias, e no âmbito político, solucionou a disputa que havia entre o Reino de Portugal e o Reino de Leão e Castela, abrindo caminho sob a Dinastia de Avis para uma das épocas mais marcantes da história de Portugal, que seria a era dos Descobrimentos.

 

A referida vitória celebrizou-se a lendária figura da heroína Brites de Almeida conhecida como a Padeira de Aljubarrota, que com sua pá teria matado sete castelhanos quee encontrara escondido em seu forno.

 

No entardecer do século XIV, q Europa se encontrava em plena crise e revolução. Afinal, a Guerra dos Cem Anos devastou a França, sendo punida severamente pelo Tratado de Brétigny-Calais (1360), em seguida, contabilizou-se que havia perdido cerca de um terço do total de seu território. Também ocorreram as epidemias de peste negra que devastaram muitas vidas em todo continente, somada a instabilidade política reinante em Portugal.

 

Na época, a França era apoiada pela Escócia, Boemia e o Papado de Avinhão (na Provença). E, a Inglaterra fora apoiada por Flandres, Portugal e nações alemãs. E, sob o rei Carlos V e Bertrand du Guesclin, a França recorreu a uma guerra de emboscadas e incursões nas possessões inglesas e, externalizou o conflito nomeadamente para a Península Ibérica.

 

O Condestável da França (em francês Connétable de France; do latim comes stabuli: isto é, 'Conde do estábulo'), como o primeiro oficial da Coroa, era um dos cinco Grandes Diretores originais da Coroa da França (junto com o Sénéchal, camareiro, mordomo, e chanceler) e Comandante em Chefe do exército francês. Ele, teoricamente, como o tenente-general do rei, superava todos os nobres e era o segundo em comando, atrás apenas do rei.

 

Em 1383, o El-Rei D. Fernando morreu sem filho varão para herdar a coroa e, a sua única filha legítima era a infanta D. Beatriz casada com o Rei Dom João I de Castela. A burguesia estava insatisfeita com a regência da Rainha D. Leonor Teles e do seu favorito, o Conde Andeiro, e com a ordem de sucessão, uma vez que isso significaria anexação de Portugal por Castela. Então, o povo alvoroçou-se em Lisboa. O Conde Andeiro foi morto e o povo pediu ao Mestre de Avis, D. João, filho natural de D. Pedro I de Portugal, que ficasse por regedor e defensor do Reino.

 

O período de interregno que se seguiu ficou conhecida como sendo a crise de 1383 a 1385 e, finalmente, em 6 de abril de 1385, Dom João, mestre da Ordem de Avis, fora aclamado rei pelas cortes reunidas em Coimbra, mas o rei de Castela não desistiu do direito à coroa de Portugal, que entendia advir-lhe do casamento. Diante da revolta da população portuguesa em vários pontos e cidades do Reino de Portugal, o rei de Castela, decide em 1384 entrar em Portugal e, entre fevereiro e outubro do mesmo ano, montou-se um cerco a Lisboa feito por terra e por mar.

 

Uma frota portuguesa vinda do Porto enfrentou em 18 de julho de 1384, à entrada de Lisboa, a frota castelhana, ma batalha do Tejo. Nessa ocasião, os portugueses perderam três naus e sofreram várias mortes e prisioneiros, porém, a frota portuguesa conseguiu romper a frota inimiga que era bem superior, e descarregou no Porto de Lisboa os alimentos que trazia. E, tal ajuda veio a revelar-se muito importante para o povo que defendida Lisboa.

 

O cerco de Lisboa pelas tropas castelhanas acaba por não resultar, devida a grande determinação das forças portuguesas em resistir ao cerco, ao fato, de fato da cidade de Lisboa ser muito bem murada e defendida, e, a ajuda dos alimentos trazidos do Porto, e devido à epidemia da peste negra que assolou as forças castelhanas acampadas no exterior das muralhas.

 

Em junho de 1385, João I de Castela decidiu invadir novamente Portugal, auxiliado com forte contingente de cavalaria francesa e apoiado por muitos nobres portugueses. Realmente, a maioria das grandes famílias portuguesas estavam divididas entre os dois campos, a exemplo disso, Nuno Álvares Pereira que perdera na batalha dois meio-irmãos (Pedro e Diogo) quee combatiam pelo lado de D. Beatriz, por isso, a vitória em Aljubarrota deixou-lhe um forte gosto amargo.

 

Quando as notícias da invasão chegaram, foi reunido o conselho militar em Abrantes para decidir o que fazer. Muitos consideravam que o exército invasor era muito forte e sugeriram uma marcha de diversão até Sevilha para atrair o exército invasor, até chegarem os reforços ingleses.

O condestável discordou  e defendeu dar batalha para travar o passo ao inimigo, pois Lisboa estava com fraca resistência; o rei parecia ser da mesma opinião, mas não decidiu de imediato. Parte então D. Nuno com a sua hoste para Tomar.

 

O rei enviou mensagem a pedir-lhe para regressar a Abrantes, mas D. Nuno recusa e continua a marcha para Tomar, onde esperaria o rei. Reúnem-se então e deslocam-se para Porto de Mós. A vanguarda é comandada pelo condestável e a retaguarda pelo rei.

 

Os portugueses com os aliados ingleses, cerca de seiscentos vindos no dia da Páscoa, sendo sua maioria veteranos da Guerra de Cem Anos, o exército português interceptou os invasores perto de Leiria. Dada a lentidão com que os castelhanos avançavam, Nuno Álvares teve tempo para escolher o terreno favorável para a batalha. A opção recaiu sobre uma pequena colina de topo plano rodeada por ribeiros, perto de Aljubarrota. Contudo o exército português não se apresentou ao castelhano nesse sítio, inicialmente formou as suas linhas noutra vertente da colina, tendo depois, já em presença das hostes castelhanas mudado para o sítio predefinido, isto provocou bastante confusão nas tropas de Castela.

 

Assim, pelas dez horas da manhã do dia 14 de agosto, o exército tomou a sua posição na vertente norte desta colina, de frente para a estrada por onde os castelhanos eram esperados. A disposição portuguesa era a seguinte: infantaria no centro da linha, uma vanguarda de besteiros com 200 archeiros ingleses, 2 alas nos flancos, com mais besteiros, cavalaria e infantaria.

 

Na retaguarda, aguardavam os reforços e a cavalaria comandados por D. João I de Portugal em pessoa. Desta posição altamente defensiva, os portugueses observaram a chegada do exército castelhano protegidos pela vertente da colina. A carriagem era comandado por Diogo Lopes Pacheco. Na posição inicial a ala esquerda é a Ala dos Namorados, por ser formada por jovens. A outra ala é chamada de Madressilva.

