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Gisele Leite - Articulista
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Professora universitária há mais de três décadas. Mestre em Filosofia. Mestre em Direito. Doutora em Direito. Pesquisadora-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas.

Presidente da ABRADE-RJ - Associação Brasileira de Direito Educacional. Consultora do IPAE - Instituto de Pesquisas e Administração Escolar.

 Autora de 29 obras jurídicas e articulista dos sites JURID, Lex-Magister, Portal Investidura, COAD, Revista JURES, entre outras renomadas publicações na área juridica.

Julgamento Poético
Bardo Jurídico volume1
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Bardo Jurídico volume 3
Bruxo Juridico

Artigo do articulista

A lanterna de Diógenes que iluminou Nietzsche

 Resumo: A Filosofia cínica surge como antídoto as intempéries sociais, propondo mudança de paradigma, denunciando como falsas, as ambições humanas e propondo novo caminho, como o domínio de si e a indiferença aos prazeres convencionais, como sendo a única via de acesso à felicidade. Existem muitas articulações possíveis entre as linhas gerais do cinismo grego e a filosofia de Nietzsche, eis que a vontade de verdade, nas quais se percebe a apropriação de certos elementos da filosofia cínica da Antiguidade e, também sua recepção posterior através da ironia.

Palavras-Chave: Cinismo. Felicidade. Potência. Vontade de verdade. Nietzsche. Diógenes. Lanterna.

 

 

A conexão expressiva entre Nietzsche e o cinismo ultrapassa o eventual interesse histórico, o que significa afirmar que o filósofo igualmente incorporou algumas potencialidades da filosofia cínica.

Afinal, a atividade de crítica e superação de valores correntes, envolve a formatação de estilo retórico e literário diferente do que adotado pela tradição filosófica e a vida filosófica no exílio.

Na obra intitulada "Além do bem e do mal" é onde há estrita distinção entre os autênticos filósofos, responsáveis pela edição e regulação de novos valores e, os trabalhadores filosóficos. Numa alusão a Diógenes Laércio que teria andado durante o dia com uma lanterna acesa em riste e gritando: "Procuro um homem".

Porém, esta não foi a única menção do filósofo alemão à Diógenes. Em "O andarilho e sua sombra", em um aforismo intitulado "O moderno Diógenes", escreveu in litteris:

                "Antes de procurar o homem, deve-se achar a lanterna. Terá de ser a lanterna do cínico?" Mas, a carga mais significativa foi a do aforismo de A gaia ciência intitulado "O Louco": "Não ouviste falar daquele louco que acendia uma lanterna em plena luz do dia, corria para a praça pública e ficava gritando: "Estou procurando por Deus!"

Seja como for, em busca do homem, seja do futuro ou de Deus, a metáfora do homem portando uma lanterna através toda a obra de Nietzsche veiculando sentidos diferentes, mas sempre relacionados a algum dos aspectos relevantes de seu pensamento.

Afinal, para Nietzsche uma anedota bem composta era não apenas uma peça de arte literária, mas também, uma peculiar forma de articular a filosofia, salientando nela o que há de filosoficamente essencial e, além disso, permitindo ver o homem por de trás do sistema teórico.

A tentativa de Nietzsche de reconstruir a doutrina dos filósofos da época trágica dos gregos, numa retomada da antiga tradição, através de um debate que teve início no século XVIII.

A relação de Nietzsche com o cinismo em geral, todavia, vai bem além da instrumentalização da anedota, como por exemplo da "lanterna de Diógenes". Enquanto que no apagar das luzes do século XIX, Ludwig Stein designava o filósofo alemão como neocínico.

E, recentemente, Peter Solterdijk[1] apontou as similitudes entre a fórmula nietzschiana da transvaloração de valores[2] e a prática de Diógenes de desfiguração da moeda corrente.

Aliás, foi o próprio filósofo alemão que ofereceu contexto propício a tal tipo de interpretação, quando no fim de sua atividade intelectual, insinuou progressivamente a aproximação com o cinismo, e ao reconhecer suas potencialidades tal como a liberdade de fala, a disciplina e ao autodesignar como cínico.

Chegou a afirmar em "O caso de Wagner"[3] que é preciso ser cínico para não se deixar seduzir, é preciso ser capaz de morder, para não cair em adoração. Velho sedutor, criticou a decadência de seu tempo e, ainda, denunciou a disseminação de valores decadentes que só aparentemente apartados ramos do conhecimento humano. Pois tudo é conectado.

Em Ecce Homo[4], o filósofo enunciou o cinismo como um caminho para se tornar parte da história do mundo.  Em “Porque escrevo livros tão bons” (§3º), ao comentar suas prerrogativas como escritor, o efeito de suas obras sobre os leitores e a distinção que marca todas as suas publicações, Nietzsche escreve: “Não existe em absoluto, espécie mais orgulhosa e mais refinada de livros – eles alcançam aqui e ali o mais elevado que se pode alcançar na terra, o cinismo; é preciso conquistá-los com os dedos mais ternos, e com os punhos mais bravos”.

Não eram os cínicos provenientes dos estratos mais baixos da sociedade, mesmo da escravidão? Como este olhar de baixo poderia alcançar a “alterado querer” com a qual Nietzsche afirma ter “afinidade”?

