DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CF DE 1988

Não há consenso doutrinário e jurisprudencial no Brasil sobre o tema direitos fundamentais, o que resulta num mar revolto de incertezas, muita confusão, inclusive de sistematização dos direitos fundamentais para o operador do Direito entender e aplicar.
A matéria é mal estudada nos cursos de graduação e o mesmo ocorre em cursos de pós-graduação em nível de especialização de Direito, salvo sacrossantíssimas exceções, e isso explica o porquê do profissional do Direito ter dificuldade no trato do tema.
Os direitos fundamentais, assim como outros temas do Direito Constitucional, não podem ser vistos como um espelho no qual cada um enxerga o que deseja ver.
É necessário corrigir com urgência essa forma de ensino e levar a sério o estudo dos direitos fundamentais, uma vez que o tema tem posição e significado expressivo no Direito Constitucional e no dia a dia do operador do Direito.
No Brasil são gritantes, alarmantes as desigualdades existentes, o que se vê a todo o momento, em quase todos os lugares e daí a importância da eficácia direta e imediata dos direitos fundamentais nas relações entre particulares com o objetivo de diminuir o desleixo com que tratamos a dignidade da pessoa humana.
Este livro tem o propósito de lograr uma sistematização do tema Direitos Fundamentais numa linguagem simples, fácil e espero, sinceramente, que seja uma contribuição para mudança radical do ensino dos direitos fundamentais, inclusive, estimulando aqueles que ainda não tiveram oportunidade de começar a entender e praticar na vida forense o maravilhoso mundo dos direitos fundamentais e encher de esperanças os inconformados com a realidade social do ser humano no mundo e no nosso país.

Prof. Luiz Carlos Forghieri Guimarães