 

A vanguarda do exército de Castela chegou ao teatro da batalha pela hora do almoço, sob o sol escaldante de agosto. Ao ver a posição defensiva ocupada por aquilo que considerava os rebeldes, o rei de Castela tomou a esperada decisão de evitar o combate nestes termos.

 

Lentamente, devido aos 30 000 soldados que constituíam o seu efetivo, o exército castelhano começou a contornar a colina pela estrada a nascente. A vertente sul da colina tinha um desnível mais suave e era por aí que, como D. Nuno Álvares previra, pretendiam atacar.

 

O exército português inverteu então a sua disposição e dirigiu-se à vertente sul da colina, onde o terreno tinha sido preparado previamente. Uma vez que era muito menos numeroso e tinha um percurso mais pequeno pela frente, o contingente português atingiu a sua posição final muito antes do exército castelhano se ter posicionado.

 

O condestável Nuno Álvares Pereira havia ordenado a construção de um conjunto de paliçadas e outras defesas em frente à linha de infantaria, protegendo esta e os arqueiros. Este tipo de tática defensiva, muito típica das legiões romanas, ressurgia na Europa nessa altura. Estas defesas incluíam covas de lobo e fossos que foram ocultadas com ramos.

 

Na posição final os portugueses ficam na direção norte-sul e os castelhanos sul-norte, tendo Lisboa nas costas. As alas portuguesas mudam a sua posição relativa, sem precisarem de trocar de lugar, mudando apenas o sentido para onde estavam voltadas.

 

Como era véspera de dia santo, o combate não podia dar-se no dia seguinte. Do lado castelhano havia quem não quisesse dar batalha, mas havia outros que queriam acabar com a resistência portuguesa nesse dia.

 

O rei de Castela envia emissários ao condestável: Diogo Álvares Pereira, irmão de D. Nuno, Pedro López de Ayala e Diogo Fernandes, marechal de Castela. Estes quiseram convencer o condestável a rejeitar o seu rei e juntar-se a eles. O condestável recusou e ameaçou mandar dissipar.

 

Pelas seis da tarde, os castelhanos ainda não completamente instalados decidem, precipitadamente, ou temendo ter de combater de noite, começar o ataque.

 

O ataque começou com uma carga da cavalaria francesa: a toda a brida e em força, de forma a romper a linha de infantaria adversária.

 

Contudo as linhas defensivas portuguesas repeliram o ataque. A pequena largura do campo de batalha, que dificultava a manobra da cavalaria, as paliçadas (feitas com troncos erguidos na vertical separados entre si apenas pela distância necessária à passagem de um homem, o que não permitia a passagem de cavalos) e a chuva de virotes lançada pelos besteiros (auxiliados por 2 centenas de arqueiros ingleses comandados por Sir Leon Baade) fizeram com que, muito antes de entrar em contacto com a infantaria portuguesa, a cavalaria ficasse desorganizada e confusa. Ao final, as baixas da cavalaria foram pesadas e o efeito do ataque nulo.

 

Ainda não perfilada no terreno, a retaguarda castelhana demorou a prestar auxílio e, em consequência, os cavaleiros que não morreram foram feitos prisioneiros pelos portugueses.

 

Depois deste revés, a restante e mais substancial parte do exército castelhano atacou. A sua linha era bastante extensa pelo elevado número de soldados. Ao avançar em direção aos portugueses, os castelhanos foram forçados a apertar-se (o que desorganizou as suas fileiras) de modo a caber no espaço situado entre os ribeiros.

 

Enquanto os castelhanos se desorganizavam, os portugueses redispuseram as suas forças, dividindo a vanguarda de D. Nuno Álvares em dois setores, de modo a enfrentar a nova ameaça. Vendo que o pior ainda estava para chegar, D. João I de Portugal ordenou a retirada dos besteiros e archeiros ingleses e o avanço da retaguarda através do espaço aberto na linha da frente.

 

Antes de avançar, D. João I ordenou a execução dos cavaleiros franceses aprisionados, como forma de evitar um possível contra-ataque pela retaguarda.

 

Desorganizados, sem espaço de manobra e finalmente esmagados entre os flancos portugueses e a retaguarda avançada, os castelhanos pouco puderam fazer senão morrer. Ao pôr do sol, a batalha estava já perdida para Castela. Precipitadamente, João de Castela ordenou a retirada geral sem organizar a cobertura. Os castelhanos debandaram então desordenadamente do campo de batalha. A cavalaria portuguesa lançou-se em perseguição dos fugitivos, dizimando-os sem piedade.

 

Apesar da grande vitória na frente, a carriagem portuguesa comandada por Diogo Lopes Pacheco foi atacada pelos castelhanos. O condestável manda suspender a perseguição e organiza o contra-ataque, repelindo a ofensiva inimiga.

 

O próprio rei de Castela, debilitado e tendo estado presente na batalha numa liteira, foi transportado apressadamente a cavalo até Santarém, como forma de fuga aos portugueses que estavam em perseguição dos castelhanos.

 

Nesse momento, e na tentativa de captura do monarca castelhano, um dos cavaleiros do condestável é morto, por usar o símbolo do santo S. Jorge, tendo sido posteriormente sepultado em Alcobaça.

 

Alguns fugitivos procuraram esconder-se nas redondezas, apenas para acabarem mortos às mãos do povo.

 

Eis que surgiu uma tradição portuguesa em torno da batalha: uma mulher, de seu nome Brites de Almeida, recordada como a Padeira de Aljubarrota, iludiu, emboscou e matou pelas próprias mãos alguns castelhanos em fuga.

 

A história é por certo uma lenda da época. De qualquer forma, pouco depois, D. Nuno Álvares Pereira ordenou a suspensão da perseguição e deu trégua às tropas fugitivas.

 

Na manhã de 15 de agosto, a catástrofe sofrida pelos castelhanos ficou bem à vista: os cadáveres eram tantos que chegaram a barrar o curso dos ribeiros que flanqueavam a colina.

 

Para além de soldados de infantaria, morreram também muitos nobres fidalgos castelhanos, o que causou luto em Castela até 1387. A cavalaria francesa sofreu em Aljubarrota outra pesada derrota contra as táticas de infantaria, depois de Crécy e Poitiers.

 

A batalha de Azincourt, já no século XV, mostra que Aljubarrota não foi a última vez em que isso aconteceu. Importa referir que, como era costume na época, as forças portuguesas permaneceram três dias no local, a aguardar uma eventual investida dos castelhanos, melhorando sucessivamente as posições defensivas.

 

Com esta vitória, D. João I tornou-se no rei incontestado de Portugal, o primeiro da Dinastia de Avis.

 

Para celebrar a vitória e agradecer o auxílio divino que acreditava ter recebido, D. João I mandou erigir o Mosteiro de Santa Maria da Vitória e fundar a vila da Batalha.