Em um fragmento póstumo datado de 1887 - março de 1888, que apareceria logo na abertura do controverso livro intitulado “Vontade de Poder”, onde a ideia de um cinismo como  expressão de grandeza, in litteris: "Grandes coisas exigem que nos calemos a seu respeito ou que falemos com grandeza: grandeza quer dizer: com inocência”.

Poder-se-ia proliferar as alusões ao cinismo quase ad nauseam, mas isso apenas multiplicaria ainda mais, o já extenso número de questões a que mencionamos e, as dificuldades quanto à possível resolução.

O genuíno interesse pelo cinismo ultrapassou a mera curiosidade pelo seu passado e histórico. E, segundo Nietzsche, analisou e refletiu como as possibilidades do cinismo, poderiam lhe oferecer um modo de vida com possibilidade moral, especialmente, a problematização e a crítica da moral. 

Assim, o filósofo alemão se debruçou sobre os principais aspectos da escola cínica, tal como a vida errante, o ataque aos valores estabelecidos e, ainda, um corpus de gênero literário.

Os cínicos ousaram tratar a forma como um adiaphoron, uma questão de indiferença e a misturar os estilos, traduziram Sócrates como se fosse para um gênero literário completo, com a casaca do sátiro e o deus no interior.

Os cínicos foram responsáveis pela introdução de novos gêneros literários no mundo grego, com perspectivas realmente inovadoras. Afinal, na época, os escritos filosóficos se limitavam a um restrito número de formas, tais como diálogos, epístolas, aulas, tratados e simpósios.

Os cínicos[5] transformaram o material tradicional em paródias, com motivos satíricos, desenvolveram novas formas ou marginais tanto em prosa como em verso, além de criarem a mescla de dois gêneros associadas a Menipo e Luciano.

O impacto do cinismo no âmbito literário, enfim, está vinculado e relacionado a este pluralismo estilístico que, como sabemos, foi tão prestigiado pelo Nietzsche.

Em certa medida, a época do filósofo alemão foi marcada pela mistura de raças e de povos, pela contínua mudança de estilos e, pelo conhecimento de costumes de épocas passadas, formando um autêntico carnaval de grande estilo, prestes a descobrir o reino de sua própria invenção, um reino onde lhe seja dado também ser original, por exemplo, como um parodista da história universal.

Aliás, Nietzsche se reconhece como bufão, sátiro e, muito se aproximou dos grandes humoristas[6] da Antiguidade Clássica.  Encontrou no cinismo de Diógenes um aliado na luta contra os valores gregários e decadentes.

É sabido que por meio de Diógenes Laércio que o filósofo grego teria vivido no exílio porque seu pai, a quem fora confiado o dinheiro do Estado, adulterou a moeda corrente.

Registra-se que o próprio Diógenes teria assim agido e, outros sustentam que ao ser eleito superintendente, teria sido persuadido pelos operários e, foi a Delfos, perguntar ao oráculo se deveria fazer a que seus operários o induziram: "O Deus deu-lhe permissão para alterar as instituições políticas, porém, ele não entendeu e adulterou a moeda".

Noutra passagem de “Vidas e doutrinas” encontramos: "De fato, ele adulterou a moeda corrente porque atribuía importância menor às prescrições das leis (nómos) que às da natureza (physis) e, afirmava que preferia liberdade a tudo mais, pois, na prática de Diógenes, essa passa a ser a da crítica sistemática das instituições sociais e da moral vigente.

Maria Cristina Franco Ferraz em primoroso trabalho destacou o aforismo destacando que a questão do carnaval do grande estilo e do parodismo nietzschiano.

Ela escreve: “Poderíamos, então dizer que, com Nietzsche, o travestimento, o riso e a paródia se fazem filosofia. Não apenas porque, em seus textos, o filósofo retoma o vocabulário da moral e da metafísica para miná-lo por dentro, fazendo-o, por assim dizer, entrar em catástrofe. Mas, sobretudo, porque esse movimento paródico irá intensificar e se realizar em sua obra, atingindo seu ápice no curioso e inquietante texto autobiográfico, em que o bufão, esse grande parodista da história universal, encena suas mais intrigantes farsas, divertindo os deuses, espectadores cruéis e exigentes, a fim de distraí-los do tédio mortal da eternidade – gesto que não apenas justifica mas, abençoa de modo definitivo toda a comédia da existência”. (Cf. FERRAZ, Maria Cristina Franco. “Nietzsche: Filosofia e Paródia”. In: Nove variações sobre temas nietzschianos. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002. pp. 103-115, p. 114).

É que especialmente se revela, o filósofo do meio-dia que alia-se ao guardião noturno da filosofia grega.

São inesquecíveis as passagens nas quais Diógenes criticou as instituições sociais de seu tempo e também as convenções da vida na pólis. E, por meio do desprezo ao poder, contou a estória de seu encontro com Alexandre, o Grande, seja na crítica de caráter ornamental da educação dos ricos, no gozo da liberdade de fala como forma de denunciar o caráter ilusório das convenções sociais e a repressão que estas impõem aos indivíduos.

Afinal, Diógenes constitui um ethos fundamentalmente diferente daquilo que temos no significado cotidiano de cinismo.

