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Gisele Leite - Articulista
Área do Autor

Professora universitária há mais de três décadas. Mestre em Filosofia. Mestre em Direito. Doutora em Direito. Pesquisadora-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas.

Presidente da ABRADE-RJ - Associação Brasileira de Direito Educacional. Consultora do IPAE - Instituto de Pesquisas e Administração Escolar.

 Autora de 29 obras jurídicas e articulista dos sites JURID, Lex-Magister, Portal Investidura, COAD, Revista JURES, entre outras renomadas publicações na área juridica.


Artigo do Autor

Aumento da violência escolar na escola brasileira.

Resumo: Os alarmantes índices apontam para o aumento da violência na escola principalmente no retorno às aulas presenciais. Precisa-se construir uma cultura da paz e de diálogo para debelar essa crise.

Palavras-Chave: Violência. Escola. Psicossocial. Psicologia. Sociologia. 

 

A violência escolar é um fenômeno em franco crescimento e tem assumido as mais variadas formas, o que nos faz investigar as razões sociais, políticas, culturais e até psicológicas para se entender e debelar tal crise.

A escola deve ser referenciada como lugar de acesso ao conhecimento e para formação intelectual do desenvolvimento e aprendizagem humana, deve ser um locus de segurança e proteção. Mais, infelizmente, a mídia e a pesquisas apontam um agudo crescimento da violência, principalmente, depois de longo intervalo promovido por conta da pandemia de Covid-19.

A retomada das aulas presenciais produziu cenário preocupante nas unidades de ensino, apenas em 2022, viralizaram nas redes sociais vídeos de brigas em escolas brasileiras, especialmente, as públicas. Com a pandemia agravou-se a crise por diversos problemas o que afetou a presencialidade presencial dos discentes. E, com a retomada das aulas, as escolas não conseguem evitar confrontos e espetáculos de violência.

Na cidade de São Paulo, um aluno agrediu fisicamente a Diretora da escola por conta da falta de merenda.

A diretora desmaiou e fora levada para o hospital. De fato, é um veraz equívoco acreditar que é necessário apenas a retomada do conteúdo, torna-se necessário refazer o acolhimento de discentes bem como dos meios para agregar a aprendizagem dos discentes.

De fato, os índices recentes da violência nas escolas é alarmante. E, também o de evasão escolar.

O que contribuiu para haver uma atmosfera de medo e vulnerabilidade, tanto para os professores quanto para os discentes. E, as vítimas são propensas a terem problemas severos de saúdo, sejam de ordem física, quanto mental, propiciando a evasão e o ensino-aprendizagem negativos.

É possível, necessário e urgente combater a evasão escolar. Sempre é tempo para recomeçar, a vida é longa e os benefícios da educação são eternos. Pandemia de Covid-19 e exclusão digital estão dentre os principais motivos da alta da taxa de evasão e atraso escolar.

Estudos divulgados pela FGV em 19.01.2022 apontou a evasão escolar aumentou na faixa de cinco a nove anos durante a pandemia, passando de 1,41% para 5,51% entre 2019 e 2020, crescimento de 197,8%.[1]

A gratuidade da violência na escola redunda no medo que é comum nos seus depoimentos e, a hostilidade é ainda estimulada pelo convívio em ambientes violentos, como as comunidades mais pobres da cidade, onde chacinas se tornam frugais e justificada pelo combate à criminalidade.

Segundo o sociólogo Pierre Bourdieu, os alunos apenas reproduzem a violência e não abrem, pois para aprender, deve-se abrir espaço para o questionamento, ao qual não ocorre.

Ademais a negligência do Estado, dos pais e responsáveis trazem influência no comportamento do discente, pois, a família é a base da educação e, se não atua em paralelo com a instituição de ensino, o discente passa a entender que seus atos não têm consequência real.

Há, igualmente, os pais que transferem para a escola toda a responsabilidade de educar e cuidar dos seus filhos, retirando sobre si, a obrigação de formar um cidadão apto a integrar o convívio social.  Registra-se ainda a existência de pais e responsáveis excessivamente autoritários e violentos, e que não têm autoridade, e passam a influenciar o desempenho e o comportamento dos filhos no convívio escolar.

