Carregando...
  • EQUIDADE E JURISPRUDÊNCIA

EQUIDADE E JURISPRUDÊNCIA

CÓD.: 297

Outros detalhes

Assunto:
Filosofia do Direito
ISBN:
9788582480960
EAN:
9788582480960
NCM:
49011000
Edição:
Idioma:
Português
Acabamento:
Brochura
Nº de Páginas:
344
Ano de Publicação:
2016
POR:
R$99,00

Produto indisponível!

Quero ser avisado quando esse produto retornar!

Desculpe, este item está indisponível no momento.

Por favor, verifique novamente mais tarde.

Apresenta-se a Equidade como conceito jurídico em várias modalidades de aplicação às normas legais, orientadas à melhor decisão judicial. Destina-se a magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, professores e aos juristas operadores do Direito que necessitam de instrumentos lógicos e supralegais que superem o positivismo jurídico nas controvérsias processuais.
As análises elaboradas fundamentaram-se nos princípios do Direito natural, berço histórico da epieikeia, e pretendem recuperar o alcance de sua aplicação aos diversos ramos das instituições jurídicas, seja autorizada pelo Legislador ou deduzida dos princípios gerais do direito, da analogia ou das cláusulas gerais.
A sociedade anseia pelo aprimoramento dos julgamentos, quando se aplicam princípios de humanização do processo, em sintonia com a categoria constitucional da fraternidade, afastando o peso das decisões dogmáticas.
Este, em síntese, o fundamento dessa Justiça de abrangência superior, como forma eminente de fazer triunfar o direito justo e o bem comum acima de naturais lacunas e deficiências das leis positivas.

“Defender, para os juízes, uma função criadora do direito, por via de uma doutrina homogênea plasmada pela jurisprudência, através do exercício de um arbítrio de equidade ou equidade como arbitrio iudicis”.
José Castán Tobeñas, La jurisprudencia como fuente del Derecho.

Mais Vendidos