A morte de Deus e o Direito como muleta metafísica.

Por Gisele Leite - Articulista

La mort de Dieu et de la Loi comme béquille métaphysique. Resumo: A difícil obra de Nietzsche nos ensina a questionar os dogmas, mitos e a moral dominante. Ao tratar do niilismo, da vontade de potência, da filosofia do martelo e, ainda, da democracia abordou temas muito contemporâneos e, ainda por decifrar plenamente. Palavras-Chave: História da Filosofia. Nietzsche. Filosofia do Martelo. Moral. Valor. Muletas metafísicas. Ciência. Direito. Résumé: L'œuvre difficile de Nietzsche nous apprend à remettre en question les dogmes, les mythes et les mœurs dominantes...

Abrindo a janela de Overton sobre a manipulação da opinião pública.

Por Gisele Leite - Articulista

  Resumo: Todo discurso é um dos elementos da materialidade ideológica. Seja em função da posição social do falante e de outros elementos que constituem as condições de produção do discurso e, a Janela de Overton traduz métodos que se podem modificar a opinião pública. A engenharia social[1] não é de esquerda, de direita ou de centro. É de todos Palavras-Chave: Discurso. Ideologia. Janela de Overton. Opinião Pública. Manipulação. Engenharia Social.   Résumé: Tout discours est un des...

Efeitos de F.O.M.A – Fear of Meeting Again (O medo de reencontrar)

Por Gisele Leite - Articulista

Autores: Ramiro Luiz P. da Cruz              Gisele Leite   Há mais de um ano, o planeta se vê dominado por uma pandemia que surgiu, tendo como consequência a morte de milhões de pessoas, independentemente de cor, sexo, raça e credo ou classe social. Em contrapartida, a humanidade sobrevivente e atuante, desenvolveu métodos de enfrentamento dessa doença. Medidas sanitárias foram introduzidas com intuito de prevenir e diminuir sua propagação do coronavírus. Dentre essas medidas, as práticas individuais foram estimuladas, como o uso...

LIQUIDEZ: a adequada metáfora da modernidade

Por Gisele Leite - Articulista

 Resumo: Bauman foi o pensador que melhor analisou e diagnosticou a Idade Contemporânea. Apontando suas características, contradições e principais mazelas. Palavras-Chave: Pós-modernismo. Modernidade Líquida. Idade Contemporânea. Relações sociais e políticas.       Os líquidos não mantêm sua forma com facilidade. Os fluídos não fixam o espaço e nem prendem o tempo. Enquanto que os sólidos têm dimensões espaciais claras e definidas, mas neutralizam o impacto e, portanto, diminuem a...

A metáfora[1] do Direito

Por Gisele Leite - Articulista

The metaphor of Law

         Resumo: O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória histórica do pensamento jurídico.  O direito em sua metáfora conceitual traduz a constante luta pontuada pelas decisões da mais alta corte de justiça brasileira. Desde a sua linguagem até sua estrutura teórica, o direito tem enfatizado mais a metáfora do que a realidade prática.   Palavras-Chave: Direito. Conceito. Concepção. Metáfora. Norma Jurídica. Fenômeno Jurídico. Retórica...

Linguagem não sexista e Linguagem neutra (ou não binária)

Por Gisele Leite - Articulista

Linguagem inclusiva

 Resumo: A linguagem neutra acendeu o debate sobre a inclusão através da comunicação escrita e verbal. O ideal é que a inclusão se materializasse realmente através de ações capazes de sempre proteger e resguardar a dignidade da pessoa humana. Palavras-Chave: Linguagem neutra. Linguagem não sexista. Língua Portuguesa. Gramática. Vocabulário. Inclusão social.     Recentemente surgiram debates a respeito da linguagem não sexista e linguagem neutra. E, que dividem pessoas que se posicionam à favor ou contra tais propostas. A...

Esclarecimentos sobre o Estado de Bem-Estar Social, seus padrões e crises.

Por Gisele Leite - Articulista

Clarifications about the Social Welfare State, its patterns and crises.   Resumo: O texto expõe os conceitos de Welfare State bem como seus padrões e crise, além de suas consequências para a economia contemporânea e, particularmente, para as políticas públicas. Palavras-Chave. Estado de Direito. Estado de Bem-Estar Social. Constituição Federal brasileira de 1988. Estado Liberal. Dirigismo econômico.   Abstract: The text exposes the concepts of Welfare State as well as its patterns and crisis, in addition to its consequences for the contemporary economy and, particularly,...

Auxílio Emergencial do INSS e direitos previdenciários em face da pandemia

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: O auxílio emergencial concedido no ano de 2020 foi renovado para o atual ano, porém, com valores minorados e, não se admitindo novos pedidos. Há redução no número de beneficiários, apesar do grande progresso da pandemia de Covid-19 quando se registra mais de trezentos mil mortes no país. Palavras-chave: Auxílio Emergencial. Direito Previdenciário. Políticas Públicas. Bolsa Família. Estado de Calamidade Pública.     O auxílio emergencial fora instituído pela Lei 13. 982, de 02 de abril de 2020 e, regulamentado pelo...

A lanterna de Diógenes que iluminou Nietzsche

Por Gisele Leite - Articulista

 Resumo: A Filosofia cínica surge como antídoto as intempéries sociais, propondo mudança de paradigma, denunciando como falsas, as ambições humanas e propondo novo caminho, como o domínio de si e a indiferença aos prazeres convencionais, como sendo a única via de acesso à felicidade. Existem muitas articulações possíveis entre as linhas gerais do cinismo grego e a filosofia de Nietzsche, eis que a vontade de verdade, nas quais se percebe a apropriação de certos elementos da filosofia cínica da Antiguidade e, também sua...

Considerações sobre a Repercussão Geral do Recurso Extraordinário na sistemática processual brasileira.

Por Gisele Leite - Articulista

A repercussão geral é uma condição de admissibilidade do recurso extraordinário que foi introduzida pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e, depois, disciplinada pela Lei 11.418/2006 bem como a Emenda Regimental do Supremo Tribunal Federal nº21/2007.  Na época, a mencionada lei acrescentou o artigo 543-A CPC/1973, estabelecendo-se nova sistemática de processamento dos recursos extraordinários, além do efeito multiplicador da decisão de reconhecimento da repercussão geral. Lembremos que o cabimento do recurso extraordinário está fixado, somente, no...