As formas de vida filosófica concorrentes ao cinismo também receberiam a mordida do cínico. Entre as estórias de que se tem registro, destacam-se aquelas que relatam o confronto de Diógenes com Platão, de quem o cínico teria recebido a alcunha de Sócrates mainomenos (Sócrates enlouquecido)[7]. Relata-se que Diógenes costumava afirmar que as preleções de Platão eram “perda de tempo.

 

Não é dado ao cínico, por certo, acreditar em um duplo real. Quanto à definição platônica do homem, como um animal bípede, sem asas, Diógenes respondeu arremessando um galo depenado. E, a partir daí, Platão ter-se-ia acrescentado à definição, "tendo unhas chatas".

Na ferrenha luta contra os decadentes valores e contra o pessimismo de Schopenhauer, Nietzsche também refletiu sobre as condições da felicidade[8] numa perspectiva cínica e a sua luta contra os sofrimentos da vida. É, assim, um rol de projetos que levou o curioso título de: "Pessimismo na Antiguidade" (ou Resgate dos Cínicos).

Como já foi observado pelos comentadores dessa passagem, aqui “residiria a essência do suposto/possível projeto nietzscheano de conciliação (retroprojetada a partir de Schopenhauer) entre o pessimismo de seu mestre de juventude e da filosofia da afirmação alegre da vida dos adoradores de Kynos”. É na alegre afirmação cínica da vida, na sua luta contra o sofrimento, que Nietzsche parece perceber uma possibilidade de superação de todo pessimismo.

Evitar o sofrimento da vida, porém, afirmar a própria vida: eis o sentido do cinismo, principalmente ao se interpretar a anedota sobre "Modos de morrer".

Nesta, Antístenes, atormentado pela dor e muito doente, pergunta quem irá libertá-lo de seu sofrimento; Diógenes mostra-lhe um punhal. Antístenes responde: “Eu disse do sofrimento, não da vida”. “Uma declaração muito profunda”, comenta Nietzsche; “não se pode vencer o amor pela vida com um punhal”.

Esse sofrimento é real. É evidente que o cínico se agarra à vida mais do que tantos outros filósofos: o caminho mais curto para felicidade é o amor pela vida, em si e a completa dispensabilidade de todas as outras coisas.

Dá-se a alegre reconciliação com a existência, a despeito de tanto sofrimento a que esta nos condena, aparece na filosofia cínica tal como um atalho para a virtude, não como um télos, um ponto final de apaziguamento dos afetos, mas como um dos ingredientes responsáveis pela afirmação da vida, como algo que o homem necessita para não se cansar da vida.

A obra “Humano, demasiado humano”, Nietzsche escreve que o cínico “se aproxima da condição do animal doméstico” ao evitar o aumento do seu sofrimento pela multiplicação das necessidades requisitadas pela vida social.

Destacar na relação de Nietzsche com o cinismo de Diógenes é a convergência de ambos no que diz respeito à vida de exílio como fonte de importantes insights filosóficos e, portanto, como parte constituinte do seu modo de vida filosófico.

Na Antiguidade, o exílio era visto como uma das piores desgraças possíveis, a perda da proteção oferecida pela pólis e o abandono à Tycké (Fortuna).

Não obstante, ao ser repreendido pelo fato de levar uma vida de exilado, Diógenes de Sínope teria respondido: “Mas me dediquei à filosofia por causa disso, infeliz!”. Em outra situação, ao ser interpelado por uma pessoa que o injuriava por. ter sido condenado ao exílio pelo povo de Sínope, Diógenes teria replicado: “E eu o condenei a ficar onde estava”.

É interessante destacar, do lado biográfico, que em 1869 Nietzsche abandonou sua condição de súdito prussiano. Desde sua nomeação como professor na Universidade de Basiléia, o filósofo “decidira renunciar à condição de súdito prussiano”, sem que isso correspondesse a uma exigência por parte das autoridades daquele cantão suíço.

A partir de então, Nietzsche não foi mais, de direito, nem prussiano nem alemão”. É verdade que em 1870, o filósofo se engaja como voluntário na guerra franco-prussiana, na condição de enfermeiro das tropas alemãs. No entanto, nunca resgata sua cidadania alemã, permanecendo, para todos os efeitos, um Heimatlos (apátrida).

A liberdade cínica significaria, neste sentido, seguir as solicitações naturais do corpo. Não existe desejo pior ou melhor que o outro, a hierarquia criada entre eles é proveniente da mera convenção social.

A anaideia, ou seja, o “despudor”, anda lado a lado com a liberdade de fala (pahrrésia) e a autarkheia. Com relação à questão da vergonha, Nietzsche entende que é necessário superá-la, caso se queira ficar acima da moral, caso queiramos realmente estar além do bem e do mal.

 

Referências:

CARVALHO, Daniel Filipe. Nietzsche e a lanterna de Diógenes. Disponível em:https://periodicos.ufop.br:8082/pp/index.php/raf/article/download/557/513/ Acesso em 08.2.2021.

_____________________. O Caso Wagner - Nietzsche contra Wagner (NW/NW). Trad. Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

____________________. Humano demasiado humano (MA I/HH I). Trad. Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

DIDEROT, D., “O sobrinho de Rameau”. Col. Os pensadores. In: Textos escolhidos. São Paulo, Abril Cultural, 1979.

FERRAZ, Maria Cristina Franco. “Nietzsche: Filosofia e Paródia”, In: Nove variações sobre temas nietzschianos. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002.

