Regras, normas e princípios.

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: O modesto texto expõe didaticamente os conceitos de normas, regras e princípios e sua importância no estudo da Teoria Geral do Direito e Direito Constitucional. Palavras-Chave: Norma Jurídica. Ordenamento Jurídico. Princípios Jurídicos. Regras Jurídicas. Teoria Geral do Direito.   Abstract: The modest text didactically exposes the concepts of norms, rules and principles and their importance in the study of the General Theory of Law and Constitutional Law. Keywords: Legal Standard. Legal Order. Legal Principles. Legal Rules. General Theory of Law.     Em termos...

O achamento do Brasil

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: O dia 22 de abril é marcado por ser o dia do descobrimento do Brasil, quando aqui chegaram os portugueses em 1500, que se deu através da expedição de Pedro Álvares Cabral. Muitas controvérsias ainda existem, mas uma já se dissipou, pois sabemos que o achamento do Brasil não fora obra do acaso ou de alguma calmaria. Palavras-Chave: Descobrimento. Achamento. Grandes Navegações. Portugueses. Cabral. Indígenas.     Em 1498, uma frota composta de oito navios sob o comando do português Duarte Pacheco Pereira atingiu o litoral brasileiro e, chegou...

O dia de Tiradentes

Por Gisele Leite - Articulista

  Foi na manhã de 21 de abril de 1792, Joaquim José da Silva Xavier, vulgo “Tiradentes”, deixava o calabouço, onde hoje é situada a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, atravessou a metade do centro caminhando sob a severa escolta por quase duas horas e, depois, subiu ao patíbulo para ser enforcado. Não obstante ser conhecido no mundo pelo nome de “Tiradentes”, o alferes odiava arrancar os dentes das pessoas. “Ele já se mostrava como um dentista a frente do seu tempo. Naquela época era comum extrair um dente por qualquer motivo, mas Tiradentes não...

Imprensa no Brasil República

Por Gisele Leite - Articulista

  Deve-se logo inicialmente esclarecer que o surgimento da imprensa republicana[1] não coincide com a emergência de uma linguagem republicana, nem com a organização do movimento republicano.   Em verdade, a linguagem republicana é anterior à imprensa e remonta às conspirações coloniais do século XVIII. Entende-se, segundo Marcello Basile, por imprensa republicana a apologia ou defesa, principalmente através de periódicos, da república como forma de governo eletivo e temporário, associada à exaltação de princípios e...

Comemoração inusitada.

Por Gisele Leite - Articulista

Populismo exótico latino-americano.

A manchete de hoje do jornal El País, nos humilha e nos envergonha. “Bolsonaro manda festejar o crime. Ao determinar o golpe militar de 1964, o antipresidente busca manter o ódio ativo e barrar qualquer possibilidade de justiça”. Vide no link: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/03/27/opinion/1553688411_058227.html Num desgoverno movido a base de polêmicas e absurdos. O Presidente da República instruiu as Forças Armadas para haver comemoração dos cinquenta e cinco anos de Golpe de Estado, ocorrido exatamente em 31 de março de 1964. Desta forma, o atual porta-voz da...

O enigma do entendimento

Por Gisele Leite - Articulista

Comunicação através de diferentes tecnologias.

Resumo: Entre a Esfinge e Édito há comunicação inaugura o recorrente enigma do entendimento. É certo, porém, que através das diferentes tecnologias de informação e comunicação a dinâmica e a necessidade de entendimento não diminuíram.   Palavras-Chave: Comunicação. Tecnologia. Entendimento. Diálogo. Internet     As recentes tecnologias de comunicação nos propõem uma renovada questão das formas de sociabilidade humana e, que se referem a majoração de oportunidade de troca,...

Limites e paradoxos da democracia contemporânea.

Por Gisele Leite - Articulista

Paradoxos contemporâneos

Resumo: Ao percorrer as teorias da democracia, percebe-se a necessidade de enfatizar o caráter igualitário e visando apontar suas similitudes e divergências entre tais teorias. Palavras-Chave: Teorias da Democracia. Ciência Política. Representação. Legitimidade. Soberania popular.     Introdução     As teorias da democracia mesmo as que tanto enfatizam o caráter competitivo, tais como aquelas que enfocam o aspecto deliberativo, plebiscitário e participativo, consideram a defesa da igualdade como sendo primordial, principalmente, a democracia brasileira...

Por uma nação.

Por Gisele Leite - Articulista

A nação brasileira.

O conceito de nação principiou com a formação do conceito de povo que dominou toda a filosofia política do século XVIII. Nessa época, o povo continha a ênfase nos fatores naturais e tradicionais em detrimento dos voluntários. O povo é basicamente feito pela vontade comum, é o pacto original, constituído por vínculos inerentes da vontade dos indivíduos. Não depende de raça, religião, idioma e de tantos outros elementos que podem ser abarcados pela chamada "tradição". Mais, de três mil mortos no país, um plano...

A saga de Felipe Neto

Por Gisele Leite - Articulista

A lei penal brasileira vigente prevê três tipos penais distintos que perfazem os chamados crimes contra a honra, a saber: calúnia que é imputar falsamente a alguém conduta definida como crime; a difamação que é imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação e, por fim, a injúria que é ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Tais crimes contra a honra se praticados contra o Presidente da República possuem penas majoradas de um terço[1]. Devemos ressaltar que o texto constitucional brasileiro conferiu aos parlamentares uma imunidade que...

Resistir às incertezas é parte da Educação

Por Gisele Leite - Articulista

É importante replicar a frase de Edgar Morin: "Resistir às incertezas é parte da Educação". Precisamos novamente refletir sobre o papel da Educação em tempos de crise, e inspirado em Morin pois a função da Educação é ajudar os discentes a enfrentar os problemas da vida. E, sobretudo, num mundo em crise. A ideia fundamental é que tenhamos programas educacionais que saibam identificar a crise, os métodos e os caminhos necessários.   Lembremos que em primeiro lugar, a Educação disciplina o conhecimento. E um questionamento nos aflige:...