HOLDING Estudo sobre a Evasão Fiscal do ITCMD no Planejamento Sucessório

Apresentação

O planejamento sucessório é instrumento legítimo e extremamente útil para se garantir uma transmissão patrimonial intergeracional com previsibilidade e segurança, resguardando os interesses, sobretudo patrimoniais, de todos os envolvidos.
Um planejamento sucessório eficaz, no entanto, é aquele que exonera as partes de demandas judiciais (ou mesmo administrativas), tanto afetas ao Direito de Família, quanto referentes a ilícitos tributários eventualmente apontados pelo Fisco. De nada adianta estruturar um patrimônio para fugir da burocracia de um processo de inventário e acabar com um processo de execução fiscal.
Nesta obra, o autor traça um panorama da tributação sobre heranças no Brasil e no mundo e detalha os principais institutos jurídicos utilizados no planejamento sucessório, apontando falhas legislativas, analisando jurisprudência e orientações administrativas e indicando os principais pontos de vulnerabilidade explorados para a prática da evasão fiscal em cada um desses instrumentos.
Por ser a forma de planejamento sucessório mais comum atualmente, a obra dá destaque especial à estruturação patrimonial por meio de holding e apresenta diversas distorções na utilização dos institutos de Direito Societário que, por vezes, são utilizados com o objetivo de ocultar transmissões patrimoniais sujeitas à incidência do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), sempre utilizando exemplos baseados em situações reais extraídas de ações fiscais ocorridas em vários estados brasileiros.
Holding: Estudo sobre a evasão fiscal no planejamento sucessório é indicado para pessoas que pretendem fazer um planejamento sucessório eficaz, operadores do Direito Tributário, profissionais do Fisco, e principalmente, para profissionais, como advogados e contadores, que trabalham nesta área e se orientam por regras de compliance.

Jefferson Valentin

Prefácio:
ALFREDO PORTINARI MARANCA – Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo, formado em Engenharia Química pela Escola Politécnica da USP e em Direito pela Faculdade do Largo São Francisco - USP. Mestre em Engenharia de Controle e Lógica, Pós Graduado em Controle Não Linear e Geometria Diferencial e em Filosofia do Direito. Autor do Regulamento Comentado do Simples Nacional. Presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo.

RODRIGO KEIDEL SPADA – Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo, formado em engenharia de produção pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCAR, em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Instituto de Administração – FIA. Presidente da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais).