Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo.

Por Gisele Leite - Articulista

Positivism, neopositivism, national-positivism. Resumo: O positivismo experimentou variações e espécies e chegou a ser fundamento jusfilosófico para a implantação de regimes nazistas e fascistas, mas, no entanto,  sua tergiversação não justifica seu demérito. E, o neopositivismo vem, na contemporaneidade, recuperar a validade e eficácia do direito, especialmente, no Estado Democrático de Direito. Foi a doutrina alemã do pós-guerra que responsabilizou a teoria de Kelsen pela submissão absoluta dos juristas aos ditames normativos do nazismo e do...

Em busca do conceito do crime propriamente militar.

Por Gisele Leite - Articulista

 Resumo: O crime propriamente militar, segundo Jorge Alberto Romeiro, é aquele que somente pode ser praticado por militar, pois consiste em violação de deveres restritos, que lhes são próprios, sendo identificado por dois elementos, a saber: a qualidade do agente militar e a natureza da conduta (prática funcional). A Lei 13.491/2017 ampliou o rol de crimes militares que passou a serem previstos na legislação penal comum, tanto no Código Penal e também na legislação extravagante. O direito positivo é insuficiente para concluir um conceito do crime propriamente...

HUMOR E IRONIA NO MACHADO

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: A extrema modernidade da obra machadiana que foi reconhecida por mais diversos críticos, deve-se ao fato de ter empregado em toda sua obra, o procedimento irônico, herdado da ironia romântica e de sua crítica aos românticos europeus, para estruturar de forma inovadora desde a ironia de Sócrates[1] até a obra de Voltaire[2] sua narrativa e crítica. A ironia que destilou as desigualdades sociais e econômicas e, assistiu como plateia exigente todo cenário histórico do país. Palavras-chave. Ironia. Humor. Machado de Assis. História. Escravidão...

Hitler, um bufão de sucesso.

Por Gisele Leite - Articulista

Coincidências não existem.

Hitler, a successful buffoon. Coincidences do not exist. Resumo: O suicídio de Hitler em 30 de abril de 1945 enquanto estava confinado no bunker da Chancelaria de Berlim, significou o fim do Terceiro Reich e, permitiu o encerramento do mais impactante conflito bélico no mundo. O texto vasculha apesar de superficialmente os motivos que elegeram Hitler e, sua estratégia de poder. Palavras-chave: Nazismo. Nacional-socialismo. Hitler. Alemanha. Segunda Grande Guerra Mundial. Fascismo.   Abstract: Hitler's suicide on April 30, 1945 while confined in the Berlin Chancellery bunker, meant the end of the Third Reich and allowed the...

De 11 para 16 ministros.

Por Gisele Leite - Articulista

Apequenar o Supremo

  Fico estarrecida com as notícias, como a PL que pretende aumentar o número de ministros do STF. Nem a ditadura militar sonhou em destruir tanto o Judiciário brasileiro. A majoração do número de ministros da Corte Suprema agravaria o contexto, pois dar-se-ia o excesso de decisões individuais e de fisiologismo. Bolsonaro tem defendido publicamente alterar a composição do STF, passando de 11 para 16 integrantes, mas disse que pode rever a posição caso o Supremo baixe "um pouco a temperatura". Afinal, havendo um plenário mais ocupado e, portanto, mais lento,...

Decifrando Capitu

Por Gisele Leite - Articulista

ou Machado de Assis

Resumo: Afinal, Capitu traiu ou não traiu o marido? Eis a questão, o que nos remete a análise do adultério como crime e fato de responsabilização civil. O romance também permite avaliar a posição social e jurídica da mulher casada no século XIX e nos tempos contemporâneos. Palavras-chave: Direito de Família. Direito Penal. Adultério. Dano Moral. Constituição Federal brasileira de 1988.   Para se começar entender a obra de Machado de Assis como um todo, é preciso compreender que à medida de seus textos se sucedem...

Mudanças no Código Brasileiro de Trânsito

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: O texto aborda de forma didática as principais mudanças operadas no Código Brasileiro de Trânsito através da Lei 14.071 publicada em 13.10.2020.  Palavras-Chave: CBT, Direito de Trânsito. Novas regras. Direito Público. Carteira Nacional de Habilitação Autores: Arthur R. da Costa,  Gisele Leite   Exaram-se as mudanças ao Código Nacional de Trânsito[1] que foram sancionadas com vetos. A Lei 14.071 promove um conjunto de alterações no CTB - Código de Trânsito Brasileiro, foi publicada com vetos e 13.10.2020 no Diário...

Deus, pátria e família.

Por Gisele Leite - Articulista

Credo, nacionalismo e mesmice.

Resumo: A tríade do título do texto foi citada, recentemente, pelo atual Presidente da República do Brasil e nos faz recordar o trajeto histórico do fascismo, nacionalismo e integralismo no país. Nota-se que o discurso fascista brasileiro se atualiza de forma parafrástica e polissêmica, recuperando velhos sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando ocorreu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", ao mesmo tempo, em que gera, igualmente, novas significações no tabuleiro contemporâneo do Brasil...

A morte da Rainha Elizabeth II

Por Gisele Leite - Articulista

A Rainha Elizabeth II morre aos noventa e seis anos de idade, estava em sua residência de férias, o Castelo Balmoral, na Escócia e, foi quem teve o mais longo reinado da história do Reino Unido. Seus quatro filhos, Charles, Anne, Andrew e Edward foram até a Escócia quando fora anunciado que a rainha se encontrava sob supervisão médica. O seu reinado de setenta anos a torna a mais longeva da história. Assume o trono do Reino Unido e de outros quatorze países, o seu filho Charles. Seu nome completo era Elizabeth Alexandra Mary nasceu em 21 de abril de 1926, teve uma única...

Kant é tão contemporâneo

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: Kant fundou uma nova teoria do conhecimento, denominada de idealismo transcendental, e a sua filosofia, como um todo, também fundou o criticismo que visava delimitar os limites do conhecimento humano. Para Kant, Direito é o que regula as relações entre indivíduos e moral é o conjunto de preceitos internos de cada indivíduo. “O direito é o conjunto de condições por meio das quais o arbítrio de um pode estar em acordo com o arbítrio de um outro, segundo uma lei universal da liberdade. Palavras-chave: Filosofia. Direito. Filosofia do Direito. Critismo. Teoria do...