ENSAIOS SOBRE A HISTÓRIA E A TEORIA DO DIR. SOCIAL

Lafayette Pozzoli Vladimir Brega Filho Sob o pálio dos grandes temas jurídicos, a investigação da história e teoria do Direito Social apresenta-se.
A necessidade de uma adequada percepção desses direitos, a partir de seu enquadramento histórico, além da abordagem de sua ontologia jurídica, mostra-se fundamental para a elucidação de seu caráter essencial e do âmbito de sua abrangência na conformação da dignidade da pessoa humana.
Evoca em si, aspectos vários que imantam a Escola Peninsular do Direito Natural, apontando para o pensamento filosófico de jusfilósofos como Tomás de Aquino, Hobbes, Grotius, Locke, Vitória, Suarez, Molina, entre outros, que se ocuparam, em seus estudos, de tratar da matéria.
Ainda, aponta-se para as discussões que se enredam à concepção do Estado Social, evocando os vários marcos cronológicos que remontam ao Século XII e desembocam no Século XX, de modo a retratar-se um panorama do plexo de concepções que deram vida ao conceito dos direitos do homem.
Tais ponderações, nascidas das palestras e discussões realizadas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no Curso História e Teoria do Direito Subjetivo, em janeiro do ano de 2012, convidam a uma reflexão crítica e detida.
Assim, buscando alcançar tal desiderato, trazemos à colação a presente obra, desenvolvida a partir das reflexões individuais em uma aspiração coletiva, em prol da investigação e elucidação dos temas propostos, vinculando-os às linhas de pesquisas desenvolvidas pela Faculdade de Direito de Lisboa, Universidade do Norte do Paraná e Centro Universitário Eurípedes de Marília.
Trata-se, como dito, de uma obra coletiva que se propõe à investigação científica da temática afeta aos direitos sociais sem se descurar do rigor metodológico e da coerência dogmática.
Ao fim e ao cabo, trazemos a lume a presente obra, que certamente contribuirá com o esforço dogmático de elucidação dessa teleologia, lançando lampejos de lucidez a um tema tão candente a nós todos.
Desejamos uma ótima leitura!