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Gisele Leite - Articulista
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Professora universitária há mais de três décadas. Mestre em Filosofia. Mestre em Direito. Doutora em Direito. Pesquisadora-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas.

Presidente da ABRADE-RJ - Associação Brasileira de Direito Educacional. Consultora do IPAE - Instituto de Pesquisas e Administração Escolar.

 Autora de 29 obras jurídicas e articulista dos sites JURID, Lex-Magister, Portal Investidura, COAD, Revista JURES, entre outras renomadas publicações na área juridica.

Julgamento Poético
Bardo Jurídico volume1
Bardo Jurídico volume 2
Bardo Jurídico volume 3
Bardo Jurídico volume 3
Bruxo Juridico

Artigo do articulista

A morte da Rainha Elizabeth II

A Rainha Elizabeth II morre aos noventa e seis anos de idade, estava em sua residência de férias, o Castelo Balmoral, na Escócia e, foi quem teve o mais longo reinado da história do Reino Unido. Seus quatro filhos, Charles, Anne, Andrew e Edward foram até a Escócia quando fora anunciado que a rainha se encontrava sob supervisão médica. O seu reinado de setenta anos a torna a mais longeva da história. Assume o trono do Reino Unido e de outros quatorze países, o seu filho Charles.

Seu nome completo era Elizabeth Alexandra Mary nasceu em 21 de abril de 1926, teve uma única irmã, a Princesa Margaret, nascida em 1930 e, falecida em 2002. Teve oito netos, William e Harry, filhos de Charles, e doze bisnetos, sendo a mais nova, Sienna, filha da Princesa Beatrice.

Durante seu reinado, Rainha Elizabeth II conheceu quinze primeiros-ministros e, Winston Churchill era premiê na ocasião em que assumiu o trono e, visitou Downing Street, residência oficial de Chefes de Governo, por diversas vezes. Oficialmente era Chefe de Estado, mas seu papel era formal e cerimonial.

Apesar de receber semanalmente o Primeiro-Ministro em audiência, permaneceu neutra nos assuntos políticos e manifestou forte senso de responsabilidade civil e religiosa, pois acumulava as funções de Chefe de Estado e da Igreja Anglicana.

Manifestou-se ser favorável a tolerância religiosa, tendo se encontrado com quatro papas, como João XXIII, João Paulo II, Bento XVI e Francisco, bem como líderes de outras igrejas. Ainda idosa vivenciou período de forte tensão na Irlanda do norte, a Guerra das Malvinas, as invasões do Iraque e do Afeganistão e, ainda, a pandemia da Covid-19.

Apesar de críticas à monarquia, manteve sua popularidade em alta. Assumiu o trono inglês em 1952, logo após o óbito de seu pai, George VI. Durante sua infância, não havia perspectiva que se tornaria rainha, na ocasião, seu avô era George V e, seu tio Edward era considerado o primeiro na sucessão monárquica.

Com a morte de George V, Edward assumiu o trono em 1936, abdicando no mesmo ano. Foi quando seu pai assumiu  e se tornou o rei George VI, e ela se transformou na primeira na linha de sucessão da coroa, aos 10 anos.

Três anos depois, começou a Segunda Guerra Mundial, que durou até 1945. Foi em 1947 que a rainha ficou noiva e se casou com o Príncipe Philip, seu primo em segundo grau.

Conheceram-se ainda na infância e, aos treze anos a então princesa confessou estar apaixonada por seu futuro marido. Philip, então príncipe da Grécia e da Dinamarca, renunciou aos títulos nobiliárquicos e se tornou o Duque de Edimburgo no dia de seu matrimônio.

Seu casamento fora alvo de polêmica, afinal, Phillip não nasceu no Reino Unido e, sim, na Grécia, apesar de ter servido ao Exército britânico e, suas irmãs era casadas com alemães que mantinham ligações nazistas. Um ano depois, Elizabeth dera à luz a seu primeiro rebento, Charles. E, depois a segunda filha, Anne, que nasceu de 1950.

Em 1951, a saúde do rei George VI piorou e Elizabeth passou a participar de diversos eventos  em seu lugar. Em 1952, a então princesa e seu marido estavam em uma viagem no Quênia quando  foi anunciada a morte do rei.

