Resumo: O conceito de revolução evoluiu ao longo do tempo, passando a representar a possibilidade de construir uma nova ordem social. O termo é fundamental para compreender a história moderna e contemporânea.  Na Idade Média, o termo "revolução" designava fenômenos astrológicos.  A partir da Idade Moderna, o termo passou a ser usado para descrever mudanças políticas.  A Revolução Francesa de 1789 foi um movimento revolucionário que contribuiu para modificar o significado do termo.  O termo "revolução" recebeu significados bastante variados, dependendo da perspectiva teórica ou filosófica dos autores.  Para Walter Benjamin, a revolução é um freio de emergência, uma atualidade político-ecológica. Ele acreditava que cada época deve romper com a tradição do conformismo.  Benjamin era um filósofo alemão (1892-1940) que pertencia à Teoria Crítica, uma corrente de pensamento inspirada em Marx. Ele questionava o poder da burguesia e os fundamentos da racionalidade e da civilização ocidentais.  Friedrich Nietzsche considerava que a transformação social deveria ser feita a partir de dentro, através da mudança de cada um dos sujeitos. Ele criticava a Revolução Francesa e a "revolução cartesiana".  Nietzsche criticava os valores iluministas, racionalistas, morais e religiosos da época. Relativizava as noções de bem, verdade, mal, justiça, virtude e Deus. Considerava que a verdade era uma interpretação, uma construção humana.  Considerava que a vontade e potência se esgotaram dentro do niilismo.  Considerava que os indivíduos têm cada vez menos capacidade de se afirmar.

 

Palavras-chave: Revolução. Conceito. História. Filosofia. História do Direito. Filosofia Política.

 

 

O último curso ministrado por Norberto Bobbio tratou de mudança política e revolução, e forneceu uma conceituação para revolução, ocorreu entre 1978 -1979contendo um exame histórico com diversos pensadores tais como Platão, Aristóteles, Marcuse e Popper e, também um esboço teórico promovendo uma teoria geral da revolução.

Foi com o advento da Revolução Francesa que surgiu a ideia de revolução paradigmática que então os pensadores e estudiosos olharam para trás e consideraram dois eventos como a Guerra Civil Inglesa de 1642-1651 (a Grande Rebelião), que levou ao governo de Oliver Cromwell e, a Revolução Gloriosa de 1688. E, ainda as revoluções

A Revolução Russa de 1917 e a Chinesa[1] (1940) foram outros eventos e alguns pensadores como Giuseppe Ferrari e Crane Brinton buscaram, apesar de não serem convincentes, encontrar os padrões gerais e recorrentes nessa caracterização.

Temas recorrentes no pensamento político são analisados, incluindo as mudanças políticas, suas causas objetivas e razões subjetivas; as divergentes reivindicações de justiça; a formação de facções opostas; o conflito civil, e o advento de líderes carismáticos e demagogos.

Continuidades e descontinuidades são identificadas, juntamente com um ponto de inflexão fundamental: o surgimento da revolução como nova forma de mudança política na Era Moderna[2]. Bobbio analisou, então, as tentativas de compreensão do novo fenômeno e as transformações que ele induziu na forma como a história é concebida.

Enquanto mudança política foi o conceito principal em Platão, Aristóteles, Políbio e outros clássicos, revolução é o conceito que melhor caracteriza a Era Moderna.

De acordo com Bovero, o termo “revolução”, no sentido moderno de “mudança relevante e repentina na ordem política e social”, aparentemente surge pela primeira vez em Oração fúnebre para Henriette-Marie da França (1699), de Jacques-Bénigne Bossuet[3].

No entanto, ao cogitar sobre as “revoluções fatídicas das monarquias”, Bossuet refere-se estritamente às lutas pela sucessão ao trono.  É Rousseau quem definiu a revolução como mudança política radical. Dirigindo-se a seus críticos no livro III de Emílio, Rousseau afirma:

   “Confiais na atual ordem da sociedade sem pensar que essa ordem está sujeita a revoluções  inevitáveis e que é impossível prever ou prevenir o que pode caber a vossos filhos.

A primeira grande análise da ideia de mudança política é feita por Aristóteles no livro V de Política. A análise terá uma influência imensa e, seus efeitos ainda  serão sentidos em Montesquieu. Mas o mundo antigo privilegiava a estabilidade, disse  Bobbio, e a mudança política costumava ser associada à desintegração e à corrupção.  

Somente com a Revolução Gloriosa na Inglaterra, em 1688 (que, para Bobbio, não foi nenhuma revolução), e somente com a Revolução Francesa o conceito começou a ter uma conotação positiva.

 Bobbio forneceu as categorias, os recursos mentais, destilados da cultura ocidental, para conceituar o problema da revolução, dedicando a última parte do curso a uma verdadeira “teoria da revolução”.

 O último grande pensador da revolução foi Karl Marx, disse Bobbio. Na visão dele, depois de Marx a teoria da revolução não fez muito progresso.

Nas discussões que ocorreram no campo do marxismo, depois de revisitar as obras dos grandes líderes revolucionários — Lênin[4], Trotsky[5], Stálin[6], Mao Tsé-Tung e etc. —, mais do que o desenvolvimento da teoria da revolução, o tema subjacente seria o da estratégia revolucionária.

 As teorias da revolução ainda estão subdesenvolvidas, afirmou Bobbio, porque há muito poucos exemplos de revolução a partir dos quais extrapolar e descobrir leis gerais.

Foi só com o advento da Revolução Francesa  que permanece a revolução paradigmática,  que os pensadores consideraram dois eventos passados, a Guerra Civil Inglesa de 1642-1651 (a “Grande Rebelião”) que levou ao implacável governo de Oliver Cromwell, e a Revolução Gloriosa de 1688[7].

As revoluções Russa (1917) e Chinesa (1949) foram outros exemplos, e alguns pensadores como Giuseppe Ferrari e Crane Brinton buscaram, de forma não convincente, encontrar padrões gerais e recorrentes nesses eventos.

 Uma teoria da revolução, lecionou Bobbio, requer a análise de sete temas principais:

1) método e abordagem: como se deve estudar a revolução, ou seja, do ponto de vista histórico, sociológico, econômico ou jurídico[8].

2) conceito: definição, características;

3) comparação de conceitos semelhantes, diferentes e opostos como o golpe de Estado e a guerra civil;

4) tipologia: revolução nacional, revolução de classe, revolução ativa e passiva;

5) etiologia: quais são as causas da revolução

6) anatomia: todas as revoluções passam por fases determinadas

 7) axiologia ou julgamento de valor: as revoluções são boas ou más, são necessárias e benéficas ou desnecessárias e prejudiciais?

 Em relação aos juízos de valor, Bobbio sustentou que existem dois critérios fundamentais: pode-se julgar com base em princípios ou com base nas consequências.

Qualquer ação pode ser julgada com base em princípios que existem antes da própria ação:  “Não matarás!” fornece um princípio, e pode-se julgar uma ação conforme corresponda ou não a ele; ou se pode julgar a ação com base nos resultados, ou seja: uma ação é boa ou má, independentemente de qualquer princípio, quando se obtêm determinados resultados considerados bons.  Nesse caso, critérios teológicos e ideológicos pesam na apreciação da revolução como boa ou má.

São dois julgamentos completamente diferentes, que quase sempre não coincidem. Esse é o drama e a contradição de nossa vida moral e política.

Disse  Bobbio: a revolução como causa, como movimento que produz certos efeitos, e a revolução como efeito, isto é, como mudança produzida por esse movimento. Essa distinção é crucial porque pode muito bem haver uma revolução como causa que não dá origem a uma revolução como efeito.

Por exemplo, as revoluções de 1848[9] envolveram movimentos revolucionários que não produziram efeitos significativos, enquanto a Revolução Industrial foi uma grande transformação que não teve uma revolução como causa.

Uma boa definição de revolução deve levar em conta os dois aspectos, segundo Bobbio.  A revolução como causa pertence ao gênero movimento e, a revolução como efeito pertence ao gênero mudança. Pode-se dizer, portanto, que a revolução como causa é um movimento violento, que resulta em uma mudança radical.

 Uma das características fortes das aulas foi o esforço constante para estreitar o escopo do conceito de revolução, distinguindo-o claramente de fenômenos como rebeliões[10] e levantes.

Da mesma forma, o livro alerta contra o uso do termo em um sentido amplo, como em Revolução Industrial, revolução científica, revolução artística, revolução da moda e revolução do gosto.

O livro termina com Bobbio fornecendo sua opinião fundamentada sobre a crucial alternativa entre reforma e revolução. No entanto, não queremos estragar a surpresa do final da obra.

O conceito de revolução é uma mudança radical de uma sociedade, que pode ser política, social, econômica, cultural ou tecnológica. É um conceito fundamental para entender a história moderna e contemporânea.

A revolução pode ser um acontecimento que marca a vitória de um movimento social e político. A revolução pode ser pacífica ou violenta. A revolução pode resultar em grandes mudanças na cultura, economia, e nas instituições e ideários sócio-políticos.

Alguns exemplos de revoluções são a Revolução Inglesa, a Revolução Francesa, a Revolução Industrial, a Revolução Americana, a Revolução Soviética e a Revolução Chinesa.

O conceito de revolução pode ser compreendido a partir da perspectiva teórica ou filosófica dos autores que são estudados. A revolução pode ser entendida como um novo começo, um novo paradigma, ou uma transformação radical.