 

Assim como, passados sete anos da batalha, o condestável D. Nuno Álvares Pereira mandou construir a Ermida de São Jorge, em Calvaria de Cima, onde precisamente está o campo militar de São Jorge e nele havia depositado o seu estandarte nesse dia.

 

Hoje nesse mesmo último local, há também um moderno centro de interpretação que explica o desenrolar dos acontecimentos, seus antecedentes e suas consequências.

 

A Batalha de Aljubarrota foi um momento alto e importante na luta com Castela, pois desmoralizou o inimigo e aqueles que o apoiavam, e praticamente assegurou a continuidade da independência nacional.

 

No entanto o nome Aljubarrota terá muito provavelmente origens árabes, aquele povo, durante a sua longa ocupação, terá denominado a povoação aqui existente de Aljobbe (que significa poço, cisterna ou cova funda) que mais tarde derivou para Aljubarrota.

 

A Batalha de Aljubarrota é entendida como marco histórico e referência historiográfica lusitana. Há amplo debate sobre o acontecimento que fora discutido por historiadores desde Fernão Lopes. A vitória dos portugueses sobre os castelhanos, a independência lusitana sobre o rei D João de Castela, uma revolução, como muitos acreditam ser feita através dos setores populares que apoiaram o Mestre de Avis, e, acima de tudo, a diferenciação do que era entendido como portugueses e castelhanos pelos próprios cronistas e historiadores.

 

A referida batalha foi matéria da tradição literária e historiográfica iniciada e consolidada por Fernão Lopes, sendo detalhadamente trabalhada em crônicas. O poema de Camões vai manter e dar continuidade a essa tradição literária, configurando a imagem oposta dos castelhanos para os portugueses e, por consequência a própria identidade portuguesa.

 

O conflito em Aljubarrota se iniciou por uma série de problemas em razão às questões dinásticas entre as coroas de Portugal e Catela, E, Oliveira Marques debateu sobre as origens desse conflito, in litteris:

   "As primeiras querelas sociais haviam já começado quando  D. Fernando se casara com  Leonor Teles (1372). Cedo voltaram a eclodir quando o rei morreu, em 1383. Na  falta de herdeiro masculino, a sucessão de D. Fernando passou para sua única filha  legítima, D. Beatriz, que ele Casara com D. João I, rei de Castela, depois de sua  terceira derrota. As cláusulas do matrimônio confiavam a regência  e o governo do  reino à rainha – mãe, Leonor Teles, até filho ou filha nascer a Beatriz. Quaisquer  que fossem as circunstâncias os reinos deveriam viver permanentemente separados. (MARQUES, A. H , 1976: 187.)"

 

O Rei João de Castela desejando a anexação do território português, e vendo a dificuldade em consegui-lo, sem ônus de um conflito armado dispôs-se a tentar invadir Portugal. E, havendo um clima propício para o combate armado, a população apoiava-se no Mestre de Avis, que era filho bastardo do antigo Rei Dom Pedro I. D. João, Mestre de Avis derrotou o Conde Andeiro e reuniu forças para combater os avanços do rei castelhano.

 

In litteris: “D. João I de Castela decidiu invadir Portugal e tomar conta do poder. A este passo violento moveu – o porventura, a crescente oposição ao governo de Leonor Teles e  do seu amante, o conde João Fernandes Andeiro. Andeiro e Leonor tinham contra si  as fileiras médias e inferiores da burguesia sob o comando do Mestre de Avis. O  ódio contra Castela e os castelhanos obrigou o mestre de Avis a encabeçar uma  revolta contra os dois grupos: Leonor Teles – Andeiro e D. João I – Beatriz. Ele  ajudou a matar Andeiro, obrigou a rainha D. Leonor Teles a fugir a unir forças com  João I de Castela e proclamou–se a si regedor e defensor do reino. Fez depois enviar  embaixadores a Inglaterra com o propósito de renovar aliança política contra  Castela. (Idem: 184 – 185)".

 

Os estudiosos como João Gouveia Monteiro e Oliveira Marques também apontaram as contradições e tensões oriundas dos imbróglios dinásticos e sucessórios do trono, além da franca oposição do Mestre de Avis:

 

“A morte de D. Fernando trouxe à superfície contradições, bastante agravadas pelo  monarca defunto não ter deixado nenhum filho herdeiro, estando – por estratégia da  Rainha Leonor Teles de Menezes e do Conde João Fernandes Andeiro – a sua filha   (Beatriz) casada com o monarca de Castela. Com o infante D. João  (filho de Pedro e  Inês) prudentemente aprisionado em Castela, acabaria por ser em torno de outro  bastardo régio (João, filho de D. Pedro I e de uma dama de nome Teresa Lourenço),  emblematicamente o mestre da ordem militar de Avis, que se organizaria a oposição  à regente e ao seu principal válido. Em nome da renovação  da nobreza da corte de  Portugal, excessivamente dominada pelos exilados castelhanos e galegos e seus  aliados portugueses (circunstanciais ou não), todos eles sobre tutela da rainha viúva  e do seu principal apoiante o conde Andeiro. (MONTEIRO, 2003: 14)"

Em verdade, a vitória da Batalha de Aljubarrota implica o início da consolidação de Portugal, não temos apenas a independência política de seu reino, mas também a participação política do povo português.

"Lisboa, que era já na época o centro político, econômico, social e cultural do país,  cobiçado pelo rei de Castela e defendido estrategicamente na batalha de Aljubarrota,  foi também o lugar onde nasceram a ideia, a vontade e a ação de rejeição a rainha,  de escolha do Mestre, de defesa da independência e de adopção de novas medidas  governativas. Era realmente Portugal que ali se decidia, porque ali estavam  representados todos os (verdadeiros) portugueses". (AMADO, 1991: 37.)

Com o fim da batalha tratou-se dde consolidar novo tempo histórico para Portugal, pois essa independência política acima citada passou a

contribuir e favorecer a validação das posses das terras, e segundo o próprio Fernão Lopes, ao “poboo”. Marcou-se o período chamado de "Sétima Idade" E, segundo João Gouveia Monteiro, in verbis:

"O desfecho da batalha garantiu a independência portuguesa face a Castela, ao  consagrar a vitória do partido do mestre de Avis, e com ele, a chegada ao poder de  uma nova geração de gentes, aquilo que o magistral Fernão Lopes consideraria o  início de uma ‘sétima idade do ouro’. A consolidação da independência  do pequeno  reino português  face a Castela é incontestável, mas parece-me , assim, mais uma  resultante da batalha do que propriamente uma causa direta de sua realização.  (MONTEIRO, 2003: 6 – 9.)"