No mesmo momento, seu secretário particular perguntou qual nome a nova rainha gostaria de utilizar, e ela decidiu permanecer como Elizabeth. Ela foi então  proclamada rainha em 6 de fevereiro de 1952 e voltou ao Reino Unido.

Um ano depois, em 24 de março, sua avó, a rainha Mary, também morreu. Na época,  os preparativos para a coroação estavam sendo realizados — a festa não foi realizada  antes devido ao luto oficial. A cerimônia aconteceu no dia 2 de junho de 1953,  também na Abadia de Westminster. Pela primeira vez na história, o evento fora televisionado para todo o mundo.

 

Um desfile também marcou as comemorações dos 60 anos do reinado de Elizabeth II com uma tradição marítima do Reino Unido.

Uma procissão de mil barcos de todos os estilos, épocas e tamanhos percorreu 11 quilômetros do Rio Tâmisa.  Eles vieram de 53 países que fizeram parte do império britânico. No final, uma salva de tiros na ponte da Torre de Londres marcou o espetáculo e o início da noite.

No ano de 2012, a rainha participou pela primeira vez do conselho de ministros, uma situação propiciada pela celebração  de seu jubileu de diamante. Historicamente, os monarcas presidiam o conselho de ministros, mas a última a participar  de uma reunião foi a rainha Victoria, tataravó de Elizabeth II, que reinou entre 1819 e sua morte, em 1901.

Desde sua ascensão ao trono, com exceção de 1969, todo dia 25 de dezembro a soberana se dirigiu ao Reino Unido e à Comunidade Britânica.

Logo depois do jubileu, a Rainha Elizabeth II e o ex-dirigente do IRA Martin McGuinness cumprimentaram-se como histórico aperto de mãos no dia 27 de junho de 2012, em Belfast, ato considerado como marco no processo de paz na Irlanda do Norte.

Quatorze anos posteriores ao acordo de paz da Sexta-feira Santa, outro aperto de mãos entre a soberana e o atual vice-ministro da Irlanda do norte se deu a portas fechadas durante evento cultural em teatro lítico na capital da Irlanda, o que pôs fim aos trinta anos de violência existente entre protestantes leais à Coroa Inglesa e os católicos republicanos.

Recordemos que em maio de 2011, a Rainha Elizabeth II realizou histórica visita de reconciliação com a Irlanda, a primeira visita de monarca britânico desde a independência da república em 1922.

Em 2013, a monarca deu consentimento real para projeto de lei aprovado pelo parlamento consagrando o caminho para haver os primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo em 2014.

 

Outra mudança memorável foi o apoio ao término da prioridade dos homens na linha sucessória do trino, doravante, a prioridade é do herdeiro mais velho, seja ele mulher ou homem. E, também apoiou o fim da proibição do casamento de herdeiros da família real com católicos.

Ainda em 2015, consagrou-se com a monarca mais longeva da história britânica, superando a marca anterior de sua tataravó, a Rainha Vitória, que permaneceu no troco por sessenta e três anos e duzentos e dezesseis dias, entre 1837 a 1901. Também em 2016 se tornou a rainha viva por mais tempo no poder, com a morte do rei tailandês Adlyahdej.

Em seu tradicional discurso de Natal, em 2018, a rainha fez um pedido aos súditos,  em meio às discussões que levaram o país ao Brexit, o divórcio com a União Europeia,  Elizabeth II pediu por "respeito e entendimento".

Em meio a pandemia de Covid-19, a monarca se isolou no Castelo de Windsor, perto de Londres e, passou a fazer reuniões e eventos de forma remota. De fato, os cuidados com a saúde da rainha foram redobrados e, somente voltou as aparições públicas, após ter recebido sua vacinação completa contra o coronavírus.

Em 17 de abril de 2021 participou altiva do funeral do marido, Príncipe Philip, na Capela de São Jorge. Após o funeral, precisou reduzir por conta dos protocolos sanitários e, a rainha foi avistada sentada, sozinha dentro da igreja para sua despedida. Voltou comparecer publicamente em cerimônias online e, depois presencialmente, quando da inauguração da linha de metrô de Londres que tem o seu nome.

Um evento relevante foi sua participação do jubileu de platina, para comemorar os setenta anos de reinado à frente da família real britânica.