Na Grécia Antiga, o termo "revolução" era usado para designar a modificação ou substituição completa de uma constituição por outra. A revolução pode contribuir para a criação futura do Estado Democrático de Direito.

Maurizio Lazzarato (2019, ) afirma o seguinte:

   “A palavra “revolução” desapareceu dos programas políticos e das reflexões teóricas, enquanto ao longo de todo o século XIX e até os anos 60 do século XX ela permitiu ao movimento trabalhador ter iniciativa e obter um avanço estratégico sobre o capital”.

O conteúdo semântico do moderno conceito de revolução pode variar bastante (Koselleck, 2006), indicando ao historiador ou ao analista político fenômenos cujos processos internos não são coincidentes, muitas vezes antinômicos, tais como golpes de Estado, mudanças sociais ou mudanças tecnológicas.

Diz respeito a um corte abrupto no tempo ou, ao contrário, um longo processo de mudanças estruturais. Aqui nos interessa observar o conceito numa visada política.

Desde, ao menos, a Revolução Francesa, tanto o analista quanto o público comum puderam conviver com o conceito, isto é, ele é capaz de oferecer condições prévias e universais para seu entendimento, todavia, seu conteúdo é bastante variável, conforme contexto e lugar.

Desse modo, Koselleck (2006) define revolução como um arquissemema (Schlagwort) político, quer dizer, uma espécie de sintagma político que consegue abarcar uma ampla variedade de fenômenos, ao mesmo tempo que modifica sensivelmente e obrigatoriamente os fenômenos do qual participa.

Conclui-se que, na revolução, conceito e fenômeno se imbricam; um conceito em movimento explica os fatos no instante mesmo no qual os modifica.

A definição dada por Kant (1985, p. 100) de iluminismo é por demais conhecida, “[...] a saída do homem de seu estado de menoridade”. Embora nos seja dado um ponto de partida, nesse movimento, não nos é dado um ponto de chegada, Kant diz apenas saída.

Por outro lado, em outra ocasião, Kant (2003) irá nos dizer que a Alemanha de sua época não era uma nação esclarecida, mas que havia começado o longo processo de esclarecimento.

Logo, pois, no mesmo texto, o filósofo procurará demonstrar como o processo civilizacional inaugurado pelo iluminismo é tarefa de gerações.

Conforme a interpretação de Foucault[11] (2010), temos nessa argumentação kantiana em torno do iluminismo um problema novo para a modernidade, o qual concerne ao estatuto do tempo e da história.

Ainda sobre o conceito de revolução, o desenvolvimento do conceito de revolução na modernidade  e o fato de haver o abandono da ideia de revolução a razão da derrota política e teórica do pensamento crítico pós-maio e 1968. A genealogia do conceito de revolução, detendo-se na herança da Revolução Francesa.

Na obra intitulada “Fascismo ou Revolução?[12] O neoliberalismo em chave estratégica” de Maurizio Lazzarato (2019) que afirmou in litteris: "A palavra "revolução" desapareceu dos programas políticos e das reflexões teóricas, enquanto ao longo de todo o século XIX e até os anos sessenta do século XX ela permitiu ao movimento trabalhador ter iniciativa e obter um avanço estratégico sobre o capital.".

Segundo Lazzarato (2019), os movimentos políticos de 1968 em diante, ao abandonarem o terreno da revolução, perderam o saber estratégico.

E, apesar de ser paradoxal, pois revolução refere-se ao conceito de acontecimentos que foram de fundamental importância para o pensamento crítico do pós-estruturalismo (Peters, 2000 e Williams, 2013), Walter Benjamin que já advertia que era imprescindível tarefa de saber captar o kairós, no contínuo da história, ora, onde mais e com maior potência esse rompimento da continuidade histórica que melhor expressa sobre o acontecimento revolucionário.

A verdadeira revolução deve ser a mudança de pensamento das pessoas que traga benefícios muito maiores que a de uma revolução política, em que apenas se trocam algumas pessoas do poder, mas a dominação continua.

Para Walter Benjamin, a revolução é um freio de emergência, uma atualidade político-ecológica. O pensador acreditava que cada época deve romper com a tradição do conformismo.

Os ideias de Benjamin sobre a revolução são: A redenção revolucionária é uma tarefa atribuída pelas gerações passadas às gerações presentes e futuras.  

A teologia está a serviço da luta dos oprimidos.  A redenção é uma possibilidade que se deve saber agarrar.  Cada geração detém uma parcela do poder messiânico que ela tem que exercitar.  A revolução é um acontecimento que não pode ser esquecido.  A revolução demonstra que os homens almejam uma constituição política justa e uma constituição que evite a guerra.

A fim de compreender os usos políticos da noção de revolução, no contemporâneo.  O conceito que, após um eclipse de algumas décadas - grosso modo, dos anos 1980 até o início do século XXI -, quando foi capturado pelo uso coorporativo, do marketing ao mass media, retorna nas mãos da ultradireita e do pensamento hegemônico, do neoliberalismo em particular.

A ideia de uma revolução conservadora já estava presente no fascismo italiano e outros movimentos autoritários, na Europa, desde a década de 1920, o que não passou desapercebido por historiadores e analistas desses movimentos.

A atenção recai sobre as relações entre temporalidade e revolução, daí o recorte do eixo de autores que mobilizamos. Retomamos uma leitura já bastante conhecida de Kosseleck (2006) e Arendt (2011), no intuito de cercar nosso objeto.

O recurso a Agamben nos permite, a um só momento, estabelecer uma crítica da temporalidade e de suas relações com a história em longa duração e introduzir, a partir de Benjamin, o corte da classe no projeto marxista e marxiano da revolução.

Feito isso, podemos avançar na máxima tensão produzida entre tempo e revolução na experiência da revolta que pode falhar ou ser bem-sucedida em instituir a revolução. Esse sucesso ou fracasso da revolução é que são indagados por Jesi, do ponto de vista da experiência temporal daí decorrente.

Tal experiência, contudo, não nos oferece um ponto fixo e seguro de onde mirar a revolução, mas, pelo contrário, insinua uma espécie de defasagem nessa experiência, que torna ainda mais problemática a questão revolucionária. Daqui a possibilidade de um retorno, já experimentado pelo fascismo histórico, da revolução nas mãos da direita.

O conteúdo semântico do moderno conceito de revolução pode variar bastante ao analista político fenômenos cujos processos internos não são coincidentes, muitas vezes antinômicos, tais como golpes de Estado, mudanças sociais ou mudanças tecnológicas.

Diz respeito a um corte abrupto no tempo ou, ao contrário, um longo processo de mudanças estruturais. Aqui nos interessa observar o conceito numa visada política.

Koselleck (2006) define revolução como um arquissemema (Schlagwort) político, quer dizer, uma espécie de sintagma político que consegue abarcar uma ampla variedade de fenômenos, ao mesmo tempo que modifica sensivelmente e obrigatoriamente os fenômenos do qual participa.

Poderíamos dizer que, na revolução, conceito e fenômeno se imbricam; um conceito em movimento explica os fatos no instante mesmo no qual os modifica.

De acordo com Koselleck (2006), o conceito de revolução é um produto linguístico da modernidade. Todavia, como era peculiar àquela tradição dos inícios do mundo moderno - do humanismo ao esclarecimento (Aufklärung) -, o conceito se apresenta pela pena dos antigos.

Hannah Arendt[13] (2011) já havia notado que a palavra revolução era originalmente um termo das ciências naturais, mais precisamente da astronomia, e que fazia fortuna crítica desde a publicação, em 1453, da De revolutionibus orbium coelestium de Nicolau Copérnico[14].

A revolução designava um movimento cíclico perfeito, regular e necessário dos corpos celestes. Tal movimento era assim concebido pela física dos antigos, em perfeita harmonia com sua concepção de tempo cíclico e natural, isto é, a revolução era, em verdade, um movimento de retorno.

Mais adiante, voltaremos à naturalidade do tempo, nos antigos. Importa agora mostrar que o termo chega até Copérnico, muito provavelmente, por intermédio da literatura histórico-política de Políbio; revolução (revolutionibus) era a tradução latina de anakyklosis, termo pelo qual Políbio designava o movimento ininterrupto de ascensão e queda das formas de governo.

Lembremos que a tipologia antiga das formas de governo considerava um número limitado de regimes políticos: monarquia, aristocracia e democracia. Tal tipologia foi concebida, como é sabido, por Aristóteles.

Para o filósofo, assim como para a reinterpretação histórica de Políbio, os regimes políticos se sucedem no tempo, alcançam seu auge, se corrompem e dão lugar a outro. Toda experiência antiga da política era feita, pois, de ciclos, numa metáfora perfeita com o movimento da natureza (phýsis).

É o que parece indicar a metabolé tô politeiôn de Aristóteles, bem como a anakyklosis tô politeiôn de Políbio.  Note-se que é esse movimento que está na base da dicotomia fortuna e virtú, concebida pela inteligência de Maquiavel, leitor dos antigos e intérprete de Políbio, cuja apreensão é fundamental ao destino do príncipe.