 

E, o estudioso ainda nos insere outra característica relevante da representação da guerra contra Castela e da Batalha de Aljubarrota, que seria a forte adesão à causa do Mestre de Avis por parte da nobreza dotada de baixo prestígio, geralmente os secundogênitos e, principalmente, as massas populares, setores fundamentais para essa renovação política em Portugal. Foi quando Fernão Lopes cogitou em "Arraya Meuda".

 

Aliás, em torno do Mestre de Avis se agregaram principalmente os filhos bastardos e secundogênitos, e boa parte destes com carreiras feitas no seio das ordens militares de Avis, do Hospital de Cristo ou de Santiago. Não se pode ignorar a liderança deste partido pertencer ao Mestre de uma dessas ordens militares, pois ele próprio era um bastardo régio e, complementarmente a Nunes Álvares Pereira, filho secundogênito de uma família profundamente ligada a Ordem do Hospital.

 

Os conflitos contra Castela, e mesmo a referida batalha e ainda as transformações políticas que se sucederam colocando o príncipe bastardo Dom João I, Mestre da Casa de Avis, no poder, servem para se lembrar da própria legitimação da dinastia, e a nova relação que Fernão I nos mostrou do território com os portugueses.

 

Naquele momento aumentou a afinidade étnica e cultural entre os territórios lusitanos e seus habitantes e, nasceu a necessidade conforme expuseram as Crônicas geral de Portugal de 1419 e da Crônica de D. João I, de Antônio José Saraiva, in litteris:

 

"Portugueses morreram de um lado e de outro, uns em nome da lealdade dinástica, outros em nome de uma realidade nova, mas ainda sem nome próprio, a que nesse tempo se aplicava o nome de “amor a terra”, isto é, fidelidade a uma tradição local,  independente das raízes hispânicas. É natural que este novo sentimento se quisesse  exprimir e justificar na historiografia, que em todas as épocas e em todos os tempos  é inspirada pelos sentimentos de solidariedade e continuidade no tempo dos grupos  étnicos e outros grupos sociais. Facilmente se compreende que tenha aparecido à de  Aljubarrota o projeto de uma crônica exclusiva de Portugal". (SARAIVA, 1995: 161 – 162).

 

Ainda havia a necessidade da justificativa ideológica de exaltação da Dinastia de Avis. E, Fernão Lopes como cronista do rei, era o mais adequado para consolidar a afirmação histórica ao reinado do Mestre de Avis, doravante, o Rei Dom João I de Portugal e Algarves. Foi Fernão Lopes figura importante pois a sucessão da nova dinastia fora dada por meio de um Golpe de Estado.

 

A nova dinastia resultara de um golpe de estado, em que D. João, mestre de Aviz, foi eleito  rei. D. João deveu essa eleição ao facto de ter assumido a chefia do movimento  popular que rejeitava o legítimo herdeiro do trono, D. João de Castela, casado com a  filha do falecido D. Fernando. Pesava, portanto, um labél de ilegitimidade sobre a  nova dinastia e a missão principal de Fernão Lopes como cronista, era justificá-la.

 

São de sua autoria, com toda a probabilidade a Crónica de Portugal de 1419, a  crônica de D. Pedro I e a crônica de D. Fernando, as duas primeiras partes da   crônica de D. João I. (Idem: 166)

 

Hernâni Cidade entende que a importância de Fernão Lopes para a história e  para a literatura portuguesa se deve ao seu compromisso com a verdade que envolve os seus  escritos, principalmente do seu estilo singular de enredamento histórico, por esse motivo o  seu pioneirismo como historiador português.

 

Fernão Lopes foi o primeiro dos cronistas medievais portugueses, não pela data em  que escreveu, mas por ter sido o primeiro a dar as suas obras, ou crônicas, o caráter  de verdadeira história narrativa. A função conferia-lhe certo prestígio social, como  uma espécie de grau de nobreza, mas eram sobretudo seus talentos de escritor que  lhe granjeavam o acolhimento afectuoso da corte. (CIDADE & SELVAGEM, s/d: 133).

 

Cidade nos apresenta o perfil de escrita de Fernão Lopes, nos expondo as  qualidades do cronista. Apesar da rica análise de Hernâni Cidade, é notável a parcialidade em  que este escreve sobre o cronista.

 

Fernão Lopes é um prosador ricamente dotado, dominando a língua ao ponto de  fazer dela aparelho transmissor de todo panorama de uma grande época  - estrépto  de batalha se movimentos festivos, embate de paixões e lampejos de ironia, o  pitoresco dos comentários populares – toda a vida material e moral de um povo, em  momento singularmente perturbado.

 

Esboça as qualidades essenciais de um historiador, como hoje o compreendemos, não lhe faltando cuidado incansável na  investigação, nem a acuidade vivíssima na crítica, a íntegra compreensão da  realidade que a história deve abranger, nem a ductilidade do narrador, conhecedor de  todas as manhas para captar a atenção do leitor. (CIDADE, 1968: 31.)

 

Fidelino de Figueiredo também descreveu as características do cronista e  historiador português que teve grande importância na tradição literária portuguesa medieval.

 

Ele entende Fernão Lopes como revolucionário na arte da prosa, expondo a capacidade de  envolver o leitor e a introdução dos setores populares nos registros escritos:

“O que será indiscutível é ser ele o nosso principal prosador medieval e um  verdadeiro reformador da arte historiográfica. Particularmente impressiona o seu  conhecimento dos homens e das multidões e a simplicidade com que lhes põe a nu  os desígnios resteiros e calculados. É o único autor português medieval que nos dá a  sensação de experiência profunda de vida, aliada ao poder de expressão”.  (FIGUEIREDO, 1944: 95.)

 

Ainda como cronista Antônio José Saraiva expôs em sua Cronica de D. João I, a substituição do direito tradicional com a deposição da Rainha e a derrota de D. João de Castela, vindo a vigorar novo direito em Portugal, direito voltado, ao menos em discurso, para os habitantes da terra, para o povo em geral.

 

A força que a dinastia de Avis verdadeiramente devia à coroa, a julgarmos pela  narrativa de Fernão Lopes, era a massa popular insurrecionada contra D. João de Castela e contra os que apoiavam em nome da legitimidade dinástica. As grandes  linhas do debate aparecem claras quando as alternativas se limitam aos dois poderes  afectivos: D. João de Portugal, Mestre de Avis e D. João de Castela. De um lado  estava o direito dinástico, de um senhor suceder a outro, segundo regras tradicionais,  do patrimônio; do outro lado estava um direito novo, ainda não legitimado , o direito  inerente aos homens do senhorio, seus trabalhadores e proprietários imediatos, a população da terra, de recusarem um  senhor de outra nacionalidade e etnia e de  optarem por um senhor seu “natural”(SARAIVA, 1995: 168.)