_____________________. Nietzsche, o bufão dos deuses. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.

MOREIRA, Adriana Belmonte. Nietzsche e o cinismo grego: elementos para a crítica a “vontade de verdade". Disponível em: https://gen-grupodeestudosnietzsche.net/wp-content/uploads/2018/05/CN22.65-92.pdf   Acesso em 14.2.2021.

NIETZSCHE, F. Crepúsculo dos ídolos. (trad: Paulo César de Souza). São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

________. Ecce Homo (trad: Paulo César de Souza). São Paulo: Companhia das Letras, 2ª ed. 2000.

________. Além do bem e do mal (trad: Paulo César de Souza). São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SLOTERDIJK, Peter. Crítica da razão cínica. Tradução Marco Casanova et.al. São Paulo: Estação Liberdade, 2012.

_____________________. O quinto “evangelho” de Nietzsche. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Editora Tempo Brasileiro, 2004.

SLOTERDIJK, P. Critique of Cynical Reason (1983). Minneapolis: University of Minnesota Press, 1987.

[1] O descontento em nossa cultura assumiu uma nova qualidade: ele aparece como um cinismo difuso e universal. A crítica da ideologia tradicional encontra uma derrota diante desse cinismo. Ela não sabe qual botão pressionar nessa consciência lamentosamente cínica para fazer o iluminismo continuar. O cinismo moderno apresenta-se como esse estado de consciência que segue após ideologias ingênuas e sua iluminação. (SLOTERDJIK, 1987, p. 3)

[2] Com o conceito de transvaloração dos valores, Nietzsche refere-se à necessidade de substituir valores tradicionais, especificamente valores cristãos e burgueses, por uma nova tabela de valores centrada nesta vida e no desejo de vivê-la plena e intensamente. A moral consiste na “transvaloração de todos os valores, em um desprender-se de todos os valores morais, e um confiar e dizer Sim a tudo o que até aqui foi proibido, desprezado, maldito”. Visto que não se pode confiar nos conceitos recebidos de moral, pois são impostos, transvaloração é questionamento dos valores transmitidos como absolutos. É fazer uma releitura mais aprofundada, tirar a visão sagrada do ser humano. “Suspeitando do valor da moral, a genealogia pretende desvalorizar os valores prevalentes até então”. Transvaloração é rompimento com o homem ideal pela tradição para que se tenha o homem real, este que não segue e sofre as consequências de não aderir aos valores impostos, isto é, não ter medo de ser tachado como imoral por não segui-los, visto que o conceito que se tem de “bem e mal” varia de pessoa para outra.

[3] O caso Wagner, Um Problema para Músicos e Nietzsche Contra Wagner, Dossiê de um Psicólogo - Editora Companhia das Letras - 117 páginas - Tradução, Notas e Posfácio de Paulo César de Souza. Um livro muito interessante e normalmente ofuscado pelo restante da bibliografia de Friedrich Nietzsche (1844-1900), onde o brilhantismo e cultura do filósofo alemão podem ser apreciados em toda a sua forma, concordando-se ou não com suas polêmicas opiniões. Esta é uma crítica implacável à música de seu conterrâneo e contemporâneo Richard Wagner (1813-1883), segundo Nietzsche um artista da décadence que torna doente aquilo que toca: "Eis o ponto de vista que destaco: a arte de Wagner é doente. Os problemas que ele põe no palco - todos problemas de histéricos, a natureza convulsiva dos seus afetos, sua sensibilidade exacerbada, seu gosto, que exigia temperos sempre mais picantes, sua instabilidade, que ele travestiu em princípios, e, não menos importante, a escolha de seus heróis e heroínas, considerados como tipos psicológicos (uma galeria de doentes!): tudo isso representa um caso clínico que não deixa dúvidas, Wagner é uma neurose".

 

[4] Ecce Homo são as palavras que Pôncio Pilatos teria dito, em latim, ao apresentar Jesus Cristo aos judeus de acordo com o evangelho. Em português, a frase significa "Eis o Homem" (rei ou senhor dos homens). “Ecce Homo – como se vem a ser o que se é”, foi escrito em 1888, um pouco antes de um colapso mental que deixaria o autor sem produzir na década final de sua vida. O livro foi publicado postumamente, apenas em 1908. É uma obra combativa e ácida que não poupa a cultura alemã, a modernidade, a moral cristã, a cientificidade e a historiografia. Nela, Nietzsche se reconhece como pensador trágico, anti-pessimista e afirmador da vida.

[5] O cinismo é uma corrente filosófica que pregava o total desprezo pelos bens materiais e o prazer. O termo Cinismo tem origem no grego kynismós, que significa "como um cão" e reflete a forma de vida dos adeptos dessa filosofia. O grupo de filósofos associados ao cinismo tornou-se conhecido por seu comportamento, estabelecendo, assim, uma perspectiva ética. Acreditavam que a felicidade estaria relacionada a uma vida simples, em acordo com a natureza, e sem as complexidades das regras e valores sociais.