Durante o século XVII e parte do século XVIII, o termo alude a esse movimento cíclico e natural, sendo esta, nos parece, a principal diferença no uso contemporâneo, quer dizer, a partir da Revolução Francesa, do conceito e do fenômeno da revolução. Até a idade contemporânea, a revolução era pensada e, sobretudo, vivida como um movimento de retrocesso.

O fato de que a palavra “revolução” significasse originalmente restauração, ou seja, algo que para nós é seu exato contrário, não é uma simples curiosidade semântica. As revoluções dos séculos XVII e XVIII, que para nós aparentam dar todas as provas de um novo espírito, o espírito da modernidade, pretendiam ser restaurações (Arendt, 2011).

As etapas da Revolução Inglesa culminam com o retorno da monarquia, quer dizer, o ápice da revolução aqui é entendido como restauração. Restauração de um velho direito, retorno à verdadeira constituição - eram estes os elementos que animavam as partes em luta e que legitimavam suas aspirações em derrubar o poder ou em tomar o poder.

A imagem da restauração variava conforme a posição do agente - monarquistas, republicanos, Levellers, Diggers - e não é desprezível o fato de que cada grupo envolvido na Revolução Inglesa disputasse uma origem da Bretanha vinculada à sua raça - normandos, saxões -, no sentido de restauração da justiça (Foucault, 1999).

É todo um movimento, o qual, de algum modo, vincula o processo revolucionário à guerra civil, a que a obra de Hobbes, especialmente O Leviatã, deseja pôr um fim.

Até o século XVII, revolução e guerra civil[15], embora não significassem a mesma coisa, se confundiam, a depender da posição ocupada pelo inimigo (Koselleck, 2006).

O pensamento político do século XVII, cujo ponto alto é, sem dúvida, Hobbes, concebe então uma figura capaz de elevar-se acima das lutas locais e entre grupos específicos.

Essa figura conhecemos bem, é o Estado. O Estado se nos apresenta como aquele dispositivo que impede a guerra civil, o bellum intestinium. A guerra é remetida até um lugar no tempo, o estado de natureza, um estágio pré-político da humanidade que é necessário pôr a termo.

Pelos jusnaturalistas, não é mais possível conceber a revolução como um elemento trans-histórico ou natural (embora o estado de natureza não seja necessariamente localizável na história), de modo que ela passa a assumir contornos propriamente modernos.

A revolução é acontecimento, depende inteiramente das relações humanas. Podem ser acontecimentos de longo ou curto prazo, mudanças lentas ou movimento abrupto do cenário político.

As orientações de Arendt (2011), a qual vincula necessariamente revolução e guerra, que, portanto, se apresentam como fenômenos violentos, o dispositivo do estado de natureza procurará justamente expulsar a violência da fundação da comunidade política.

Segundo sabemos, a tradição política greco-romana concebe a violência como antípoda da política; só há pólis, se não há violência.

Esse argumento está presente, de forma clara ou implicitamente, para posicionar toda sorte de levantes, desordens e rebeliões na ordem da guerra civil e consolidar o Estado como verdadeiro lócus da revolução política, por meio de mudanças na constituição política, entendidas como consolidações da justiça.

O que temos, nesse momento, é nada menos que a ideia de um poder constituinte em relação com um poder constituído, evidentemente que não postos nesses termos, mas, de qualquer modo, no Estado Barroco, ambos os poderes atuam do mesmo lugar.

Poderíamos argumentar, como fez W. Benjamin (2012), que se trata aqui de violência que põe direito ou que o funda, e violência que conserva o direito; todavia, a experiência do pensamento político, nesse momento, ao menos aquela experiência que saiu vitoriosa, procura tenazmente excluir a violência como elemento constituinte do campo político.

O conceito de revolução é tomado como necessariamente político, de modo que a justiça só pode funcionar nesse âmbito. Arendt (2011), novamente, foi quem observou que, até o início do século XVIII, a ideia de compreender a revolução não apenas como mudança política, mas também como mudança social era desprovida de sentido, quer dizer, estava fora da experiência política.

O iluminismo (Aufklärung) irá alterar essa situação, o que nos leva a novas modificações na compreensão do conceito de revolução.

O ponto mais alto do iluminismo[16] é, talvez, a associação entre o progresso da razão e o progresso do gênero humano. Sabemos como a ideia de progresso faria fortuna no século XIX, de tal sorte que a noção esteve tão presente que acabou por ingressar na linguagem comum, como bem demonstrou, por exemplo, Le Goff (2003) ou Châtelet (2009).

Ainda no século das luzes, a ideia de progresso não era corriqueira, usava-se outra palavra correlata, transformação. A transformação - social, econômica, política, cultural - seja ela dada de modo abrupto, seja gradual, dava o tom nos debates e nas ações, durante o esclarecimento.

A revolução, evidentemente, tinha aí seu lugar, como abertura de horizontes e transformações de toda ordem. O termo, que, como vimos, vacilava entre uma compreensão metafórica, ou natural, ou ainda trans-histórica, insere-se definitivamente na atualidade do cotidiano, isto é, na história humana.

A Revolução Francesa nos é apresentada como ápice do conceito de revolução, e grande parte da compreensão que temos contemporaneamente do conceito teve sua origem aí.

De fato, com a Grande Revolução, teremos a confluência das esperanças utópicas com a revolução, o surgimento de um sentimento de entusiasmo pela revolução, a ideia de que conhecer e dominar o processo revolucionário é, das tarefas políticas, a mais importante e, sobretudo, a compreensão de que a revolução não é mais um retorno, mas aponta para o futuro.

Todas essas questões postas acima podem ser verificadas de maneira formidável em dois ou três textos, publicados à época, daquele que pensou de modo mais acabado o iluminismo, I. Kant. Permita-nos, portanto, examinar de perto dois textos do filósofo prussiano.

Um primeiro, destinado a um público mais amplo e publicado em 1783, numa revista de significativa circulação, trata-se do célebre Resposta à pergunta o que é o esclarecimento? (Kant, 1985).

Um segundo, publicado um ano mais tarde, leva o título de Ideia de uma história universal de um ponto de vista cosmopolita (Kant, 2003), texto inaugurador daquele gênero de análise mais tarde conhecido por filosofia da história.

Os interesses do presente artigo estão balizados pela aula de 5 de janeiro de 1983, ministrada por Michel Foucault, no Collège de France, presente na obra O governo de si e dos outros (2010); nela, o filósofo francês procura formular, à luz de Kant, algo como que uma história da atualidade, a partir da ideia de um discurso filosófico sobre e da modernidade.

A definição dada por Kant (1985, p. 100) de iluminismo é por demais conhecida, “[...] a saída do homem de seu estado de menoridade”. Embora nos seja dado um ponto de partida, nesse movimento, não nos é dado um ponto de chegada, Kant diz apenas saída.

Por outro lado, em outra ocasião, Kant (2003) irá nos dizer que a Alemanha de sua época não era uma nação esclarecida, mas que havia começado o longo processo de esclarecimento. Logo, pois, no mesmo texto, o filósofo procurará demonstrar como o processo civilizacional inaugurado pelo iluminismo é tarefa de gerações.

Pela interpretação de Foucault (2010,), temos nessa argumentação kantiana em torno do iluminismo um problema novo para a modernidade, o qual concerne ao estatuto do tempo e da história. A questão nova posta por Kant (cf. Foucault, 2010) é: o que é o contemporâneo?

Questionar sobre o estatuto da contemporaneidade passaria então por três eixos problemáticos.

• Encontrar certo elemento do presente, que é preciso reconhecer;
• como este elemento é signo de um problema (filosófico, histórico, científico etc.) e;
• a maneira pela qual quem fala desse presente - o intelectual, o sujeito político - está implicado nesse processo, ou seja, seu pertencimento a ele, o reconhecimento dele e ação que, porventura, deva tomar. Isto é, a modernidade filosófica.

A filosofia como superfície de emergência de uma atualidade, a filosofia como interrogação sobre o sentido filosófico da atualidade a que ele pertence, a filosofia como interrogação pelo filósofo desse “nós” de que ele faz parte e em relação ao qual ele tem de se situar, é isso, me parece, que caracteriza a filosofia como discurso da modernidade, como discurso sobre a modernidade (Foucault, 2010).

Os ideais do iluminismo com a Revolução Francesa. Em Kant, diversos elementos, senão a totalidade deles, são mobilizados para se compreender o fenômeno revolucionário: as esperanças utópicas, a perspectiva de futuro, o conhecimento e o domínio da revolução, a revolução como progresso e transformação.

A Revolução Francesa nos parece extremamente importante, porque, em função dela, é possível definir alguns elementos comuns que norteiam o conceito de revolução ainda atualmente, passando inclusive pelos socialismos e comunismos. Koselleck (2006, p. 69-76) arrola, de fato, essas características; contamos oito. Permita-nos, abaixo, seguir seu argumento.

A revolução tem um sentido transcendental, isto é, se apresenta como um conceito meta-histórico, semelhante àquela velha dicotomia entre história em si (historia gestae) e histórias particulares (historia rerum gestarum), a primeira abrigando e dando sentido a estas últimas.

Temos, assim, a ideia da revolução em si e de revoluções particulares; nesse caso, a primeira funciona como um princípio regulador para o conhecimento e para a ação daqueles envolvidos nas revoluções particulares.

Em outras palavras, processo revolucionário e consciência da revolução se tornam inseparáveis.