Em última instância, Saraiva entende que os escritos de Fernão Lopes têm a intenção de mostrar o que é ser um “verdadeiro Português” dentro do contexto de guerra  contra Castela. Da mesma forma, o poema de Luis de Camões, Os Lusíadas também vai  trabalhar a definição da ideia de lusitanidade:

 

Ser “verdadeiro português”, ter amor a terra e não desejar a sua destruição , é uma  razão de coração, um sentimento natural. Justificar a legitimidade do fundador da  dinastia de Avis, obrigava, portanto, o cronista a justificar o direito novo, o direito da naturalidade, que era sentido sobretudo pela massa do povo não nobre. As  crônicas de Fernão Lopes são a narração deste grande movimento. (Idem: 170)

 

Para explicar essa questão explicitando a disparidade étnica entre portugueses e  castelhanos, Saraiva retoma a metáfora que Fernão Lopes utilizara, retirada da epístola de São

Pedro ao falar dos ramos de Oliveira:

“Mas aquelas vergônteas direitas, cuja nascença trouve seu antigo começo de boa e  mansa oliveira portuguesa, esforçaram – se de cortar a arvore que os criou e mudar  seu doce fruto, isto é de doer e para chorar!” Esta imagem dos ramos de Oliveira,  uns naturais e outros enxertados é tirado da epístola 11 de São Paulo aos romanos,  em que ela se aplica aos judeus. Mas o que importa aqui não é a origem da imagem,  antes, o facto de Fernão Lopes explicar em termos de natureza a separação entre  portugueses e castelhanos. Não é já a fé que está na origem da oposição entre os dois  povos, mas algo de tão involuntário, tão exterior as instituições, de tão impositivo  como é a natureza. Portugueses e Castelhanos têm naturezas diferentes porque são  ramos de diferentes árvores”.

 

Pelas crônicas de Fernão Lopes concluiu-se que se consolidaram os primeiros escritórios históricos lusitanos de forma separada do restante da Península Ibérica que já tinha sua história escrita desde a Crônica geral de Espanha de 1344. E, naquele momento, o reino português, através de Fernão Lopes, preciso de muitos motivos, para relatar os acontecimentos portugueses.

 

Fernão Lopes deixou – nos na crônica de D. João I a verdadeira epopeia portuguesa ,  isto é, o poema étnico dos portugueses. O sentido étnico português é próprio, nessa  época, da “gente pequena dos lugares”. A aristocracia tinha já a sua própria epopeia,  que era a da luta dos povos hispânicos irmanados contra o inimigo Mouro.

 

Os seus heróis chamavam – se Cid Campeador, conde Fernão Gonçalves e outros cavaleiros  desta guerra santa, de que a crônica geral de Espanha de 1344 nos conserva a memória e cujo símbolo comum a toda península é o Apóstolo Santiago. Mas na  guerra peninsular de 1383 – 1385, a “gente pequena dos lugares” tomou  consciência  da sua identidade étnica particular; o inimigo com quem se defronta o povo eleito se  chama Castela.

 

E sob a epopeia hispânica tradicional nasce a epopeia propriamente  portuguesa, que procura revestir – se do mesmo prestígio de santidade que tinha a  guerra contra os Mouros. Naturalmente, a epopeia de Fernão Lopes assumem formas  que não cabem dentro do gênero épico, considerado sob o aspecto estritamente  literário, a começar pela atitude crítica do historiador em que se coloca. (Idem: 202)

 

Compreende-se que então que a Batalha de Aljubarrota e as transformações políticas  supracitadas em Portugal inseridas na Crónica de D. João I contam com personagens e escrita  singulares e inovadores para o período, iniciando um processo que será devidamente  concretizado apenas com Os Lusíadas de Luis de Camões, de pontuar historicamente os  personagens de importância dos portugueses, singularizando-os, demarcando-os e  distinguindo-os de outros povos a partir dos embates com Castela.

 

A exaltação do povo feita por Fernão Lopes dirigiu-se aos principais modelos portugueses da época, a saber: o Mestre de Avis, D. João e Condestável Nuno Álvares.  E, ainda consolidou também uma imagem dos castelhanos oposta à dos portugueses, constituindo então a ideia de alteridade. Os castelhanos tidos como covardes, tais como aqueles que fogem das batalhas, enquanto os portugueses foram tidos como bravos guerreiros que atravessaram com coragem todas as desvantagens que tinham que iam do caráter numérico até o material.

 

No enredo da Crónica de D. João I os castelhanos são descritos como bárbaros cruéis que ao entrar nas cidades portuguesas vão praticando atrocidades ao longo da tomada dos territórios lusitanos.

 

Outro exemplo dessa questão pode ser visto quando o rei castelhano entra em  Portugal, Fernão Lopes vai narrando as atrocidades atribuídas ao monarca de Castela que  incluem decepar mãos e línguas de mulheres e crianças, até por fogo em igrejas.

 

Como fato complementar à imagem negativa dos castelhanos é observável nas passagens de Fernão Lopes onde mostrava as repetidas desvantagens numéricas que os portugueses enfrentavam em batalhas, o que serviu para melhor ilustrar e enaltecer a bravura portuguesa e a covardia castelhana.

 

João Monteiro nos expôs esse elemento:  “O aparatoso exército castelhano, com seus homens “armados com boas e  esplandecentes armas, e todos pulmões nos bacinetes, que lhes dava mui grande e  formosa vista”, contrastando com as forças portuguesas, armados com as mais variadas armas: “solhas, cestas, faldões, panceiros,, lanças, chuços, paus tortados .... machados quem os podia haver”(MONTEIRO, 2003: 37.)

 

Fernão Lopes descreve numericamente as proporções entre os exércitos da  famosa Batalha de Aljubarrota, deixando clara a intenção de enaltecimento dos portugueses.

 

Camões, no poema épico, também faz menção à desigualdade numérica da  batalha entre os portugueses e os castelhanos. Ao expô-la, demonstra a força bélica e os  armamentos utilizados pelos castelhanos.  Farpões, setas e vários tiros voam: “Debaixo dos pés duro dos ardentes  Cavalos, treme a terra, os vales soam:  Espedaçam-se as lanças e as frequentes. Quedas co’as duras armas, tudo atroam:  Recrescem os inimigos sobre a pouca   Gente de Fero Nuno, que os apouca.  (IV, 31). (CAMÕES, s/d: 141). 