[6] Eu sou vários! Há multidões em mim. Na mesa de minha alma sentam-se muitos, e eu sou todos eles. Há um velho, uma criança, um sábio, um tolo. Você nunca saberá com quem está sentado ou quanto tempo permanecerá com cada um de mim. Mas prometo que, se nos sentarmos à mesa, nesse ritual sagrado eu lhe entregarei ao menos um dos tantos que sou, e correrei os riscos de estarmos juntos no mesmo plano. Desde logo, evite ilusões: também tenho um lado mau, ruim, que tento manter preso e que quando se solta me envergonha. Não sou santo, nem exemplo, infelizmente. Entre tantos, um dia me descubro, um dia serei eu mesmo, definitivamente. Como já foi dito: ouse conquistar a ti mesmo.

 [7] Certa vez Diógenes gritou: “Atenção homens!”, e quando muita gente acorreu, ele brandiu o seu bastão dizendo: “Chamei homens, e não canalhas!” O kynismos grego descobre o corpo animal do homem e seus gestos como argumentos; ele desenvolve um materialismo pantomímico. Diógenes refuta a linguagem dos filósofos com a do palhaço: “Quando Platão, com assentimento do público, definiu o homem como um animal bípede e sem penas, Diógenes trouxe em sua escola um galo depenado e disse: ‘Eis o homem, segundo Platão.’ Eis o motivo do complemento: ‘e possui unhas chatas e largas’ (Diógenes Laércio, VI, 40).

[8] De acordo com Diógenes, a felicidade somente seria alcançada por meio da total liberdade e os bens materiais, as convenções sociais e o acúmulo de conhecimento levariam o ser humano a se afastar cada vez mais de sua liberdade. Para viver tal como sua doutrina cínica ensinava, o pensador grego passou vários anos de sua vida na mendicância, sobrevivendo apenas com o necessário, que conseguia pelas ruas.

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Velha República e hoje.

Velha República e hoje.   Resumo:   A gênese da república brasileira situa-se na República da Espada, com o...

Reticências republicanas...

Reticências republicanas...   Resumo: No ano de 1889, a monarquia brasileira conheceu um sincero declínio e, teve início a...

Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporânea

Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporânea   Resumo: A história do Supremo Tribunal Federal é da...

A Etiologia da Negligência Infantil

Etiologia da negligência infantil Resumo: É perversa a situação dos negligentes que foram negligenciados e abandonados...

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho.

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho. Resumo: Tanto o assédio moral como o sexual realizam...

Verdade & virtude no Estoicismo

Verdade & virtude no Estoicismo   Resumo: Não seja escravo de sentimentos. Não complique e proteja sua paz de espírito...

Educação inclusiva

Educação inclusiva Diferenças e interseções.     A educação inclusive é, sem...

Esferas da justiça e igualdade complexa.

Esferas da justiça e igualdade complexa. Spheres of justice and complex equality.   Resumo: Walzer iniciou sua teoria da justiça...

Obrigatória a implementação do Juiz das Garantias

Obrigatória a implementação do Juiz das Garantias   Finalmente, em 24 de agosto do corrente ano o STF considerou...

Parecer Jurídico sobre Telemedicina no Brasil

Parecer Jurídico sobre Telemedicina no Brasil Gisele Leite. Professora universitária há três décadas. Mestre em Direito...

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442.

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442. The decriminalization of abortion in Brazil and the ADPF 442. Autores: Gisele Leite...

O feminino em Machado de Assis

The feminine in Machado de Assis Between story and history.   Resumo:  A importância das mulheres traçadas por Machado de...

A filosofia de Machado de Assis

A filosofia de Machado de Assis Animais do mundo...

A crítica a Machado de Assis por Sílvio Romero

A crítica a Machado de Assis por Sílvio Romero Resumo: Ao propor a literatura crítica no Brasil, Sílvio Romero estabeleceu...

Educação em Direitos Humanos

  Para analisarmos o sujeito dos direitos humanos precisamos recordar de onde surgiu a noção de sujeito com a filosofia moderna. E,...

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo.

Paths and detours of the Philosophy of Contemporary Law. Resumo: O direito contemporâneo encontra uma sociedade desencantada, tendo em grande...

A influência do estoicismo no Direito.

  Resumo: A notável influência da filosofia estoica no direito romano reflete no direito brasileiro. O Corpus Iuris Civilis, por sua...

Considerações sobre a Magna Carta de 1215.

Resumo: O regime político que se consolidou na Inglaterra, sobretudo, a partir do século XVII, foi o parlamentarismo...

Insight: A Peste de Camus

     Insight: The Camus Plague    Bubonic Plague and Brown Plague   Resumo: Aproveitando o movimento Direito &...

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg.

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg.   Resumo O Tribunal de Nuremberg representou marco para o Direito Internacional Penal[1],...

Breves considerações sobre os Embargos de Declaração.

Breves considerações sobre os Embargos de Declaração.   Resumo: Reconhece-se que os Embargos de...

As polêmicas do processo civil

Controversies of civil procedure. Resumo: As principais polêmicas consistiram na definição da actio romana, o direito de...

Parecer Jurídico sobre o uso de mandado de segurança em face de ato judicial no direito brasileiro.

Gisele Leite. Professora universitária há três décadas. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito...

Sabedoria de Polônio.

  Resumo: Em meio aos sábios conselhos de Polônio bem como de outros personagens nas obras de William Shakespeare e, ainda, a...

A polêmica sobre a fungibilidade recursal e o CPC/2015.

