A ARTE DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO CÍVIL

Apresentação

A lei é a fonte principal do Direito, através da qual o cidadão
pode reclamar as garantias sociais da lei que o cerca. A busca da
certeza jurídica é o objeto central de um processo.
A arte do processo não é senão a arte de administrar as provas,
e a fi nalidade da prova não é outra senão convencer o juiz
da verdade dos fatos sobre os quais ela, a prova, versa.
Dentre os meios de prova previstos na esfera jurisdicional,
destaca-se a pericial, que é a tradução dos fatos em peça técnica,
para o conhecimento do Juiz, e para que as partes tenham
uma compreensão do ocorrido. E, é através dessa proposta que
se desenhou o presente livro, cuja fi nalidade é transmitir conhecimento
e experiência adquiridos em décadas de trabalho
na elaboração de laudos periciais e pareceres técnicos.
O livro abrange de forma sucinta a importância da prova pericial,
seu conceito e os meios de provas, mostrando as linhas
mestras de sua apreciação, cercando os atos respectivos das medidas
de segurança indispensáveis ao surgimento da verdade.
Faz uma abordagem sobre tipos de ações que envolvem perícias.
Em capítulo próprio, disserta-se sobre a prova pericial, aduzindo
que a perícia é a declaração de ciência ou, na afi rmação
de um juízo, verifi cação de fatos, ou circunstâncias de fatos que
escapam ao conhecimento ordinário. O texto aponta sua necessidade,
seu objetivo, seus tipos, atos, forma e as características
da elaboração das provas pelo perito.
10 | A ARTE DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO CÍVEL
O livro adentra no que vem a ser a forma representativa do
laudo pericial, que é a tradução das impressões ou conclusões
no campo técnico com alegações objetivas, sem haver opinião
ou caráter subjetivo em torno do fato litigioso, tendo por fi nalidade
determinar uma garantia a respeito da dinâmica, autoria
e materialidade de certos fatos e de seus efeitos.
Distingue-se o termo laudo pericial de parecer técnico, na medida
em que o primeiro traz conclusões fundamentadas, e o segundo
é um documento no qual o profi ssional emite opinião
técnica, conselho ou sugestão, sempre tendo como referência o
que foi analisado.
Por fi m, o trabalho traz diversos e diferentes casos práticos
de perícias técnicas em vários tipos de ação, apresentando conceitos,
metodologias, conclusões, dissertando sobre as intercorrências,
infl uências e formação em cada caso, com sentenças
proferidas em diversos deles, que poderão servir de paradigma
para os operadores do direito em geral.

Colaboradores:
Engº André Vieira de Miranda
Dra. Fernanda Giorno de Campos