BIOÉTICA E DIREITO - 1ª Reimpr. 2012

Inserindo-se no contexto das discussões sobre os problemas e os benefícios derivados dos novos recursos biotecnológicos, esta obra desdobra, em todos os seus aspectos, quais são as consequências de um possível mundo em que os seres humanos seriam o fruto de processos artificiais da engenharia genética.

Neste sentido, no decorrer dos capítulos a autora responde a perguntas como: qual o papel do Estado Democrático de Direito como regulamentador deste campo de atividade científica; quais as consequências de processos como a clonagem na sociedade globalizada; como tais práticas poderiam deteriorar e reduzir a dignidade humana e instrumentalizar a vida e, entre outras, qual a posição jurídica de um ser clonado e os pressupostos de proteção jurídica da vida.
Para elucidar a estas questões, a autora esmiúça conceitos e problemáticas da sociedade contemporânea que percorrem desde as bases de autonomia prática do homem; a reificação da espécie; o momento de aquisição de significado moral da vida humana; a eugenia positiva e negativa até as práticas de utilização de células tronco embrionárias na pesquisa genética. Em linhas gerais, demonstra-se que em uma sociedade dominada pelas regras do mercado, faz-se premente a necessidade de definir quais barreiras devem ser impostas aos impulsos de destruir características inerentes à vida do homem - a dignidade, a autonomia e a individualidade através das inúmeras e inéditas possibilidades de reprodução dos seres humanos oferecidas pela biogenética.
Não se pode deixar de observar, por fim, que esta obra apresenta não só uma importante contribuição a produção acadêmica do Direito, mas um marcante ponto de referimento para pesquisas sobre outros campos do saber, como a Medicina e a ética, e, além disso, conduz à essencial reflexão acerca das bases de regulamentação capazes de frear a lógica do capital nas áreas da ciência e da tecnologia.


Marino Morgato e Larissa Cabrini Morgato