MATRIZES DOS CONCEITOS DE JUSTIÇA

"MATRIZES DOS CONCEITOS DE JUSTIÇA", uma coletânea de artigos fruto de pesquisas apresentadas como artigos no GT - Matrizes dos Conceitos de Justiça, do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em São Paulo - SP, novembro/2009 - no Complexo Educacional Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Foram coordenadores do GT os Prof. Dr. Rubens Beçak - USP - Ribeirão Preto, Prof. Dr. José Luiz Bolzan de Morais - UNISINOS e Prof. Dr. Lafayette Pozzoli - UNIVEM.

Como o Programa de Pós-Graduação em Direito do UNIVEM / Marília participou da coordenação do respectivo GT - Matrizes dos Conceitos de Justiça, e considerando o convênio de cooperação científica firmado com a UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná, que mantém o Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado da FUNDINOPI, foi apresentada uma proposta à diretoria do CONPEDI para publicar os textos do GT em forma de livro, através da Editora Letras Jurídicas, renomada na área e mantém um forte esquema de distribuição nacional e esteve presente no Fórum de Editoras organizado pelo CONPEDI no Congresso acima citado.

A proposta foi aprovada pela presidência do CONPEDI, Dr. Vladmir Oliveira da Silveira e a editora manifestou interesse. Havendo concordância de todos, o livro ficou composto por 13 artigos, com autores de diversas IES do País. Juntou-se a isto o compartilhamento participativo do corpo docente dos dois Programas.

Devemos aqui consignar um agradável e confiante constatação. Não obstante os artigos deste livro tenham passados pela avaliação de pares, através do Publica Direito do CONPEDI, os Programas do UNIVEM e FUNDINOPI tiveram a confirmação de que a avaliação realizada pelo CONPEDI corresponde a uma preocupação séria na produção científica que o CONPEDI tem empreendido nos seus Encontros e Congressos.

O tema refletido no GT e nos artigos nos pareceu oportuno, considerando o momento pelo qual passa o Brasil e o processo de Globalização. Dividido em 2 partes, a parte I - construção do saber jurídico -- compreende uma das linhas de pesquisa do UNIVEM e a parte II - função política do direito, diz respeito à uma das linhas de pesquisa da FUNDINOPI.

O tema tratado é a idéia de justiça que sempre esteve ligada à vida do ser humano. Já tomou-se como analogia o cosmo e sua harmonia, como, por exemplo, fizeram os gregos, o reino animal em geral. Entretanto, uma desvinculação da idéia de justiça da pessoa humana não tem qualquer operacionalidade. A harmonia da justiça presente no relacionamento entre as pessoas, resulta no conceito popularmente denominado paz.

Neste sentido, o apoio do CONPEDI à publicação do livro, sob a supervisão de dois Programas, pode apontar para uma oportunidade de revelação de talentos de jovens pesquisadores, com trabalhos inéditos e significativos no contexto da difusão da produção científica. Essencialmente, vale ressaltar o trabalho do Professor Raymundo Juliano Rego Feitosa, ex-presidente do CONPEDI, para o atual estágio em que se encontra o CONPEDI, podendo contribuir significativamente com a produção científica da área jurídica.

A você leitor e pesquisador, um bom uso desse material e que seja proveitoso nas suas investigações jurídicas.

Prof. Dr. Lafayette Pozzoli
Coordenador do Mestrado UNIVEM / Marília
Prof. Dr. Vladimir Brega Filho
Coordenador do Mestrado FUNDINOPI - UENP