Segunda característica geral, a revolução é capaz de acelerar o próprio tempo. Sabemos da miríade de eventos que ocorrem nas revoluções, os quais, em “tempos normais”, levariam décadas para se resolver.

De toda forma, aqui se revela um elemento de que trataremos mais adiante: é a secularização da experiência temporal religiosa, na história e na filosofia modernas.

A consumação da história ou o efetivar-se da revolução correspondem, nesse sentido, ao apocalipse ou à salvação. A velocidade temporal experimentada nas revoluções se relaciona à abreviação do tempo na concepção messiânica de tempo, tão bem explorada por alguém como W. Benjamin (2012).

Terceiro elemento, o Estado é absorvido também pela revolução. A transformação do Estado é, sem dúvida, um dos elementos mais importantes para a revolução, seja de forma violenta, tomando o poder pelas armas, seja de modo pacífico, como bem observamos, ao comentar o projeto kantiano.

Ou ainda, neste último sentido, a reforma assume também as facetas da revolução, como, por exemplo, na social-democracia.

Há igualmente uma outra opção, negligenciada pelo texto de Koselleck (2006), da própria destruição do Estado, debate que mobilizou o pensamento e a ação de teóricos e agentes políticos, socialistas, comunista e anarquistas, por um século.

É possível dizer que, a partir do século XIX, a ideia de evolução pode se identificar com a de revolução, no sentido de oferecer um processo geral de emancipação. Koselleck (2006) chama a atenção para o fato de que esse processo geral emancipatório que conjuga evolução e revolução nos é dado pela industrialização.

Não há dúvida, mas cabe ressaltar que já podemos encontrar essa perspectiva na ideia de aprimoramento do gênero humano, conforme as teorias iluministas, em especial Kant. Outrossim, o processo de emancipação movido pela industrialização mobilizou por longos anos as políticas da social-democracia europeia e o new deal estadunidense.

Na América Latina, ocorreu um amplo debate que desembocou nas teorias da dependência, pedra de toque das políticas e das ideias do nacional-desenvolvimentismo e dos partidos mais à esquerda, ao menos até os inícios da Nova República.

Ponto alto das teorias da dependência foi a criação, em 1948 no Chile, da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), na qual os principais intelectuais inseridos eram oriundos do Brasil, da Argentina e do México, onde tais teorias tiveram formidável desenvolvimento.

Karl Marx[17] foi quem melhor interpretou nosso próximo elemento, na célebre fórmula, “[...] toda revolução desfaz a velha sociedade; neste sentido, ela é social; toda revolução derruba o velho poder; neste sentido ela é política” (Marx apud Kosseleck, 2006).

Noutras palavras, destacamos a passagem da revolução política, isto é, o fato da revolução, para a revolução social, quer dizer, o desenvolvimento da revolução.

A coincidência e a interdependência entre essas duas revoluções, política e social, foi fundamental na história moderna e, sobremaneira, contemporânea.

Tome-se o exemplo dos movimentos de descolonização no continente africano. Não há dúvidas de que ali ocorreram revoluções políticas, todavia, a revolução social aguarda, até os dias atuais, sua resolução.

Ao mesmo tempo que é preciso terminar a revolução, abre-se, num outro movimento, a possibilidade da revolução permanente. Trotsky tornou a expressão “revolução permanente” um mantra do movimento comunista não alinhado aos partidos comunistas, na Europa e América Latina, todavia, a expressão já havia sido utilizada por Proudhon e Marx, a propósito da revolução de 1830, na França. Importa notar, contudo, que a revolução adquire uma duração, no sentido de que ela não acaba enquanto não se cumprirem seus objetivos, isto é, ela é universal do ponto de vista geográfico e permanente do ponto de vista temporal, de sorte que a revolução compreende a si mesma e a sua própria duração.

De outro lado, aparecerá na literatura socialista o termo contrarrevolução, a propósito da necessidade, no interior da política burguesa, de se fechar a revolução, antes que esta se radicalize por completo.

Marx pôde, em certo modo, recuperar o sentido de repetição do tempo na revolução, a partir de suas críticas à revolução burguesa (Marx, 2011).  Em Marx, a revolução adquire o caráter de uma categoria histórico-filosófica de importância cabal em sua teoria, pois o sucesso ou o fracasso da formação da consciência de classe e, sobretudo, da consciência do papel revolucionário do proletariado depende do conhecimento da revolução.

Esse conhecimento das “leis da revolução” seria elevado ao ápice, no marxismo pós-Lênin[18]. A repetição das revoluções burguesas é entendida por Marx como uma caricatura da Revolução Francesa.

É bastante conhecida a boutade que abre O 18 de Brumário[19] (Marx, 2011). Uma nova e verdadeira revolução, agora social, deveria expurgar o passado, sendo esta a tarefa do proletariado.

Marx, por conseguinte, consegue diagnosticar com precisão o devir para o futuro, no conceito de revolução, e a revolução socialista se abre, sempre, para o futuro7. Koselleck (2006) nos chama atenção para um aspecto paradoxal na teoria revolucionária marxiana, o paradoxo da utopia.

A ideia, antes impensável, de que os homens podem fazer e, de fato, fazem a revolução nos é dada por termos emergentes na literatura e prática políticas dos finais do XIX e por todo o século XX, revolucionamento, revolucionar, revolucionário etc.

 Daqui a figura do revolucionário profissional, particularmente indissociável do acontecimento da Revolução Russa e cuja encarnação nos remete fatalmente a Lênin e à ideia de vanguarda.

O revolucionário profissional é aquele que faz a revolução, a dirige, a leva adiante, porque estuda e conhece as “leis da revolução”. O partido de vanguarda exerceu tamanha influência no movimento comunista que, em 1983, isto é, a poucos anos de distância do colapso do segundo mundo, Ernest Mandel.

Sobre o problema da legitimidade da revolução[20], oitava característica destacada por Koselleck (2006). O elemento que fatalmente pode distinguir a guerra civil da revolução é a reivindicação de sua legitimidade.

Obviamente, a legitimidade é um campo em disputa. Na medida em que a revolução abandonou a possibilidade de uma restauração dos tempos gloriosos, ela não pode mais se arvorar na tradição. Desde 1789, é preciso uma filosofia da história, a fim de justificá-la:

O conceito de uma revolução legítima tornou-se necessariamente um conceito partidário no campo da filosofia da história, uma vez que sua pretensão à generalidade alimenta-se de seus antônimos, a “reação” e a “contrarrevolução”.

Se, em princípio, até mesmo os que se opunham à revolução a reivindicam, ela, uma vez legitimada, reproduziu continuamente seus inimigos, de modo a perpetuar-se (Koselleck, 2006);

A reação à revolução, isto é, a contrarrevolução, se configura, do ponto de vista do revolucionário “legitimado” pela filosofia da história, como um movimento de restauração, não mais duma ordem legítima, como fora pensada a revolução em seus primórdios, mas numa ordem injusta e, por isso, ilegítima, que a revolução superou.

Vejamos a afirmação de Traverso (2021), in verbis:

    “A partir dos anos 80 e em diante aparecem as análises de nomes como George L. Mosse, Zeev Sternhell e Emilio Gentile, para ficar entre os mais importantes teóricos que interpretam o fenômeno fascista, na Europa, como uma revolução conservadora, conforme chamava Gentile, ou revolução regressiva, segundo prefere Sternhell”.

Nesse sentido, fascista, a revolução não necessariamente aponta para o futuro, mas parece confluir com aquele sentido original de restauração, embora o passado fascista seja, como sabemos, mítico. Diversos movimentos conservadores contemporâneos, do Brasil à Hungria, podem ser lidos sob essa luz.

A principal tese concerne à experiência peculiar do tempo, no fenômeno revolucionário. Para Agamben (2005), é necessário construir uma concepção revolucionária de tempo de par com a já concepção revolucionária da história construída por Marx.

Para tanto, Agamben mobilizará as noções críticas de Benjamin em torno do tempo homogêneo e retilíneo da modernidade, assim como do conceito de classe marxiano. Como sabemos, há, em Benjamin, uma sobreposição de argumentos e conceitos teológicos, históricos e filosóficos.

Toda cultura e sociedade, ressalta Agamben (2005), fiel aqui às concepções de Lévi-Strauss, estão relacionadas com a experiência que os que nela vivem fazem do tempo, de sorte que outra cultura ou sociedade só se tornam possíveis com uma mudança na forma como os homens o experimentam.

Lembremo-nos das sociedades quentes e frias, isto é, com e sem história da antropologia estrutural, ou então de episódios revolucionários.

Há relatos de que, durante a Comuna de Paris, uma das primeiras “medidas” da massa revoltosa foi desferir tiros de canhão em diversas torres das igrejas; a ideia não era assustar o clero parisiense, mas propriamente destruir os relógios oficiais e suprimir o tempo da época, para inaugurar outro.

Episódios parecidos serão encontrados na Revolução Francesa - o novo calendário é exemplar (Benjamin, 2012). Conforme Agamben (2005), uma autêntica revolução não é aquela que aspira a mudar o mundo, mas aquela que muda o tempo.

Agamben poderia ter aqui em mente o problema hegeliano da consumação do tempo histórico e o advento do homem e da sociedade pós-histórica.

De fato, o assunto habita algumas de suas reflexões, sob o pano de fundo do debate neoliberal pós-kojeviano sobre o fim da história e sobre o advento do Estado universal homogêneo.