E, nesses casos a vítima tem grandes probabilidades de vir a se tornar um agressor na próxima oportunidade, e causar o mesmo enorme sofrimento que lhe é habitualmente proporcionado. E, tudo isso afeta grandemente o desenvolvimento do discente.

A pedagogia tradicional ainda se baseia no modelo onde o ensino é centrado no professor. E, o docente deposita o conteúdo sem, contudo, abrir espaço para questionamentos e sugestões dos discentes, que por sua vez não tem voz e oportunidade de socializar o que pensam, o que sentem e do que precisam.

E, assim, quando o professor é autoritário e não traduz uma educação reflexiva e com participação ativa dos aprendentes, tende a criar sentimentos de ódio e hostilidade pelo professor e, produz ainda a falta de interesse pelas aulas, gerando oportunidade para conflitos, violências contra os professores e contra o patrimônio da escola.

Evidentemente deve-se evitar rotular a vítima ou agressor e, procurar construir sólida política cultura do diálogo e da paz nas escolas e, ainda promover o devido atendimento psicossocial para os profissionais de educação, alunos e comunidade.

De acordo com Debarbieux que recomenda que a família a escola devam trabalhar em conjunto para acompanhar as mudanças, e manter a realidade familiar junto com a existente na escola, visto que seja relevante para obtenção da dignidade humana e desenvolvimento dos aprendentes.

A instituição de ensino deve atuar juntamente com a comunidade escolar e deve repensar seus papéis e finalidades para arregimentar estratégias capazes de minimizar a violência na escola e, ainda buscar a presença do Poder Público para aperfeiçoar a infraestrutura[2] e criar novas metodologias para que o professor possa estimular e auxiliar o discente a construir o conhecimento e galgar o desenvolvimento.

Portanto, é  relevante a parceria dos profissionais psicossociais, como psicólogos, psicopedagogos, assistentes sociais e até mesmo psiquiatras para que diagnostiquem e promovam o tratamento e, finalmente, se alcancem a educação por meio da paz, lastreada no respeito mútuo, onde não há coação e hostilidade, construindo um ambiente de acolhimento e propício ao desenvolvimento dos discentes.

De fato, a violência sempre esteve presente em todos os ambientes e jamais poderá ser erradicada por completo, mas existem muitas alternativas para mitigação dessa, seja a médio ou a longo prazo, desde que haja o apoio de todos os segmentos envolvidos, como a comunidade, a família, o Poder Público e a escola.

Nas escolas brasileiras as violências mais cotidianas são as asções de depredação do espaço físico como a ação de vandalismo, pichações, embates físicos, bullying, o cyberbullying[3], o que envolve ameaças, xingamentos, insultos, discriminação, preconceitos, intimidações, agressões físicas, morais, verbais e psicológicas e, também ocorrem incivilidades, indisciplina, além de uso de comércio de drogas, furtos e utilização de armas ocasionando possíveis mortes.

A violência estrutural[4] expressa as formas de manifestação referente à dominação de classe social, de grupos e até do próprio Estado e, as formas como certos grupos ou instituições criam as condições para vida de forma desigual e injusta.

As escolas públicas brasileiras lidam habitualmente com muitos problemas e desafios estruturais ao se comparar com as escolas privadas e reflete, obviamente, as desigualdades sociais[5]. Principalmente as escolas públicas situadas próximas as comunidades carentes, que muitas vezes são fechadas quando existem incursões policiais e operações de segurança pública.

Infelizmente, a violência também existe em escolas destinadas às elites, mas não se torna tão frequente como nas áreas mais carentes de segurança, saneamento e saúde, pois que não assegurem as condições de vida digna, e fatores que contribuam para um controle da situação.

Há a falta de investimentos e estruturas adequadas na rede pública de ensino, como também há a falta constante de recursos o que afeta o desenvolvimento escolar e, portanto, ocasionando os conflitos interpessoais. Afinal, não como tratar das violências cotidianas na escola sem relacioná-las com o cenário mais amplo de violências estruturais.