 

Citando a questão da diferença numérica entre os exércitos,  Fernão Lopes prepara o leitor para a Batalha de Aljubarrota, chegando nesse momento a  narração no clímax ante o confronto. Narra-se nesse momento um importante discurso do rei  D. João I, exaltando os feitos e a coragem de seu exército:

 

Luis de Camões, na escrita d’Os Lusíadas, retratou o ápice da Batalha de  Aljubarrota demonstrando a violência existente no embate, separando, assim como Fernão  Lopes, um espaço descritivo de preparação para a Batalha a partir dos seguintes versos:

Estavam pelos muros temerosas,

E de um alegre medo quase frias,

Rezando as mães, irmãs, damas, e esposas,

Prometendo jejuns e romarias.

Já chegam as esquadras belicosas

Defronte das imigas companhias ,

Que com grita grandíssima os recebem;

E todas grande dúvida concebem.

Respondem as trombetas mensageiras,

Pífaros sibilantes, e atambores;

Alferezes volteiam as bandeiras,

Que variadas são de muitas cores. 

Era no seco tempo, que nas eiras

Ceres o fruto deixa aos lavradores;

Entra em Astrea o sol no mês de agosto, 

Baco das uvas tira o doce mosto.

 

Deu sinal a trombeta castelhana,

Horrendo, fero, ingente e temeroso:

Ouviu-o monte Artábro; e o Guadiana

Atrás tornou as ondas de medroso:

Ouviu-o o Douro, e a terra transtagana; 

Correu ao mar o Tejo duvidoso:

E as mães que o som terribil escutaram,

Aos Peitos os filhinhos apertaram.

Quantos rostos ali se vem sem cor,

Que ao coração acode o sangue amigo:

Que nos perigos grandes o temor

É menor, muitas vezes, que o perigo:

E se o não é, parece-o; que o furor

De ofender, ou vencer o duro imiguo,

Faz não sentir que é perda grande e rara,

Dos memboes corporais da vida cara.

Começa-se a travar a incerta guerra;

De ambas as partes se move a primeira ala;

Uns leva a defensão da própria terra,

Outros as esperanças de ganhá-la;

Logo o grande pereira em que se encerra

Todo o valor primeiro se assinala;

Derriba, e encontra, e a terra enfim semeia

Dos que tanto desejam sendo alheia.

Já pelo espesso ar os estridentes

(IV, 26 – 30).

(CAMÕES, s/d: 39 – 41)

 

A partir desse momento é que Fernão Lopes expôs o principal elemento  constituinte da Alteridade dos castelhanos com os portugueses, eis que chega o ponto central  da covardia e desonra castelhana.

 

Em um longo processo discursivo de Fernão Lopes, essa  representação é trabalhada ao longo de vários capítulos da Crónica de D. João I. Essa estigma  já se insere no final da Batalha de Aljubarrota, quando a bandeira castelhana é derrubada e o  rei D. João de Castela foge. A fuga é construída como uma reação castelhana exaustivamente  repetitiva nas suas derrotas em campo de batalha.

 

O rei chegou à cidade e começou a admitir sua ausência de bravura frente ao  conflito, nesse momento o monarca assumiu seus atos desonrados, mostrando-se um rei fraco,  uma vez que deixou seus companheiros em campo para morrerem em batalha.

 

Com a fuga do rei castelhano, Fernão Lopes expôs também como ficaram os  castelhanos em batalha, o cronista descreve-os fugindo desarmados para poder correr mais  rápido, se escondendo, tentando de maneira malograda se disfarçar entre a população  portuguesa. Porém, distinguindo mais uma vez etnicamente os dois povos, o cronista escreve  que a língua foi o elemento delator daqueles castelhanos que se escondiam.

 

Fernão Lopes terminou por sintetizar no trecho a seguir a construção de  Alteridade feita entre castelhanos e portugueses, descrevendo que enquanto os lusitanos eram  bravos e corajosos, seus rivais eram desonrados. O cronista mostra também o poder da Divina  Providência agindo em prol dos portugueses como recompensa de sua retidão cristã, expondo  que a vitória se deu em grande medida porque eles eram os eleitos de Deus e os verdadeiros  fiéis de cristo.

 

O rei D. João de Castela é construído como covarde também em Os Lusíadas, configurando uma continuidade sobre a tradição literária anticastelhana e continuando a  formar uma oposição entre os castelhanos e os portugueses. Camões nos expõe, assim como  Fernão Lopes, o arrependimento e a frustração do rei D. João de Castela ao ter suas empresas bélicas malogradas sobre a vitória lusitana. 

 

Aqui a fera batalha se encruece

Com mortes, gritos, sangue e cutiladas;

A multidão da gente que perece ,

Tem as flores da própria cor mudadas:

Já as costas dão, e as vidas; já falece

O furor, e sobejam as lançadas;

Já de Castela o rei desbaratado

 

Se vê e de seu propósito mudado.

O campo vai deixando ao vencedor,

Contente do lhe não deixar a vida;

Seguem-no os que ficaram: e o temor

Lhes dá não pés, mas asas á fugida.

Encobrem no profundo peito a dor

Da morte, da fazenda despedida,

Da mágoa, da desonra, e triste nojo

De ver outrem triunfar de seu despojo.

Alguns vão maldizendo, e blasfemando

Do primeiro que guerra fez no mundo;

Outros a sede dura vão culpando

Do peito cobiçoso e sitibundo,

Que por tomar o alheio, o miserando 

Povo aventura às penas do profundo:

Deixando tantas mães, tantas esposas

Sem filhos, sem maridos, desditosas.

O vencedor Joane esteve os dias

Costumados no campo, em grande glória:

Mas Nuno que não querer por outras vias

Entre as gentes deixar de si memória,

Senão por armas sempre soberanas,

Para as terras se passar trastaganas.

Ajuda o seu destino de maneira,

Que fez igual o efeito ao pensamento;

Porque a terra dos Vândalos fronteira

Lhe concede o despojo, e o vencimento

Já de Sevilha a Bética bandeira, 

E de vários senhores, num momento

Se lhe derruba aos pés sem ter defesa.

Obrigados a força portuguesa. (IV, 42 – 46).

(CAMÕES, s/d: 145 – 146).

 

Outros cronistas posteriores à Fernão Lopes também adotaram essa mesma  imagem negativa dos castelhanos, como por exemplo, a Crônica de Afonso Henriques, de  autoria de Duarte Galvão (1505). Nela é exposto o conflito do primeiro rei português com o  rei Afonso de Castela. O monarca castelhano é representado com as mesmas características do  rei D. João I de Castela, sendo visto como fraco e desonrado.

 

Constata-se que Fernão Lopes consolidou uma representação  anticastelhana de Alteridade em relação aos portugueses. Essa tradição literária não chega  apenas ao poema épico Os Lusíadas, mas em muitas outras literaturas referenciais de Portugal  como vimos na crônica acima.

