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Nesta 7ª edição do Código de Trânsito Brasileiro Anotado e Comentado, temos o imenso prazer de oferecer a
nossos leitores uma obra, além de revisada e atualizada, com comentários que contemplam os conhecimentos
acadêmicos e a expertise sobre o tema trânsito, que, nós autores, acumulamos durante décadas de exercício
profissional trilhado, para ambos, nas áreas de educação e de fiscalização de trânsito.
Cada artigo do CTB reúne explicações pormenorizadas que se somam às anotações complementares, num
trabalho mais completo de compilação e explanação da legislação de trânsito brasileira.
O leitor tem acesso, ainda em cada artigo, às outras normas que tratam do mesmo assunto, o que torna a
consulta mais fácil e otimizada.
Para o leigo no assunto, o formato do livro elimina, substancialmente, a dificuldade de interpretar e associar
toda a legislação de trânsito. Para o especialista na matéria, a obra serve como fonte inicial de consulta, a partir da
qual os artigos do CTB podem ser detalhados com mais propriedade, pois a indicação principal de cada tema já se
encontra em mãos.
Alguns detalhes da obra merecem destaque:
• Praticamente todos os artigos encontram-se com anotações dos dispositivos relacionados ou
regulamentação complementar, quando existentes (Resolução do CONTRAN ou Portaria do DENATRAN),
além de comentários dos autores;
• As normas gerais de circulação e conduta estão com anotações das infrações de trânsito relativas ao seu
descumprimento;
• As infrações de trânsito são apresentadas de maneira a facilitar sua compreensão e possuem informações
completas e precisas, como: valor da multa, quantidade de pontos, tempo de suspensão do direito de dirigir,
código de enquadramento, competência para fiscalização nas vias urbanas e normas gerais correlatas;
• O índice de Resoluções contempla também aquelas que já foram revogadas, indicando qual foi a norma
revogadora, o que representa importante fonte de informação ao leitor;
• O índice alfabético-remissivo auxilia a pesquisa, na medida em que relaciona, por palavra-chave, o
conteúdo do livro, tanto no Código de Trânsito Brasileiro, quanto nas Resoluções do CONTRAN;
• O Anexo II do CTB (Sinalização de trânsito), alterado pela Resolução do CONTRAN n. 160/04, foi publicado
no formato colorido, diferentemente de outras obras existentes no mercado;
• Em anexo à obra, encontram-se os 2 Volumes do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (Resoluções
do CONTRAN n. 371/10, 497/14 e 561/15), dada a sua relevância para os que trabalham diretamente com a
aplicação das normas viárias.
Os autores