É preciso reconhecer que os discentes são outros, tendo outras criações e necessidades, fazendo com que a tradicional figura autoritária do professor e do ensino não faça mais o mesmo sentido do que antes.

Enfim, a violência na escola é resultante de microviolências diárias, como o de empurrar, cutucar, andar pela sala, falar enquanto o professor está falando, gritar, sujar a sala de aula, dar risadas ou vaias, entre outros episódios e comportamentos recorrentes em sala de aula e que promovem a desordem e, que  sem intervenções podem evoluir para as agressões mais perigosas.

Atente-se ainda que a violência verbal, moral e psicológica podem ser tão nociva quanto a física visto que demore mais a apresentar seus sinais, dificultando que se identifique o problema e, por vezes, é até visto como mera brincadeira.

Em geral, as vítimas de  bullying[6] acumula carga emocional negativa, em face da sucessiva violência sofrida e presenciada, e ainda acarretam problemas emocionais que são capazes de acarretar a reclusão e até o suicídio das vítimas.

A fim de minimizar e controlar o impacto da violência na escola, deve-se adotar atividades e projetos que envolvam artes em geral, esporte e lazer, a fim de trazer para a escola a arte-educação, como um das estratégias para que o discente e a comunidade escolar obtenha um desenvolvimento integral e um salutar diálogo.

 

Referências

ABRAMOVAY, Míriam. Programa de prevenção à violência nas escolas: violência nas escolas. Flacso Brasil, p. 7-19, 2015.  Disponível em: http://flacso.org.br/?publication=violencias-nas-escolas-programa-de-prevencao-a-violencia-nas-escolas . Acesso em: 28.5.2022.

ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. Tradução de José Rubens Siqueira. São Paulo: Companhia das Letras, 1963.

BARBIERI, Bianca da Cruz; DOS SANTOS, Naiara Ester. Violência escolar: uma percepção social. Disponível em:  https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/21/7/violencia-escolar-uma-percepcao-social Acesso em 28.5.2022.

BOURDIEU, Pierre. A produção da crença: contribuição para uma economia dos bens simbólicos. São Paulo: Zouk, 2002.

______. O poder simbólico. 10ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 1989.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 20 dez. 1996.  Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm . Acesso em: 28.5.2022.

CONCEIÇÃO, Viviane Lima da; ZAMORA, Maria Helena Rodrigues Navas. Desigualdade social na escola. Disponível em: https://www.scielo.br/j/estpsi/a/kPwXrLYC5ThZdZmnBfTVLrv/?lang=pt Acesso em 28.5.2022.

DEBARBIEUX, Eric. A violência na escola francesa: 30 anos de construção social do objeto (1967-1997).  Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 27, nº 1, p. 163-193, jan./jun. 2001.  Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022001000100011 . Acesso em: 28.5.2022.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

 

GALVÃO, Izabel. Cenas do Cotidiano Escolar. Conflito Sim, Violência Não. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2008.

GARCIA, Isabel Fernández. Prevenção da Violência e Solução de Conflitos. O clima escolar como fator de qualidade. São Paulo: Madras, 2005.

MARCHETTO, Gloria Lourdes Alessi. Educação para a paz: um caminho necessário. São Paulo: Paulinas, 2009.

NOVO, Benigno Nuñez. Brasil, País das Desigualdades. Disponível em: https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/brasil/brasil-pais-das-desigualdades.htm Acesso em 28.05.2022.

SCHILLING, Flávia. A Sociedade da Insegurança e A Violência na Escola. São Paulo: Summus , 2014.

TOGNETTA, Luciene Regina Paulino; DOMICIANO, Cassia Alexandra; GRANA, Katiuska M; ROSSI, Renata; SAMPAIO, Valéria Cristina Santos. Um Panorama Geral Da Violência na Escola. e O que se Faz para Combatê-la. São Paulo: Mercado de Letras, 2018.