A polêmica sobre a fungibilidade recursal e o CPC/2015. Resumo: Ainda vige acirrada polêmica acerca de fungibilidade recursa e...

Lolita de Nabokov.

  Nabokov é reconhecido como pertencente ao Olimpo da literatura russa, bem ao lado de Fiodor Dostoiévski, Liev Tolstói e...

Garantismo penal versus realidade brasileira

Resumo: No confronto entre garantistas e punitivistas resta a realidade brasileira e, ainda, um Judiciário entrevado de tantas demandas. O mero...

Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário

Resumo: O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e direito previdenciário,...

Entre o Bardo e o Bruxo.

Resumo: O ilustre e renomado escritor inglês William Shakespeare fora chamado em seu tempo de "O Bardo", em referência aos antigos...

Entre perdas e ganhos da principiologia constitucional brasileira

Resumo O presente texto pretende analisar a evolução das Constituições brasileiras, com especial atenção o...

O rei não morre.

  Edson Arantes do Nascimento morreu hoje, no dia 29 de dezembro de 2022, aos oitenta e dois anos. Pelé, o rei do futebol é imortal...

ChildFree

Resumo: É recomendável conciliar o atendimento aos princípios da dignidade da pessoa humana e da livre iniciativa, dessa forma...

O significado da Justiça.

Resumo: O Poder Judiciário comemora o Dia da Justiça nesta quinta-feira, dia oito de dezembro de 2008 e, eventuais prazos processuais que...

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo.

Positivism, neopositivism, national-positivism. Resumo: O positivismo experimentou variações e espécies e chegou a ser fundamento...

Em busca do conceito do crime propriamente militar.

 Resumo: O crime propriamente militar, segundo Jorge Alberto Romeiro, é aquele que somente pode ser praticado por militar, pois consiste em...

HUMOR E IRONIA NO MACHADO

Resumo: A extrema modernidade da obra machadiana que foi reconhecida por mais diversos críticos, deve-se ao fato de ter empregado em toda sua...

Hitler, um bufão de sucesso.

Hitler, a successful buffoon. Coincidences do not exist. Resumo: O suicídio de Hitler em 30 de abril de 1945 enquanto estava confinado no...

De 11 para 16 ministros.

  Fico estarrecida com as notícias, como a PL que pretende aumentar o número de ministros do STF. Nem a ditadura militar sonhou em...

Decifrando Capitu

Resumo: Afinal, Capitu traiu ou não traiu o marido? Eis a questão, o que nos remete a análise do adultério como crime e fato...

Mudanças no Código Brasileiro de Trânsito

Resumo: O texto aborda de forma didática as principais mudanças operadas no Código Brasileiro de Trânsito através da Lei...

Deus, pátria e família.

Resumo: A tríade do título do texto foi citada, recentemente, pelo atual Presidente da República do Brasil e nos faz recordar o...

A morte da Rainha Elizabeth II

A Rainha Elizabeth II morre aos noventa e seis anos de idade, estava em sua residência de férias, o Castelo Balmoral, na Escócia e,...

Kant é tão contemporâneo

Resumo: Kant fundou uma nova teoria do conhecimento, denominada de idealismo transcendental, e a sua filosofia, como um todo, também fundou o...

A evolução doutrinária do contrato

Resumo: Traça a evolução do contrato desde direito romano, direito medieval, Código Civil Napoleônico até o...

A varíola dos macacos.

Resumo: A varíola do macaco possui, de acordo com informe técnico da comissão do governo brasileiro, a taxa de letalidade...

A Lei do Superendividamento e ampliação principiológica do CDC.

A Lei do Superendividamento e ampliação principiológica do CDC. Resumo: A Lei 14.181/2021 alterou dispositivos do Código de...

Adeus ao Jô.

  Jô era um gênio... enfim, a alma humana é alvo fácil da dor, da surpresa dolorosa que é nossa...

Entre o céu e a terra.

  Já dizia o famoso bardo, "há mais coisas entre o céu e a terra do que pode imaginar nossa vã filosofia" Por sua vez,...

Aumento da violência escolar na escola brasileira.

Resumo: Os alarmantes índices apontam para o aumento da violência na escola principalmente no retorno às aulas presenciais. Precisa-se...

Breves Considerações sobre as Constituições brasileiras.

Resumo: No total de setes Cartas Constitucionais deu-se visível alternância entre regimes fechados e os mais democráticos, com...

Massacre na Escola texana.

  Resumo: Em 2008, a Suprema Corte dos EUA determinou que a emenda garantia o direito individual de possuir uma arma e anulou uma lei que proibia as...

Primeiro de Maio.

Resumo: A comemoração do Dia do Trabalho e Dia do Trabalhador deve reverenciar as conquistas e as lutas por direitos trabalhistas em prol de...

Efeitos do fim do estado de emergência sanitária no Brasil.

Resumo: O Ministro da Saúde decretou a extinção do estado de emergência sanitária e do estado de emergência de...

19 de abril, Dia dos povos indígenas.

 Resumo: A existência do dia 19 de abril e, ainda, do Estatuto do Índio é de curial importância pois estabelece...

O túmulo dos ditadores.

Resumo: O túmulo de ditadores causa desde vandalismo e depredação como idolatria e visitação de adeptos de suas...

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira.

Activism, inertia and omission in Brazilian Justice Justice according to the judge's conscience. Activisme, inertie et omission dans la justice...