Porém, o alvo do italiano, nesse momento, é a revolução, ou melhor, um dos aspectos da revolução, qual seja, o fim do Estado e da sociedade de classes, na tradição socialista do século XIX, mais exatamente o pensamento de Marx, no qual essas tópicas alcançam sua melhor formulação.

O materialismo histórico de Marx constituiu uma concepção original da história, quer dizer, revolucionária, sem uma concepção original do tempo.

De que tempo estamos falando? É a partir dessa crítica/elogio do método de Marx que Agamben[21] iniciará sua genealogia do tempo ocidental, condenando aquilo que Benjamin (2012) havia chamado de tempo vazio e homogêneo, povoado de instantes quantificados e pontuais em fuga.

A noção de tempo ocidental é marcada por uma dicotomia: somos capazes de experimentar e vivenciar o tempo, contudo, não temos sua representação e o concebemos por imagens ou analogias espaciais. Igualmente, esse tempo, para nós representável, é impossível de ser experimentado.

Tratemos, pois, dessa representação espacial do tempo, ao longo da história do Ocidente, demarcando alguns momentos importantes.

O tempo moderno não passa de uma laicização do tempo cristão; no entanto, se na linha reta e na novidade cristã se registra a história da salvação, no tempo moderno, não há qualquer sentido que não seja simplesmente a estrutura antes/depois e, talvez, a salvação pela promessa do progresso e da emancipação.

Logo, representa-se o tempo, homogêneo, retilíneo e vazio, que nasce da experiência na fábrica e da vida nas grandes cidades, sancionada pela física moderna.

O tempo humano, como instantes pontuais em fuga, torna-se verdadeiramente morto, porque não nos permite fazer qualquer uso dele:

“O antes e o depois, estas noções tão incertas e vácuas para a antiguidade, e que, para o cristianismo, tinham sentido apenas em vista do fim do tempo, tornam-se agora em si e por si o sentido e este sentido é apresentado como verdadeiramente histórico” (Agamben, 2005).

Com o desenvolvimento das ciências naturais, no século XIX, nasce a noção de processo, que não é mais do que a sucessão de instantes estruturados conforme o antes e o depois; e o sentido da linha reta do tempo passa do mero instante ao processo, em seu conjunto.

A não repetição dos acontecimentos no tempo, que, para o cristianismo, dava sentido a uma história da salvação, desmancha-se em pura cronologia.

Daí a necessidade de introduzir a ideia de progresso, contínuo e infinito, a fim de dar alguma finalidade a essa representação temporal homogênea, vazia e retilínea.

Sob o influxo das ciências da natureza, “desenvolvimento” e “progresso”, os quais traduzem simplesmente a ideia de um processo orientado cronologicamente, se tornam categorias-guia do conhecimento histórico.

O tempo moderno, que ganha força com o historicismo rankiano e o positivismo, mas também com a social-democracia e com aquilo que Benjamin (2012) chama de marxismo vulgar, tem como consequência a negação da possibilidade de estabelecer-se um tempo propriamente humano, porque impede o homem de fazer a experiência da história, sonegando-lhe, conforme Agamben, a formação de uma história autêntica em nome de certo ideal de conhecimento calcado num progresso infinito e moldado pelas ciências naturais.

Karl Marx foi capaz de desenvolver uma perspectiva revolucionária da história, porém, permanece em seu pensamento uma visão tradicional de tempo.

Para o filósofo do proletariado, o homem não cai na história, como no idealismo alemão de sua época, mas, ao contrário, a história é a dimensão geral do homem como indivíduo universal, isto é, determina-se pela práxis humana.

Esta nada mais é do que a origem e a natureza do homem, num movimento dúplice: o tornar-se natureza do homem e o tornar-se homem da natureza.

Ela é sua pátria original e, nesse sentido, o primeiro ato histórico. “O homem não é um ser histórico porque cai no tempo, mas, pelo contrário, somente porque é um ser histórico ele pode cair no tempo, temporalizar-se” (Agamben, 2005).

Em sua crítica a Hegel, Marx (2010) substitui Klasse por Stand (estamento); isso tinha por função, originalmente, estabelecer as bases estratégicas para a crítica.

Porém, para Agamben (2006), o termo vai além da repreensão a Hegel e acaba por apontar a transformação social por meio da qual a burguesia impôs seu domínio, no terreno político.

Desse modo, ela representaria, na passagem ao capitalismo, a dissolução de todos os Stände (estamentos), ou seja, a burguesia é uma Klasse. Só o aparecimento dela pôde separar o indivíduo como particular e como pertencente a uma classe:

No Stand  e, ainda mais no elã familiar,  este fato permanece oculto. Por exemplo, um nobre é sempre um nobre, um roturier (plebeu) é sempre um Fourier, independentemente de qualquer outra relação que tenha. É uma qualidade inseparável de sua individualidade.

A diferença entre o indivíduo e o indivíduo como um membro de uma classe, a causalidade da condição de vida do indivíduo, acontece apenas com o aparecimento da classe, que é, por sua vez, um produto da burguesia (Marx apud Agamben, 2006).

Há uma quarta possibilidade, não explorada por Agamben, que consiste em pôr em novos termos a dicotomia revolta e revolução, a partir da experiência do tempo, na sua relação com a história.

Trata-se da hipótese da suspensão do tempo histórico vivenciada no fenômeno da revolta, proposta por Furio Jesi (2018), ideia que curiosamente, insistimos, Agamben não debate. É curioso, pois Jesi é um dos autores preferidos de Agamben e consta fartamente em suas referências.

Jesi, o qual morreu prematuramente em 1980, foi o mais proeminente discípulo do célebre estudioso da mitologia Karl Kerényi, com quem rompe relações por razões políticas, em 1968.

O ano de 1968 não é casual ao rompimento nem, tampouco, a propósito de nossa análise do fenômeno e do conceito de revolução.

É durante esse ano e no seguinte que Jesi escreve Spartakus: simbologia da revolta (2018); estamos exatamente no ano da “revolução impossível” (Castoriadis; Lefort; Morin, 2018) do maio de 1968 francês[22], mas também às voltas com o “outono quente” da autonomia italiana, o “maio italiano”, que duraria dez anos (Tarì, 2019).

É sem dúvida sob o impacto desses dois acontecimentos que o intelectual italiano irá produzir uma análise sui generis da insurreição espartaquista de 1919.

Não se trata de uma história do movimento espartaquista, nem ao menos a narrativa dos quinze dias que durou a revolta, mas “[...] em especificar melhor a particular experiência do tempo que nos parece peculiar da revolta” (Jesi, 2018), isto é, a revolta liderada por Rosa Luxemburgo[23] e Karl Liebknecht funciona aqui como paradigma (Agamben, 2019) para a compreensão das relações entre o fenômeno da revolução e a economia do tempo histórico.

A diferença entre revolta e revolução não subjaz ao objetivo de ambos os fenômenos, porque, segundo o doutrinador, a tomada do poder são suas finalidades (Jesi, 2018).

Essa posição é questionável. Se observarmos as revoltas em torno do preço do pão, descritas por Thompson (1998), verificamos a ausência de tal objetivo. Ou, numa visada contemporânea, analisar em que medida diversos movimentos políticos pós-maio de 68 colocavam a questão da tomada do poder como essencial à tarefa revolucionária.

De toda sorte, em defesa da tese de nosso autor, é possível constatar que as revoltas da multidão inglesa se deram antes de 1789 e que, portanto, o horizonte revolucionário não estava dado como objetivo máximo da política.

De outro lado, a insistência do “pensamento fraco” pós-1968 (Lazzarato, 2019) em deslocar a questão da revolução para fora da conquista do poder teria sido, conforme Lazzarato (2019), a razão da derrota acachapante de todo movimento político de cunho transformador desde os anos 1970.

Sabemos também que a classificação dum acontecimento em revolta ou revolução depende muito da posição e dos interesses do observador.

Revoluções fracassadas em seu objetivo de conquista do poder podem ser chamadas pelo cronista de revoltas. Hazan (2014,) nos adverte que “[...] uma revolução não forma um todo homogêneo e coerente, e seu momento inicial tem suas próprias particularidades, que justificam a atribuição de autonomia a esse começo”, de maneira que não empregamos a palavra revolução para o 14 de julho de 1789[24], nem ao 18 de março de 1871, pois são tipicamente revoltas, ou insurreições.

A distinção entre revolução e revolta, posta nesses termos, estabelece também uma contradição entre a revolta e as instituições clássicas da classe trabalhadora, o partido e o sindicato. O partido pode estar em concorrência com a coletividade, no momento da revolta.

A estrutura do partido, ou do sindicato, é exaustiva, isto é, ela instaura as relações entre a classe e seu exterior, ou seja, entre a classe e o Estado, o direito, a burguesia patronal etc., de modo que o partido, assim como essas instituições da ordem, está preso ao tempo histórico, não só porque se relaciona com as estruturas e os símbolos do poder do tempo normal, mas porque seu objetivo final, se compreendido como partido revolucionário, é o fim de um tempo histórico e a inauguração de outro tempo histórico, após a revolução.

Por outro lado, a revolta se vale do partido, não propriamente de sua estrutura organizacional, mas sobretudo e principalmente de sua ideologia, apreendida como simbologia.