UNICEF. Cenário da Exclusão Escolar no Brasil. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/14026/file/cenario-da-exclusao-escolar-no-brasil.pdf .  Acesso em 28.5.2022.

 

[1] Abandono escolar é um dos indicadores que, junto com a reprovação e a aprovação, compõe o que se denomina de rendimento escolar. Esses dados são gerados por cada escola ao final do ano letivo.

Evasão escolar é a situação do estudante que abandonou a escola em determinado ano letivo e que não efetuou a matrícula no ano seguinte. Neste caso, portanto, evade-se do sistema de ensino. Para combater a evasão escolar deve-se promover a Busca Ativa Escolar.

[2] Foi sancionada em 20 de dezembro de 2018 pelo prefeito Marcelo Crivella, a lei nº 6.432 listou as diretrizes para que o município formulasse as ações  que visariam adaptar a rede de educação aos alunos com deficiência. O texto foi formulado por especialistas e representantes de responsáveis pelos grupos com deficiência. Infelizmente, há falta de monitores para a implementação da educação para discentes com necessidades especiais, principalmente no Rio de Janeiro, principalmente com o retorno às aulas presenciais depois de longo período da Pandemia de Covid-19 que ainda não acabou.

[3] Cyberbullying é o bullying realizado por meio das tecnologias digitais. Pode ocorrer nas mídias sociais, plataformas de mensagens, plataformas de jogos e celulares. Cyberbullying é a violência praticada contra alguém, através da internet ou de outras tecnologias relacionadas ao mundo virtual. Sendo a ação com o objetivo de agredir, perseguir, ridicularizar e/ou assediar. O pesquisador canadense, Bill Belsey, foi a primeira pessoa a citar e definir a palavra “Cyberbullying”, no mundo. Segundo Belsey, envolve utilizar informação e comunicação junto da tecnologia para hostilizar um grupo ou indivíduo, de forma deliberada e repetida. Ou seja, a diferença entre o cyber e o bullying, é que neste caso, o agressor usa o meio eletrônico.

[4] O conceito de violência estrutural se aplica tanto às estruturas organizadas e institucionalizadas da família como aos sistemas econômicos, culturais e políticos que conduzem à opressão determinadas pessoas a quem se negam vantagens da sociedade, tornando-as mais vulneráveis ao sofrimento e à morte.

[5] A desigualdade social é um fenômeno histórico e possível de ser revertido. Suas várias formas (de classe, racial, sexo etc.) "são diferenças hierárquicas evitáveis e moralmente injustificadas ... . A desigualdade é uma violação aos direitos humanos". As relações sociais, em tal contexto, são permeadas por relações de dominação de classes sociais. Diversas categorias de indivíduos encontram-se, por vários fatores, compreendidos como excluídos: idosos, homossexuais, mulheres,  pessoas com deficiências, índios, população de rua etc. É inegável que os processos de segregação desumanizam esses "desfiliados".  As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes.) e que as camadas segregadas se tornam invisíveis para a  sociedade e/ou são percebidas como inferiores e como objetos de temor. Contudo, pode-se entender que um conceito  o qual aborda tantos grupos sociais e tantos fenômenos diferentes é demasiado abrangente e precisa ser utilizado de forma crítica.  O conceito de desigualdade social é aqui utilizado por marcar o caráter concreto, histórico e estrutural das sociedades capitalistas contemporâneas.  Isso não significa deixar de considerar os autores citados, mas articular analiticamente os conceitos de desigualdade e exclusão.

[6] Bullying é a prática de atos violentos, intencionais e repetidos contra uma pessoa indefesa, que podem causar danos físicos e psicológicos às vítimas. O termo surgiu a partir do inglês bully, palavra que significa tirano, brigão ou valentão, na tradução para o português.

No Brasil, o bullying é traduzido como o ato de bulir, tocar, bater, socar, zombar, tripudiar, ridicularizar, colocar apelidos humilhantes etc. Essas são as práticas mais comuns do ato de praticar bullying. A violência é praticada por um ou mais indivíduos, com o objetivo de intimidar, humilhar ou agredir fisicamente a vítima.

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