Janela partidária

Fenêtre de fête Resumo: A janela partidária é prevista como hipótese de justa causa para mudança de partido,...

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente.

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro...

O significado da Semana da Arte Moderna de 1922.

Resumo: A Semana da Arte Moderna no Brasil de 1922 trouxe a tentativa de esboçar uma identidade nacional no campo das artes, e se libertar dos...

Apologia ao nazismo é crime.

Resumo: Dois episódios recentes de manifestações em prol do nazismo foram traumáticos à realidade brasileira...

Considerações preliminares sobre contratos internacionais.

Resumo: O presente texto introduz os conceitos preliminares sobre os contratos internacionais e, ainda, o impacto da pandemia de Covid-19 na...

Impacto da Pandemia de Covid-19 no Direito Civil brasileiro.

Impacto da Pandemia de Covid-19 no Direito Civil brasileiro.   Resumo: A Lei 14.010/2020 criou regras transitórias em face da Pandemia de...

Duelo de titãs[1].

Autores: Gisele Leite. Ramiro Luiz Pereira da Cruz.   Resumo: Diante da vacinação infantil a ser implementada, surgem...

Considerações sobre o não vacinar contra Covid-19 no Brasil.

Resumo: O não vacinar contra a Covid-19 é conduta antijurídica e sujeita a pessoa às sanções impostas,...

Tudo está bem quando acaba bem.

Resumo: A peça é, presumivelmente, uma comédia. Embora, alguns estudiosos a reconheçam como tragédia. Envolve pactos,...

As Alegres comadres de Windsor e o dano moral.

Les joyeuses marraines de Windsor et les dommages moraux. Resumo: A comédia que sobre os costumes da sociedade elizabetana inglesa da época...

Domada Megera, mas nem tanto.

Resumo: Na comédia, onde um pai tenta casar, primeiramente, a filha de temperamento difícil, o que nos faz avaliar ao longo do tempo a...

Hamlet: o último ato.

Resumo: Hamlet é, sem dúvida, o personagem mais famoso de Shakespeare, a reflexão se sobrepõe à ação e...

Othello, o mouro de Veneza.

Othello, o mouro de Veneza. Othello, the Moor of Venice.   Resumo: Movido por arquitetado ciúme, através de Yago, o general Othello...

Baudrillard e mundo contemporâneo.

Baudrillard et le monde contemporain     Resumo: Baudrillard trouxe explicações muito razoáveis sobre o mundo...

A censura equivocada às obras de Monteiro Lobato.

Resumo:   Analisar a biografia de Monteiro Lobato nos faz concluir que foi grande crítico da influência europeia sobre a cultura...

Mais um filtro recursal em andamento, para os recursos especiais.

Resumo: A inserção de mais um filtro recursal baseado em questão de relevância para os recursos especiais erige-se num...

A etimologia mais que contemporânea

  A palavra “boçal” seja como substantivo como adjetivo tem entre muitos sentidos, o de tosco, grosseiro, estúpido,...

Orfandade do trema

O motivo desse texto é a orfandade dos sem-trema, as vítimas da Reforma Ortográfica da Língua Portuguesa. Depois dela, nem o...

Polêmica mascarada

Na contramão de medidas governamentais no Brasil, principalmente, em alguns Estados, entre estes, o Rio de Janeiro e o Distrito Federal...

Efeito pandemia no abismo social brasileiro

  Nosso país, infelizmente, ser negro, mestiço ou mulher é comorbidade. O espectro de igualdade que ilustra a chance de...

A fé na espada ou a força da cruz.

A efervescente mistura entre religião e política sempre trouxe resultados inusitados e danosos. Diante de recente pronunciamento, o atual...

Entre o ser e o nada

Resumo: Sartre foi quem melhor descreveu a essência dos dramas da liberdade. Sua teoria definiu que a primeira condição da...

Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

Resumo: O Direito Eleitoral brasileiro marca sua importância em nosso país que adota o regime democrático representativo,...

O Dom & bom.

Em razão da abdicação de Dom Pedro I, seu pai, que se deu em 07 de abril de 1831, Dom Pedro, príncipe imperial, no mesmo dia...

O impeachment de Moraes.

Resumo: O pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes afirma que teria cometido vários abusos e ilegalidades no exercício do...

A morte de Deus e o Direito como muleta metafísica.

La mort de Dieu et de la Loi comme béquille métaphysique. Resumo: A difícil obra de Nietzsche nos ensina a questionar os dogmas,...

Abrindo a janela de Overton sobre a manipulação da opinião pública.

  Resumo: Todo discurso é um dos elementos da materialidade ideológica. Seja em função da posição social...

Efeitos de F.O.M.A – Fear of Meeting Again (O medo de reencontrar)

Autores: Ramiro Luiz P. da Cruz              Gisele Leite   Há mais de um ano, o planeta se vê...

LIQUIDEZ: a adequada metáfora da modernidade

 Resumo: Bauman foi o pensador que melhor analisou e diagnosticou a Idade Contemporânea. Apontando suas características,...

A metáfora[1] do Direito

         Resumo: O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória...

Linguagem não sexista e Linguagem neutra (ou não binária)

 Resumo: A linguagem neutra acendeu o debate sobre a inclusão através da comunicação escrita e verbal. O ideal é...