Logo em seus primeiros anos de reinado, um dos marcos das tarefas diplomáticas da rainha fora a visita em 1965 à Alemanha Ocidental ou República Federal da Alemanha, alinhada ao Ocidente, em oposição de Alemanha Oriental, na época, aliada à URSS.

A visita marcou 20 (vinte) anos do fim da Segunda Guerra e foi vista como um reconhecimento da reconciliação entre  britânicos e alemães e da volta da Alemanha como potência europeia.

Enfim, a monarca presenciou vários momentos históricos dos séculos XX e XXI, entre eles a Segunda Guerra  Mundial, a corrida espacial e a chegada do homem à lua, a criação e a queda do muro de Berlim, invasão ao Iraque, o então governado por Saddam Hussein e, a pandemia de Covid-19.

Não teve medo de lidar com machistas no poder Quando assumiu a Coroa, aos 25 (vinte e cinco) anos, Elizabeth II se viu rodeada de caras que duvidavam de sua capacidade apenas  por ela ser uma mulher. Essa realidade não mudou com o tempo, mas jamais deixou-se abater, tanto que se tornou a soberana mais longeva de toda a história.

Mostrou-se mais forte e mais sábia que alguns primeiros-ministros. Já nos dez primeiros anos de seu reinado,  a Rainha viu três homens pedirem para sair.

Como líder nata, quebrou protocolos e chocou a elite racista em 1961, ao tentar acalmar a tensão entre Inglaterra e Gana, a Rainha dançou com Kwane Nkrumah durante evento no país africano. A imagem mostrou uma mulher branca e um homem negro abraçados em um compromisso oficial, ato representativo e estampou nas capas dos noticiários de todo mundo.

Novamente, modificou as regras para prestar solidariedade à Jaqueline Kennedy cujo marido fora assassinado, quando ordenou que os sinos da Abadia de Westminster fosse  tocados. E, de acordo com a tradição, isso acontece somente quando algum membro da família real falece.

Seu reinado de setenta anos, sete meses e dois dias foi o mais longo da história do país que veio a se tornar o Reino Unido. Durante esse tempo, ela deu seu parecer favorável a mais de 4.000 (quatro mil) Atos do Parlamento.

 Elizabeth visitou mais de cem países durante seu reinado. Em 2016, o Palácio de Buckingham disse que ela viajou pelo menos 1.661.668 km, para 117 (cento e dezessete) nações. Ela foi a monarca que mais visitou o Canadá.

Ela representa a última mulher no trono da monarquia britânica pois na sucessão, há seu filho Charles, seu neto William e bisneto George, e todos são homens.                                                                           

 

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O conceito de nação principiou com a formação do conceito de povo que dominou toda a filosofia política do...

A saga de Felipe Neto

A lei penal brasileira vigente prevê três tipos penais distintos que perfazem os chamados crimes contra a honra, a saber: calúnia que...

Resistir às incertezas é parte da Educação

É importante replicar a frase de Edgar Morin: "Resistir às incertezas é parte da Educação". Precisamos novamente...

Pós-modernismo & Neoliberalismo.

Resumo: O Pós-modernismo é processo contemporâneo de grandiosas mudanças e novas tendências filosóficas,...

Culpa, substantivo feminino

Resumo: Estudos recentes apontam que as mulheres são mais suscetíveis à culpa do que os homens. Enfim, qual será a senha...

A discutida liberdade de expressão

Resumo: Engana-se quem acredita que liberdade de expressão não tenha limites e nem tenha que respeitar o outro. Por isso, o Twitter bloqueou...

Os maus também fazem história...

Resumo: Dotado da proeza de reunir todos os defeitos de presidentes anteriores e, ainda, descumprir as obrigações constitucionais mais...

Viva o Dia Internacional das Mulheres!

Resumo: As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história...

Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)

  Resumo: A crescente criminalização da conduta humana nos induz à lógica punitiva dentro do contexto das lutas por...

O significado da República

The meaning of the Republic   Resumo: O texto didaticamente expõe o significado da república em sua acepção da...

Considerações sobre a perícia médica e perícia previdenciária.

  Resumo: O modesto texto aborda sobre as características da perícia médica previdenciária principalmente pela...

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

Resumo: Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado pela Polícia Civil para responder por...