MANUAL DE SUCEDÂNEOS RECURSAIS NO PROC. CIVIL BRAS.

Chegou o livro que faltava! Esta obra foi concebida com a intenção de preencher uma lacuna da doutrina processual civil brasileira mediante o estudo e a sistematização de um assunto que, apesar de não ser novo, foi ainda pouco explorado: os sucedâneos recursais. A maioria dos bacharéis sai da faculdade de direito com um satisfatório conhecimento do sistema recursal brasileiro. Aos jovens advogados, o manejo dos recursos não representa qualquer obstáculo, pois estão habituados a escolher a modalidade recursal adequada e a cumprir as respectivas formalidades processuais. No entanto, a necessidade de se lançar mão dos sucedâneos recursais costuma impingir temor até mesmo aos mais experientes advogados. Afinal, não obstante a doutrina esclareça o que são sucedâneos recursais, não empreendeu ainda suficiente esforço no sentido de descobrir suas notas distintivas e de compreender o seu regular funcionamento. Enfim, quando a literatura jurídica trata dos sucedâneos recursais, limita-se a fornecer alguns exemplos dos tais e a informar que eles substituem os recursos em algumas específicas ocasiões. Ainda pior é a falta de sinceridade da doutrina na lida com eventuais perdas de prazos processuais, casos em que um bom conhecimento dos sucedâneos recursais pode fazer a diferença entre o sucesso e a desgraça profissional. Este trabalho visa, portanto, a sistematizar o estudo dos sucedâneos recursais e pôr fim ao casuísmo e à falta de rigor científico que dominam os debates sobre a matéria. Com esse propósito, buscamos: a) estabelecer os traços característicos e as notas distintivas dos sucedâneos recursais, formulando uma “Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais”; b) descartar os meios de impugnação que não se encaixam na correta definição do instituto em comento; c) agrupar os expedientes processuais remanescentes em subclasses; d) desvendar o correto modus operandi de cada espécime de sucedâneo. Para tanto, no presente trabalho, procuramos reunir a profundidade teórica obtida da pesquisa em fontes bibliográficas de excelente qualidade (apesar de não dedicada exclusivamente ao assunto), a simplicidade textual da linguagem e a praticidade dos modelos de petição; franqueando, assim, ao operador do direito, acesso fácil e rápido às vastas possibilidades dos sucedâneos recursais como ferramental do direito processual.