Esclarecimentos sobre o Estado de Bem-Estar Social, seus padrões e crises.

Clarifications about the Social Welfare State, its patterns and crises.   Resumo: O texto expõe os conceitos de Welfare State bem como...

Auxílio Emergencial do INSS e direitos previdenciários em face da pandemia

Resumo: O auxílio emergencial concedido no ano de 2020 foi renovado para o atual ano, porém, com valores minorados e, não se...

Considerações sobre a Repercussão Geral do Recurso Extraordinário na sistemática processual brasileira.

A repercussão geral é uma condição de admissibilidade do recurso extraordinário que foi introduzida pela Emenda...

Reis, piolhos e castigos

Resumo: A história dos Reis de Portugal conta com grandes homens, mas, também, assombrados com as mesmas fraquezas dos mais reles dos...

O dia de hoje...

  Resumo: Entender o porquê tantos pedidos de impeachment acompanhados de tantas denúncias de crimes de responsabilidade do atual...

Sobre o direito ao esquecimento: direito incompatível com a Constituição Federal brasileira de 1988.

 Resumo: O STF decidiu por 9 a 1 que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal brasileira...

Relações Internacionais & Direito Internacional.

Resumo: Depois da Segunda Grande Guerra Mundial, os acordos internacionais de direitos humanos têm criado obrigações e...

Um quarto de século e o (in) finito clonado.

   Resumo: Apesar de reconhecer que nem tudo que é cientificamente possível de ser praticado, corresponda, a eticamente...

Costas quentes fritando ...

  Considerado como o "homem da propina" no Ministério da Saúde gozava de forte proteção de parlamentares mas acabou...

Capitalismo contemporâneo, consumo e direito do consumidor.

Resumo: O direito do consumidor tem contribuição relevante para a sociedade contemporânea, tornando possível esta ser mais...

O Ministro dos votos vencidos

Resumo: O Ministro Marco Aurélio[1] representa um grande legado para a jurisprudência e para a doutrina do direito brasileiro e, seus votos...

Religião & Justiça

Religion & Justice STF sur des sujets sensibles   Resumo: É visível além de palpável a intromissão da...

A injustiça do racismo

Resumo: É inquestionável a desigualdade existente entre brancos e negros na sociedade brasileira atual e, ainda, persiste, infelizmente...

Impacto da pandemia nas locações brasileiras

Resumo: A suspensão de liminares nas ações de despejos e desocupação de imóveis tem acenado com...

Regras, normas e princípios.

Resumo: O modesto texto expõe didaticamente os conceitos de normas, regras e princípios e sua importância no estudo da Teoria Geral do...

O achamento do Brasil

Resumo: O dia 22 de abril é marcado por ser o dia do descobrimento do Brasil, quando aqui chegaram os portugueses em 1500, que se deu...

O dia de Tiradentes

  Foi na manhã de 21 de abril de 1792, Joaquim José da Silva Xavier, vulgo “Tiradentes”, deixava o calabouço,...

Imprensa no Brasil República

  Deve-se logo inicialmente esclarecer que o surgimento da imprensa republicana[1] não coincide com a emergência de uma linguagem...

Comemoração inusitada.

A manchete de hoje do jornal El País, nos humilha e nos envergonha. “Bolsonaro manda festejar o crime. Ao determinar o golpe militar de...

O enigma do entendimento

Resumo: Entre a Esfinge e Édito há comunicação inaugura o recorrente enigma do entendimento. É certo, porém,...

Limites e paradoxos da democracia contemporânea.

Resumo: Ao percorrer as teorias da democracia, percebe-se a necessidade de enfatizar o caráter igualitário e visando apontar suas...

Por uma nação.

O conceito de nação principiou com a formação do conceito de povo que dominou toda a filosofia política do...

A saga de Felipe Neto

A lei penal brasileira vigente prevê três tipos penais distintos que perfazem os chamados crimes contra a honra, a saber: calúnia que...

Resistir às incertezas é parte da Educação

É importante replicar a frase de Edgar Morin: "Resistir às incertezas é parte da Educação". Precisamos novamente...

Pós-modernismo & Neoliberalismo.

Resumo: O Pós-modernismo é processo contemporâneo de grandiosas mudanças e novas tendências filosóficas,...

Culpa, substantivo feminino

Resumo: Estudos recentes apontam que as mulheres são mais suscetíveis à culpa do que os homens. Enfim, qual será a senha...

A discutida liberdade de expressão

Resumo: Engana-se quem acredita que liberdade de expressão não tenha limites e nem tenha que respeitar o outro. Por isso, o Twitter bloqueou...

Os maus também fazem história...

Resumo: Dotado da proeza de reunir todos os defeitos de presidentes anteriores e, ainda, descumprir as obrigações constitucionais mais...

Viva o Dia Internacional das Mulheres!

Resumo: As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história...

Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)

  Resumo: A crescente criminalização da conduta humana nos induz à lógica punitiva dentro do contexto das lutas por...

O significado da República

The meaning of the Republic   Resumo: O texto didaticamente expõe o significado da república em sua acepção da...

Considerações sobre a perícia médica e perícia previdenciária.

  Resumo: O modesto texto aborda sobre as características da perícia médica previdenciária principalmente pela...

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

Resumo: Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado pela Polícia Civil para responder por...