 

A épica camoniana, sem dúvida, bebeu nas fontes das crônicas de Fernão Lopes, que apesar de prosador, ajudou a desenvolver em Portugal o estilo épico  juntamente com a ideia étnica do português. Dessa forma, concordamos com Antônio José  Saraiva ao afirmar que Luis de Camões foi um “épico póstumo” sobre a sombra de Fernão  Lopes.

 

A importância de Fernão Lopes para a consolidação da ideia de Portugal é  grande, além da formação de toda uma tradição literária que pode ser atribuída ao cronista.

 

Porém, vemos que essa contribuição foi possível pela sua formação intelectual, estando ele  imerso nas discussões literárias do período e anteriores, além das condições políticas  anteriores das crônicas escritas pelo mesmo.

 

A investida de Castela contra Portugal deu a ele  margem para modelar o próprio português através da diferença. Camões em seus Lusíadas  incorpora essa ideia do castelhano; podemos ver uma confluência de imagens entre o cronista  e o poeta sobre a questão do anticastelhanismo a partir da Batalha de Aljubarrota.

 

Referências

 

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A Lei do Superendividamento e ampliação principiológica do CDC.

A Lei do Superendividamento e ampliação principiológica do CDC. Resumo: A Lei 14.181/2021 alterou dispositivos do Código de...

Adeus ao Jô.

  Jô era um gênio... enfim, a alma humana é alvo fácil da dor, da surpresa dolorosa que é nossa...

Entre o céu e a terra.

  Já dizia o famoso bardo, "há mais coisas entre o céu e a terra do que pode imaginar nossa vã filosofia" Por sua vez,...

Aumento da violência escolar na escola brasileira.

Resumo: Os alarmantes índices apontam para o aumento da violência na escola principalmente no retorno às aulas presenciais. Precisa-se...

Breves Considerações sobre as Constituições brasileiras.

Resumo: No total de setes Cartas Constitucionais deu-se visível alternância entre regimes fechados e os mais democráticos, com...

Massacre na Escola texana.

  Resumo: Em 2008, a Suprema Corte dos EUA determinou que a emenda garantia o direito individual de possuir uma arma e anulou uma lei que proibia as...

Primeiro de Maio.

Resumo: A comemoração do Dia do Trabalho e Dia do Trabalhador deve reverenciar as conquistas e as lutas por direitos trabalhistas em prol de...

Efeitos do fim do estado de emergência sanitária no Brasil.

Resumo: O Ministro da Saúde decretou a extinção do estado de emergência sanitária e do estado de emergência de...

19 de abril, Dia dos povos indígenas.

 Resumo: A existência do dia 19 de abril e, ainda, do Estatuto do Índio é de curial importância pois estabelece...

O túmulo dos ditadores.

Resumo: O túmulo de ditadores causa desde vandalismo e depredação como idolatria e visitação de adeptos de suas...

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira.

Activism, inertia and omission in Brazilian Justice Justice according to the judge's conscience. Activisme, inertie et omission dans la justice...

Janela partidária

Fenêtre de fête Resumo: A janela partidária é prevista como hipótese de justa causa para mudança de partido,...

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente.

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro...

O significado da Semana da Arte Moderna de 1922.

Resumo: A Semana da Arte Moderna no Brasil de 1922 trouxe a tentativa de esboçar uma identidade nacional no campo das artes, e se libertar dos...

Apologia ao nazismo é crime.

Resumo: Dois episódios recentes de manifestações em prol do nazismo foram traumáticos à realidade brasileira...

Considerações preliminares sobre contratos internacionais.

Resumo: O presente texto introduz os conceitos preliminares sobre os contratos internacionais e, ainda, o impacto da pandemia de Covid-19 na...

Impacto da Pandemia de Covid-19 no Direito Civil brasileiro.

Impacto da Pandemia de Covid-19 no Direito Civil brasileiro.   Resumo: A Lei 14.010/2020 criou regras transitórias em face da Pandemia de...

Duelo de titãs[1].

Autores: Gisele Leite. Ramiro Luiz Pereira da Cruz.   Resumo: Diante da vacinação infantil a ser implementada, surgem...

Considerações sobre o não vacinar contra Covid-19 no Brasil.

Resumo: O não vacinar contra a Covid-19 é conduta antijurídica e sujeita a pessoa às sanções impostas,...

Tudo está bem quando acaba bem.

Resumo: A peça é, presumivelmente, uma comédia. Embora, alguns estudiosos a reconheçam como tragédia. Envolve pactos,...

As Alegres comadres de Windsor e o dano moral.

Les joyeuses marraines de Windsor et les dommages moraux. Resumo: A comédia que sobre os costumes da sociedade elizabetana inglesa da época...

Domada Megera, mas nem tanto.

Resumo: Na comédia, onde um pai tenta casar, primeiramente, a filha de temperamento difícil, o que nos faz avaliar ao longo do tempo a...

Hamlet: o último ato.

Resumo: Hamlet é, sem dúvida, o personagem mais famoso de Shakespeare, a reflexão se sobrepõe à ação e...

Othello, o mouro de Veneza.

Othello, o mouro de Veneza. Othello, the Moor of Venice.   Resumo: Movido por arquitetado ciúme, através de Yago, o general Othello...

Baudrillard e mundo contemporâneo.

Baudrillard et le monde contemporain     Resumo: Baudrillard trouxe explicações muito razoáveis sobre o mundo...

A censura equivocada às obras de Monteiro Lobato.

Resumo:   Analisar a biografia de Monteiro Lobato nos faz concluir que foi grande crítico da influência europeia sobre a cultura...

Mais um filtro recursal em andamento, para os recursos especiais.

Resumo: A inserção de mais um filtro recursal baseado em questão de relevância para os recursos especiais erige-se num...

A etimologia mais que contemporânea

  A palavra “boçal” seja como substantivo como adjetivo tem entre muitos sentidos, o de tosco, grosseiro, estúpido,...

Orfandade do trema

O motivo desse texto é a orfandade dos sem-trema, as vítimas da Reforma Ortográfica da Língua Portuguesa. Depois dela, nem o...

Polêmica mascarada

Na contramão de medidas governamentais no Brasil, principalmente, em alguns Estados, entre estes, o Rio de Janeiro e o Distrito Federal...

Efeito pandemia no abismo social brasileiro

  Nosso país, infelizmente, ser negro, mestiço ou mulher é comorbidade. O espectro de igualdade que ilustra a chance de...

A fé na espada ou a força da cruz.

A efervescente mistura entre religião e política sempre trouxe resultados inusitados e danosos. Diante de recente pronunciamento, o atual...

Entre o ser e o nada

Resumo: Sartre foi quem melhor descreveu a essência dos dramas da liberdade. Sua teoria definiu que a primeira condição da...

Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

Resumo: O Direito Eleitoral brasileiro marca sua importância em nosso país que adota o regime democrático representativo,...

O Dom & bom.

