A CULPABILIDADE COMO ELEMENTO NÃO INTEGRANTE DO CRIME

Apresentação da obra

O presente livro teve como objetivo analisar a culpabilidade e demonstrar que esta não constitui elemento do crime, mas apenas pressuposto da pena.

A culpabilidade é composta por imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa. Se faltar um desses elementos, está afastada a culpabilidade, o que inviabilizará a aplicação da pena, entretanto, o crime continuará existindo.

Seguindo essa linha de raciocínio, de que o crime continua a existir, apesar da ausência da culpabilidade, demonstrou-se no presente trabalho, que tal instituto jurídico não é elemento do crime, atuando apenas como pressuposto da pena, já que, configura um juízo de valor.

Para explanação de tal entendimento, utilizou-se dos argumentos da Teoria Finalista Dissidente (bipartite) e do exposto no próprio Código Penal Brasileiro e legislação penal extravagante.

Para explanação do assunto, foi utilizada a seguinte metodologia: método de abordagem dedutivo; método auxiliar histórico, técnicas de pesquisa- bibliográfica.

Durante o trabalho foi exposto o conceito de culpabilidade e suas teorias; elementos e causas de exclusão da culpabilidade; as teorias da conduta e os reflexos do finalismo na culpabilidade; e no último capítulo foi abordado o seu enquadramento como elemento não integrante do crime, sendo isso posteriormente corroborado na conclusão.