A revolta, doravante do ponto de vista do partido, pode até ser estratégica e. o partido trabalha com isso, ou seja, crê que o evento da revolta possa manifestar e maturar a consciência de classe, entretanto, o instante insurrecional é válido por si mesmo e é independente das ações do partido e até contra ele.

Eis que o paralelo com os “maios” francês e italiano alcança um ponto formidável, não só pela crítica à estrutura partidária, mas pelas razões da derrota.

A especial relação do tempo e da história com a revolução foi apresentada, na forma da crítica, pelo filósofo italiano G. Agamben.  Amparado sobretudo em Walter Benjamin, o pensador italiano nos oferece uma genealogia da noção de tempo, no mundo ocidental, a qual é marcada por uma crítica do instante e do contínuo, na história. Nesse sentido, uma revolução deve, inicialmente, mudar nossa relação com o tempo.

A partir dessa constatação é que ao conhecer o ensaio de Furio Jesi em torno da revolta espartaquista[25] que assolou a Alemanha, durante um brevíssimo período, em 1919.

A esmagadora derrota sofrida pela revolta serviu de pano de fundo para que Furio Jesi fizesse uma distinção entre revolta e revolução, com base na relação que cada um desses fenômenos estabelece com o tempo histórico. A revolução faz parte do tempo histórico, enquanto a revolta suspende o tempo histórico.

Walter Benjamin pertence à Teoria Crítica no sentido amplo, isto é, esta corrente de pensamento inspirada em Marx que, a partir ou ao redor da Escola de Frankfurt, questiona não apenas o poder da burguesia, mas também os fundamentos da racionalidade e da civilização ocidentais. In litteris: “(…) a luta revolucionária não é a luta entre o capitalismo e o Espírito, mas entre o capitalismo e o proletariado” (Benjamin).

 

“Compreendi que a solidão não existe para nós quando a pessoa que amamos também está só, embora se encontre em um lugar diferente onde não podemos alcançá-la (…)” (Benjamin).

Benjamin foi um pensador heterodoxo cujas ideias foram ao mesmo tempo intensamente debatidas e interpretadas de uma forma que, desde nossa ótica, o próprio Benjamin rechaçaria. De origem judaica e dotado de uma notável cultura, começa como crítico e teórico da arte com raízes religiosas e românticas (seus primeiros textos expressam uma mística artístico-religiosa) e de inspiração kantiana, para se orientar, progressivamente, à esquerda; adotando, primeiro, um tipo de anarquismo teológico e, depois, um marxismo sui generis.

A revolução contemporânea corresponde a  um período de profundas mudanças. O Estado passou a ser definitivamente separado da Igreja e demais religiões. Além disso, muitas revoluções aconteceram, entre elas a industrial, que garantiu a ascensão da burguesia tanto economicamente como politicamente, o que gerou uma nova ordem mundial, o sistema capitalista.

Parafraseando Chaplin, resta hoje a esperança de mobilizações: “mais do que máquinas, precisa-se de humanidade; mais do que de inteligência, precisa-se de afeição e doçura, pois, sem essas virtudes, a vida será de violência, e tudo estará perdido”.

 

 

Referências

AGAMBEN, G. Tempo e História: crítica do instante e do contínuo. In: AGAMBEN, G. Infância e História. Tradução Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2005.

AGAMBEN, G. El tempo que resta. Madrid: Trotta, 2006.

AGAMBEN, G. Signatura Rerum: sobre o método. Tradução de Andrea Santurbano, Patrícia Peterle. São Paulo: Boitempo, 2019.

ALTHUSSER, Louis. L’unique tradition matérialiste. Lignes, n. 8, p. 72-119, 1993. Paris: Editions Hazan.  Directeurs: Michel Surya.

ARENDT, H. Lições sobre a filosofia política de Kant. Tradução André de Macedo Duarte. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1993.

ARENDT, H. Sobre a revolução. Tradução Denise Bottmann. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

BELLANDO, Edoardo. Bobbio sobre mudança política e revolução: história e teoria. In: BOBBIO, N. Mutamento politico e rivoluzione: lezioni di filosofia politica. Prefácio de Michelangelo Bovero. Roma: Editora Donzelli, 2021.

BENJAMIN, W. O anjo da história. Tradução João Barrento. Belo Horizonte: Autêntica, 2012.

BERARDI, F. Depois do futuro. Tradução Regina Silva. São Paulo: UBU, 2019.

BROWN, W. Nas ruínas do neoliberalismo. Tradução Mario Marino e Eduardo Santos. São Paulo: Politeia, 2019.

CASTORIADIS, C.; LEFORT, C.; MORIN, E. Maio de 68: a brecha. Tradução Anderson Lima da Silva, Martha Coletto Costa. São Paulo: Autonomia Literária, 2018.

CHAMAYOU, G. A sociedade ingovernável. Uma genealogia do liberalismo Autoritário. Tradução Letícia Mei. São Paulo: UBU, 2020.

COTRIM JUNIOR Dorival F., CUNHA Gabriela T. Capitalismo, guerra e violência: emergência  de um agenciamento emancipatório e revolucionário. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.  19, 2021, e00324156. DOI: 10.1590/1981-7746-sol0032

CUNHA, José Ricardo. Revolução e forma jurídica: Estado de Direito em contextos pós-revolucionários e desafios ao processo revolucionário. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/BhGVL5jgnhJCM8q8LrJDBHF/

DARDOT, P. et al. A escolha da guerra civil. Uma outra história do neoliberalismo. Tradução Márcia Cunha. São Paulo: Elefante, 2021.

ELIAS, N. O processo civilizador. V. 1. Tradução de Ruy Jungmann. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

FOUCAULT, M. O governo de si e dos outros. Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

GENTILE, E. Chi è fascista. Roma: Laterza, 2019.

HAZAN, E. A dinâmica da revolta. Tradução Lucas Parente. São Paulo: GLAC, 2021.

JESI, F. Spartakus: simbologia da revolta. Tradução Vinicius Honesko. São Paulo: N-1, 2018.

JESI, F. Cultura de direita. Tradução Davi Pessoa. Belo Horizonte: Âyiné, 2021.

KANT, I. Ideia de uma história universal de um ponto de vista cosmopolita. Tradução Ricardo Naves, Ricardo R. Terra. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

KOSELLECK, R. Futuro Passado. Tradução Wilma Patrícia Maas, Carlos Almeida Pereira. Rio de Janeiro: Contraponto: ED PUC, 2006.

LAZZARATO, M. Fascismo ou revolução? Tradução de Takashi Wakamatsu, Fernando Scheibe. São Paulo: N-1, 2019.

LE GOFF, J. História e memória. Tradução Irene Ferreira, Bernardo Leitão, Suzana Ferreira Borges. 5. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2003.

LYOTARD, J-F. El entusiasmo: critica kantiana de la historia. Barcelona: Gedisa, 1994.

MARX, K. Crítica da filosofia do direito de Hegel. Tradução Rubens Enderle, Leonardo de Deus. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2010.

MARX, K. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. Tradução Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2011.

PEREIRA, A. Uma tradução de Romanos 1 com comentários temáticos. Revista Eletrônica Espaço Teológico, v. 11, n.19, 2017.

PETERS, M. Pós-estruturalismo e filosofia da diferença: uma introdução. Tradução de Tomaz Tadeu da Silva. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

TARÌ, M. Um piano nas barricadas: por uma história da autonomia, Itália 1970. Tradução Edições Antipáticas. São Paulo: GLAC: N-1, 2019.

THOMPSON, E. Costumes em comum. São Paulo: Companhia da Letras, 1998.

TRAVERSO, E. As novas faces do fascismo. Tradução Mônica Fernandes, Rafael Mello, Raphael Lana Seabra. Belo Horizonte: Âyiné, 2021.

WILLIAMS, J. Pós-estruturalismo. Tradução de Caio Liudvik. 2. ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2013.

 

 

[1] A Revolução Chinesa foi um movimento revolucionário que transformou a China em uma nação socialista em 1949. O processo começou com a Guerra Civil Chinesa, que durou de 1927 a 1949.

Guerra Civil Chinesa: A Guerra Civil Chinesa começou com a Revolta de Nanchang; O Partido Comunista da China (PCCh) se declarou independente do Partido Nacionalista da China (KMT); Os comunistas, sob a liderança de Mao Tsé-tung, derrotaram os nacionalistas; Revolução Chinesa e República Popular da China; A Revolução Chinesa resultou na criação da República Popular da China; Mao Tsé-tung tornou-se o governante da China; A Revolução Chinesa teve grande impacto geopolítico; Revolução Cultural Chinesa: A Revolução Cultural foi um período de perseguição ideológica na China A Revolução Cultural resultou em grande violência, principalmente contra os intelectuais do país A Revolução Cultural só terminou com a morte de Mao, em 1976

[2] Idade Moderna é o período compreendido entre a Idade Média e a Idade Contemporânea. Foi nessa época que surgiram as bases sociais e econômicas da sociedade atual. A Idade Moderna foi o período histórico eurocêntrico que compreendeu do século XV ao XVIII. Para Norberto Bobbio, a Era Moderna se caracteriza pela democracia representativa, a busca pela igualdade e a garantia dos direitos humanos.  Política:  A política moderna está relacionada à democracia como forma de governo. A política moderna se baseia na busca pela igualdade entre os cidadãos. A política moderna se baseia na garantia dos direitos humanos. Direitos humanos:  Os direitos naturais são direitos históricos. Nascem no início da era moderna, juntamente com a concepção individualista da sociedade. Tornam-se um dos principais indicadores do progresso histórico. Democracia:  A democracia dos antigos era a democracia direta, enquanto a dos modernos é a democracia representativa. A democracia dos antigos tinha caráter negativo, ao passo que a democracia dos modernos tem conotação positiva. Poder ideológico:  O crescimento dos meios de exercício e dos públicos atingidos pelo poder ideológico nas sociedades contemporâneas exige o aumento da responsabilidade daqueles que o exercem.

