Viva o Dia Internacional das Mulheres!

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história. Resistiram, resistem hoje e, ainda, nos ensinam a resistir diariamente. Nas inúmeras lutas, algumas morreram, mas todas eternizaram um notável legado de superação e conquistas.   Palavras-Chave: Feminismo. Mulheres. Dia Internacional da Mulher. Isonomia. Igualdade. Dignidade Humana.     Foi uma enorme felicidade ouvir de minha filha, as vésperas do Dia Internacional da Mulher, dia 8 de março, que se pudesse escolher, o gênero em que nasceu, com...

Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)

Por Gisele Leite - Articulista

  Resumo: A crescente criminalização da conduta humana nos induz à lógica punitiva dentro do contexto das lutas por reconhecimento dos direitos humanos. E, stalking é uma prática nociva tanto fisicamente como psicologicamente. Importante é a tutela do direito à privacidade e a à intimidade cada vez mais sensível diante das tecnologias de comunicação e informação (TICs). Palavras-Chave: Direito Penal. Perseguição Obsessiva. Stalking. Mobbing. Bullying.   Abstract: The increasing criminalization of human conduct leads us to punitive...

O significado da República

Por Gisele Leite - Articulista

The meaning of the Republic   Resumo: O texto didaticamente expõe o significado da república em sua acepção da ciência política, jurídica e filosófica. Palavras-Chave: Direito Constitucional. Teoria Geral do Estado. República. Democracia. Estado de Direito.   Abstract: The text didactically exposes the meaning of the republic in its sense of political, legal and philosophical science. Keywords: Constitutional Law. General State Theory. Republic. Democracy. Rule of law.         A república é termo polissêmico destinado a indicar a forma...

Considerações sobre a perícia médica e perícia previdenciária.

Por Gisele Leite - Articulista

  Resumo: O modesto texto aborda sobre as características da perícia médica previdenciária principalmente pela possibilidade da telemedicina[1], em face da pandemia de Covid-19. Palavras-Chave: Direito Previdenciário. Código de Ética Médica. Perícia Médica. Perícia Previdenciária. Seguridade Social.   Durante a pandemia de coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça aprovou Resolução em 28.4.2020 autorizando os tribunais a realizarem perícias médicas por meios eletrônicos ou virtuais em ações...

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado pela Polícia Civil para responder por crime de calúnia correspondente ao crime contra segurança nacional. Palavras-Chave: Segurança Nacional. Calúnia. Genocídio. Corrupção de Menores. Estado Democrático de Direito.     A legislação penal brasileira vigente prevê três tipos penais distintos[1] contra a honra, a saber: calúnia que é imputar falsamente a alguém conduta definida como crime; a difamação que é...

LEI Nº 14.071, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.

Por Claudio Pereira Freire

COMENTÁRIOS A 39º LEI QUE ALTERA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

Aguardem, novidades!!! APRESENTAÇÃO: COMENTÁRIOS A 39º LEI QUE ALTERA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO LEI Nº 14.071, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. EDIÇÃO ESPECIAL COMENTADA A Lei nº 14.071/20, que foi publicada em 14 de outubro, além de ser a 39ª Lei a alterar o Código de Trânsito Brasileiro, foi a publicação que trouxe as maiores mudanças na legislação de trânsito, num total de 57 modificações (alteração, inclusão, revogação), sendo elas: - 46 Alterações...