Em razão da abdicação de Dom Pedro I, seu pai, que se deu em 07 de abril de 1831, Dom Pedro, príncipe imperial, no mesmo dia...

O impeachment de Moraes.

Resumo: O pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes afirma que teria cometido vários abusos e ilegalidades no exercício do...

A morte de Deus e o Direito como muleta metafísica.

La mort de Dieu et de la Loi comme béquille métaphysique. Resumo: A difícil obra de Nietzsche nos ensina a questionar os dogmas,...

Abrindo a janela de Overton sobre a manipulação da opinião pública.

  Resumo: Todo discurso é um dos elementos da materialidade ideológica. Seja em função da posição social...

Efeitos de F.O.M.A – Fear of Meeting Again (O medo de reencontrar)

Autores: Ramiro Luiz P. da Cruz              Gisele Leite   Há mais de um ano, o planeta se vê...

LIQUIDEZ: a adequada metáfora da modernidade

 Resumo: Bauman foi o pensador que melhor analisou e diagnosticou a Idade Contemporânea. Apontando suas características,...

A metáfora[1] do Direito

         Resumo: O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória...

Linguagem não sexista e Linguagem neutra (ou não binária)

 Resumo: A linguagem neutra acendeu o debate sobre a inclusão através da comunicação escrita e verbal. O ideal é...

Esclarecimentos sobre o Estado de Bem-Estar Social, seus padrões e crises.

Clarifications about the Social Welfare State, its patterns and crises.   Resumo: O texto expõe os conceitos de Welfare State bem como...

Auxílio Emergencial do INSS e direitos previdenciários em face da pandemia

Resumo: O auxílio emergencial concedido no ano de 2020 foi renovado para o atual ano, porém, com valores minorados e, não se...

A lanterna de Diógenes que iluminou Nietzsche

 Resumo: A Filosofia cínica surge como antídoto as intempéries sociais, propondo mudança de paradigma, denunciando como...

Considerações sobre a Repercussão Geral do Recurso Extraordinário na sistemática processual brasileira.

A repercussão geral é uma condição de admissibilidade do recurso extraordinário que foi introduzida pela Emenda...

Reis, piolhos e castigos

Resumo: A história dos Reis de Portugal conta com grandes homens, mas, também, assombrados com as mesmas fraquezas dos mais reles dos...

O dia de hoje...

  Resumo: Entender o porquê tantos pedidos de impeachment acompanhados de tantas denúncias de crimes de responsabilidade do atual...

Sobre o direito ao esquecimento: direito incompatível com a Constituição Federal brasileira de 1988.

 Resumo: O STF decidiu por 9 a 1 que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal brasileira...

Relações Internacionais & Direito Internacional.

Resumo: Depois da Segunda Grande Guerra Mundial, os acordos internacionais de direitos humanos têm criado obrigações e...

Um quarto de século e o (in) finito clonado.

   Resumo: Apesar de reconhecer que nem tudo que é cientificamente possível de ser praticado, corresponda, a eticamente...

Costas quentes fritando ...

  Considerado como o "homem da propina" no Ministério da Saúde gozava de forte proteção de parlamentares mas acabou...

Capitalismo contemporâneo, consumo e direito do consumidor.

Resumo: O direito do consumidor tem contribuição relevante para a sociedade contemporânea, tornando possível esta ser mais...

O Ministro dos votos vencidos

Resumo: O Ministro Marco Aurélio[1] representa um grande legado para a jurisprudência e para a doutrina do direito brasileiro e, seus votos...

Religião & Justiça

Religion & Justice STF sur des sujets sensibles   Resumo: É visível além de palpável a intromissão da...

A injustiça do racismo

Resumo: É inquestionável a desigualdade existente entre brancos e negros na sociedade brasileira atual e, ainda, persiste, infelizmente...

Impacto da pandemia nas locações brasileiras

Resumo: A suspensão de liminares nas ações de despejos e desocupação de imóveis tem acenado com...

Regras, normas e princípios.

Resumo: O modesto texto expõe didaticamente os conceitos de normas, regras e princípios e sua importância no estudo da Teoria Geral do...

O achamento do Brasil

Resumo: O dia 22 de abril é marcado por ser o dia do descobrimento do Brasil, quando aqui chegaram os portugueses em 1500, que se deu...

O dia de Tiradentes

  Foi na manhã de 21 de abril de 1792, Joaquim José da Silva Xavier, vulgo “Tiradentes”, deixava o calabouço,...

Imprensa no Brasil República

  Deve-se logo inicialmente esclarecer que o surgimento da imprensa republicana[1] não coincide com a emergência de uma linguagem...

Comemoração inusitada.

A manchete de hoje do jornal El País, nos humilha e nos envergonha. “Bolsonaro manda festejar o crime. Ao determinar o golpe militar de...

O enigma do entendimento

Resumo: Entre a Esfinge e Édito há comunicação inaugura o recorrente enigma do entendimento. É certo, porém,...

Limites e paradoxos da democracia contemporânea.

Resumo: Ao percorrer as teorias da democracia, percebe-se a necessidade de enfatizar o caráter igualitário e visando apontar suas...

Por uma nação.

O conceito de nação principiou com a formação do conceito de povo que dominou toda a filosofia política do...

A saga de Felipe Neto

A lei penal brasileira vigente prevê três tipos penais distintos que perfazem os chamados crimes contra a honra, a saber: calúnia que...

Resistir às incertezas é parte da Educação

É importante replicar a frase de Edgar Morin: "Resistir às incertezas é parte da Educação". Precisamos novamente...

Pós-modernismo & Neoliberalismo.

Resumo: O Pós-modernismo é processo contemporâneo de grandiosas mudanças e novas tendências filosóficas,...

Culpa, substantivo feminino

Resumo: Estudos recentes apontam que as mulheres são mais suscetíveis à culpa do que os homens. Enfim, qual será a senha...

A discutida liberdade de expressão

Resumo: Engana-se quem acredita que liberdade de expressão não tenha limites e nem tenha que respeitar o outro. Por isso, o Twitter bloqueou...

Os maus também fazem história...

Resumo: Dotado da proeza de reunir todos os defeitos de presidentes anteriores e, ainda, descumprir as obrigações constitucionais mais...

Viva o Dia Internacional das Mulheres!

Resumo: As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história...

Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)

  Resumo: A crescente criminalização da conduta humana nos induz à lógica punitiva dentro do contexto das lutas por...

O significado da República

The meaning of the Republic   Resumo: O texto didaticamente expõe o significado da república em sua acepção da...

Considerações sobre a perícia médica e perícia previdenciária.

  Resumo: O modesto texto aborda sobre as características da perícia médica previdenciária principalmente pela...

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

Resumo: Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado pela Polícia Civil para responder por...