[3] Jacques-Bénigne Bossuet (1627-1704) foi um teórico francês que defendeu a doutrina do "Direito Divino". Ele acreditava que os reis tinham origem divina e, por isso, tinham legitimidade para governar. Bossuet foi um orador, polemista, historiador e escritor clássico.  A doutrina do "Direito Divino" foi a base teórica do regime absolutista, pois tornava sagrada a figura do rei. Bossuet afirmava que qualquer governo formado legalmente expressava a vontade de Deus, que sua autoridade era sagrada e que qualquer rebelião contra ela era criminosa.

[4] Vladimir Ilyich Ulianov, mais conhecido pelo pseudônimo Lenin ou Lenine (Simbirsk, 22 de abril de 1870 – Gorki, 21 de janeiro de 1924), foi um revolucionário comunista, político e teórico político russo que serviu como chefe de governo da Rússia Soviética de 1917 a 1924 e da União Soviética de 1922 até sua morte. Vladimir Lenin foi um líder revolucionário russo que desempenhou um papel fundamental na história da Rússia e do comunismo. Sua trajetória no ativismo revolucionário incluiu exílio, participação na Revolução de 1905 e liderança nas Revoluções de Fevereiro e Outubro de 1917, que resultaram na tomada do poder pelos bolcheviques. Durante seu governo, Lenin enfrentou desafios como a negociação da paz de Brest-Litovsk, a Guerra Civil Russa e a consolidação do governo comunista soviético. Sua ideologia, o marxismo-leninismo, enfatizou a ditadura do proletariado, a revolução socialista e a oposição ao imperialismo.

[5] Leon Trótski[b] (nascido Liev Davidovich Bronstein; Ianovka, 7 de novembro de 1879 – Coyoacán, 21 de agosto de 1940) foi um escritor, intelectual marxista e revolucionário bolchevique, organizador do Exército Vermelho e, após a morte de Lenin, rival de Stalin na disputa pela hegemonia do Partido Comunista da União Soviética (PCUS). Tornou-se figura central da vitória bolchevique na Guerra Civil Russa (1918–1922). Nos primeiros tempos da União Soviética, Trótski desempenhou um importante papel político, primeiro como Comissário do Povo (Ministro) para os Negócios Estrangeiros; posteriormente, como organizador e comandante do Exército Vermelho e fundador e membro do Politburo do PCUS, fundado em 1917 para gerenciar a Revolução Bolchevique.

[6] Josef Stalin foi um ativista e político soviético que governou a União Soviética de 1927 a 1953. Nasceu na Geórgia e tornou-se membro do Partido Operário Social-Democrata Russo em 1899. Foi uma das figuras mais importantes do ativismo socialista na Rússia, contribuindo diretamente para o sucesso da Revolução Russa, em 1917. Assumiu o poder soviético depois da morte de Lenin, impondo um governo que implantou inúmeras reformas, mas que perseguiu implacavelmente os seus opositores, promovendo um grande expurgo no país na década de 1930. Derrotou os nazistas durante a Segunda Guerra Mundial, sendo sucedido no poder por Nikita Kruschev.

[7] A Revolução Gloriosa foi um movimento que ocorreu entre 1688 e 1689 na Inglaterra, que resultou na deposição do rei Jaime II e na coroação de Guilherme de Orange e Maria Stuart.  Principais características Foi a última fase da Revolução Inglesa, Foi uma revolução burguesa, Foi uma revolução pacífica, Marcou o fim do absolutismo na Inglaterra, Consolidou a monarquia constitucional.  Principais consequências: Reduziu os poderes do rei; Consolidou o domínio da burguesia; Criou a monarquia parlamentarista inglesa; Criou as condições para o avanço do capitalismo e a industrialização.

[8] O conceito jurídico de revolução está relacionado com o direito de um povo se rebelar contra um governo que ameace a segurança do povo ou atue contra os seus interesses.  O que é revolução? Revolução é uma mudança brusca e duradoura na organização estrutural ou no poder político de uma sociedade. Revolução pode ser uma transformação radical de uma estrutura social, econômica, cultural, política ou tecnológica. Revolução pode ser uma insurreição que pode pôr em perigo o governo. Revolução e direito de revolução O direito de revolução ou direito de rebelião é a crença de que um povo tem o direito ou dever de alterar ou abolir um governo. A crença no direito de revolução tem sido usada para justificar várias revoluções, como a Revolução Francesa, a Revolução Americana, a Revolução Russa e a Revolução Iraniana.

[9] As Revoluções de 1848 foram um conjunto de revoltas que ocorreram na Europa, em vários países, e que ficaram conhecidas como "Primavera dos Povos".  Principais acontecimentos: Na França, a revolta em Paris derrubou o rei Luís Felipe I e levou à proclamação da Segunda República Francesa; Na Alemanha, as revoluções foram marcadas por demandas por unificação nacional e liberalização política;  Na Áustria, as revoltas foram impulsionadas por demandas nacionais e liberais;  Na Itália, teve início o Risorgimento, que culminou anos depois com a conquista da unidade nacional, em 1871.  Consequências: Apesar de derrotadas, as revoluções garantiram uma série de direitos em vários países;  Plantaram as sementes para mudanças futuras e mostraram a força crescente do liberalismo e do nacionalismo na Europa do século XIX;  Foram um paradigma de "revolução mundial" que alimentou rebeldes de várias gerações.

[10] Uma rebelião ou revolta é um processo político-militar em que um grupo de indivíduos decide não mais acatar ordens ou a autoridade de um poder constituído. Para haver uma rebelião, é preciso que antes haja necessariamente um poder contra o qual se rebelar.

[11] Para Michel Foucault, a revolução é um esforço para subverter o sistema vigente, a partir de uma mudança radical na experiência. A revolução implica uma ruptura com o passado para dar início a um novo tempo.  Algumas das ideias de Foucault sobre a revolução são: A necessidade de uma estratégia de insurreição que se baseie no inconformismo; A importância de uma mudança que não é necessariamente massiva, e que pode ocorrer no âmbito das relações interpessoais; A impossibilidade de sociedades sem insurreições; A necessidade de uma nova política da verdade que permeie a produção do conhecimento, a prática e a militância política; A aposta na desestabilização contínua das relações de poder.

[12] Maurizio Lazzarato é um sociólogo italiano que tem se dedicado a pensar temas como capitalismo contemporâneo, trabalho imaterial e biopolítica. Em seu mais recente livro, “Fascismo ou revolução?” , afirma a necessidade de se ‘pensar no limite’ (os possíveis não realizados) para a superação do capitalismo e de sua máquina de guerra, que opera  sob o signo da violência, marca indelével dos processos de acumulação.

[13] Para Hannah Arendt, a revolução é um acontecimento político que visa estabelecer um novo corpo político baseado na liberdade. A filósofa alemã analisou e comparou as experiências americana e francesa, defendendo que a primeira foi um sucesso e a segunda um fracasso.  A origem do termo "revolução": Na Idade Média, a palavra "revolução" designava fenômenos astrológicos  A partir da Idade Moderna, o termo passou a ser usado para se referir a mudanças políticas  A Revolução Americana e a Revolução Francesa marcaram uma mudança de significado do termo, que passou a significar um novo começo  A análise de Arendt sobre as revoluções: Arendt dissecou os mecanismos históricos e filosóficos dos movimentos revolucionários desde o século XVIII  Ela apontou as conquistas, contradições e fragilidades das transformações  Ela defendeu que a revolução norte-americana foi um "sucesso" porque foi fundada na liberdade, enquanto a revolução francesa foi um "fracasso"  Ela defendeu que a falta de clareza entre o público e o privado levou ao distanciamento dos objetivos iniciais da revolução

[14] De revolutionibus orbium coelestium é o nome original em latim do livro Das revoluções das esferas celestes, do astrônomo polonês Mikołaja Kopernika (1473 — 1543), mais conhecido pelo nome latinizado Nicolau Copérnico, publicado em 24 de maio de 1543 em Nuremberga.  Nessa obra de poucas páginas, Copérnico faz a primeira descrição de sua teoria heliocêntrica. Por conter dados que permitem analisar a formação e evolução do pensamento astronômico copernicano, o documento tem grande valor histórico.

[15] Guerra civil é um conflito armado entre grupos organizados de um mesmo país. O objetivo é assumir o controle de uma região ou de todo o país.  Motivações: Disputas políticas; Diferenças étnicas, religiosas e culturais; Busca pelo controle de recursos econômicos e territórios; Derrubada de um governo; Instabilidade política do país. Características: Envolve forças armadas regulares, mas também conta com participação popular; Resulta em um número de mortes que ultrapasse certa quantidade; Geralmente envolve gasto excessivo de recursos; Exemplos de guerras civis: Guerra Civil Espanhola, que ocorreu entre 1936 e 1939; Guerra de Secessão, que ocorreu nos Estados Unidos entre o Norte e o Sul; No Brasil: Guerra da Cisplatina; Sabinada; Revolução Praieira; Rusgas Cuiabanas; Revolta da Armada; Cabanagem; Conflitos das revoltas tenentistas; Guerrilha do Araguaia.

[16] Para o Iluminismo, a revolução era uma transformação radical que visava a liberdade e a justiça política.  O que era a revolução para o Iluminismo? Uma transformação radical que visava a liberdade e a justiça política; Uma mudança que se baseava na razão, em detrimento do pensamento religioso; Uma mudança que se baseava na separação entre Igreja e Estado; Uma mudança que se baseava na defesa da igualdade entre os homens; Uma mudança que se baseava na defesa da liberdade de expressão e religiosa. Como o Iluminismo influenciou as revoluções?  O Iluminismo influenciou a Revolução Americana, que foi um movimento de defesa da liberdade contra a exploração colonial; O Iluminismo influenciou a Revolução Francesa, que foi um movimento de contestação do absolutismo na Europa.

[17] Karl Marx acreditava que a revolução era a forma de derrubar o capitalismo e instaurar o socialismo, que seria a sociedade ideal.  Revolução Proletária: A revolução proletária, ou revolução operária, seria uma revolta da classe operária contra a burguesia.  O objetivo era tomar o poder do Estado burguês e transformá-lo em um Estado Operário.  A revolução derrubaria o Estado e implantaria uma ditadura do proletariado. O objetivo era acabar com a propriedade privada e reduzir as diferenças sociais.  O fim disso seria o comunismo, a forma perfeita do socialismo.  Revolução e socialismo científico: O socialismo científico é a principal ideia de Marx, que ensina que é preciso uma revolução e uma luta armada para mudar a sociedade.  Marx acreditava que a revolução era a forma de derrubar o capitalismo e instaurar o socialismo, que seria a sociedade ideal.

[18] O marxismo-leninismo desenvolve o novo homem soviético, um cidadão educado e culto possuidor de uma consciência de classe proletária orientada para a coesão social necessária ao desenvolvimento de uma sociedade comunista em oposição ao individualista burguês antitético associado à atomização social. O marxismo de Lênin, ou seja, sua filosofia da práxis, tem como base os trabalhos de Marx e Engels, isso é mais do que claro. No entanto, é importante lembrar que outras fontes também contribuíram para sua formação teórica e prática: o iluminismo francês, a Comuna de Paris, os naródniki, Plekhánov, Kautsky (antes de ser um renegado), P.P. Máslov, E. Bernstein, o jacobinismo revolucionário, Rosa Luxemburgo, e muitas outras. Sabe-se que “todas as fontes do marxismo de Lênin foram combinadas na articulação da teoria com a prática”.

[19] O 18 de Brumário foi um golpe de Estado que ocorreu na França em 9 de novembro de 1799. Este golpe marcou o fim da Revolução Francesa e o início da Era Napoleônica.  O que aconteceu? O golpe derrubou o governo do Diretório e substituiu-o pelo Consulado  Napoleão Bonaparte tornou-se Primeiro Cônsul, chefe de um governo conservador, autoritário e centralizado;  Napoleão Bonaparte concentrou muitos poderes em suas mãos;  O golpe marcou o início da ditadura de Napoleão Bonaparte.

[20] O problema da legitimidade da revolução está relacionado com a distinção entre o que é legal e o que é legítimo, e com a efetividade do governo.  Legitimidade e legalidade: A legitimidade é um atributo do poder, e a legalidade é o cumprimento de normas jurídicas.  A legitimidade é um consenso presente em uma parcela significativa da população, que assegura a obediência sem o uso da força.  A distinção entre legitimidade e legalidade é um dos primeiros problemas de uma teoria da legitimidade.  Legitimidade e efetividade:  A legitimidade não basta ser legal, é também necessária a efetividade do governo. A efetividade do governo é um elemento que limita a legitimidade.

[21] No artigo Conjuntura e Revolução, o filósofo italiano Giorgio Agamben afirma que a política está nas mãos das pessoas e que não deve ser aprisionada em conjunturas e revoluções.  O conceito de revolução é geralmente entendido como uma transformação radical de uma estrutura política, social, econômica, cultural ou tecnológica.  Agamben também usa o conceito de stasis ou guerra civil em grego para interpretar a biopolítica. Ele critica Arendt por confundir os conceitos de revolução e guerra.  Revolução e política:  A política não está inscrita nas esferas celestes nem nas leis da economia: está em nossas frágeis mãos e na clareza com que desmentimos qualquer pretensão de aprisioná-las  em conjunturas e revoluções.

[22] Maio de 1968 foi um movimento de protestos estudantis que se espalhou para trabalhadores na França, resultando em greves e confrontos com o governo. O movimento foi um marco histórico que influenciou outras gerações.  Principais eventos: Os primeiros protestos aconteceram em Nanterre, organizados por estudantes da Universidade de Paris.  Os estudantes exigiam reformas no sistema educacional francês.  O movimento se espalhou para trabalhadores, resultando em greves massivas.  O movimento abalou a estabilidade da Quinta República Francesa.  O então presidente da época, Charles de Gaulle, convocou novas eleições para junho.  Reivindicações: Os manifestantes queriam participar diretamente das lutas políticas e sociais.  As mulheres se queixavam da separação entre homens e mulheres e pediam moradias mistas.

[23] "Rosa Luxemburgo foi uma filósofa e militante comunista e feminista polonesa. Suas contribuições intelectuais incluem análises críticas sobre o pensamento marxista e novas propostas de leitura para o socialismo, além de intensa luta ativista pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras europeias. Como feminista, a pensadora aliou o marxismo ao feminismo, ao falar da necessidade de incluir as mulheres na militância e tratar da questão das operárias como particular em relação à luta por direitos.  " "Rozalia Luksemburg é o nome original da filósofa, socióloga, economista e teórica política polonesa conhecida no Brasil como Rosa Luxemburgo. Ela nasceu em 1871, na Polônia, em uma família judaica. Seu pai era comerciante de madeira, e a família mudou-se para a cidade de Varsóvia em 1873.  Em 1880, a filósofa ingressou no estudo ginasial (ensino básico, que se refere à segunda fase do nosso Ensino Fundamental e ao Ensino Médio), em que obteve grande desempenho e era descrita como rebelde e subversiva. Ainda no ginásio, Rosa Luxemburgo entrou para o Partido do Proletariado, de orientação socialista, e organizou uma greve. O motim organizado pelos membros do partido resultou na morte de quatro trabalhadores e na consequente dissolução da organização política. Rosa e os membros do partido não foram presos. "

 

[24] Curiosidades sobre a Queda da Bastilha: A Bastilha era uma prisão que simbolizava o absolutismo francês.  A tomada da Bastilha foi organizada pela população de Paris.  O objetivo da população era ter acesso ao estoque de pólvora que lá ficava armazenado.  A tensão popular foi provocada pela crise econômica e política que a França enfrentava no final do século XVIII.  O tiroteio durou aproximadamente quatro horas.  O número de mortos foi incerto, mas calcula-se que somaram 98 populares e apenas um defensor da Bastilha. Comemorações do 14 de julho: O 14 de julho é o feriado dedicado à festa nacional francesa.  Em Paris, o tradicional desfile militar nos Champs-Elysées é precedido de bailes, iluminações especiais e exibição de fogos de artifício.  A data comemora ao mesmo tempo a Queda da Bastilha em 14 de julho de 1789, e a Festa da Federação em 14 de julho de 1790.

[25] Spartakus. Simbologia da revolta, que nunca foi publicado em vida pelo autor (apenas em 2000 ganha uma edição crítica), aponta para a suspensão do “tempo histórico normal” que acontece numa revolta. À “normalização do tempo” – operada por meio de uma contínua tecnicização (a lógica subjacente à toda operação do capital) e que também seria condicionante da concepção de história – a revolta traria uma possibilidade outra, qual seja: a abertura de uma experiência política capaz de revolver as condições de compreensão da temporalidade e, com isso, tal como já advertia Walter Benjamin em suas Teses sobre o conceito de História, exibir todo “tempo normal” como um processo ideologicamente guiado e, por fim, sempre pressuposto, naturalizado e inexorável – um continuum pontual e teleologicamente direcionado. Nesse sentido, as revoltas figurariam como propulsoras de crises no seio dessa normalidade temporal e histórica. O próprio Jesi escreve diante dos efeitos de uma revolta que, porém, como o tempo que pós-68 se rearranja, não seriam apenas as únicas determinantes das crises. Estas poderiam muito bem ser engendradas de formas muito diferentes e, ademais e de modo paradoxal, poderiam ser aproveitadas como oportunidades de reformas à ideologia (ao mito) da normalidade. Furio Jesi (Turim, 19 maio 1941 – Génova, 17 junho 1980) foi um historiador, crítico literário, ensaísta, germanista, arqueólogo e professor universitário italiano. Furio Jesi (1941-1980) foi um mitólogo, egiptologista, historiador das religiões, germanista e crítico literário italiano. Pensador eclético e original, desenvolveu modelos inovadores de interpretação do mito e das suas manifestações modernas. A sua morte prematura continua envolta em mistério.